2018: conciliação ou radicalização?

A condenação da maior liderança popular da Nova República abre espaço para inúmeras elucubrações sobre o cenário político brasileiro. Acreditamos que a decisão da segunda instância passa o seguinte recado: por mais conciliador e moderador que Lula é, está na hora de radicalizarmos o projeto antinacional e antipopular, ajustando finalmente o Brasil aos ditames da globalização. Esse ponto é importante para o nosso argumento: não é a suposta radicalização de Lula ou do projeto de bases nacional-popular que leva à reação autocrática da burguesia brasileira, mas a necessidade de ajuste face às mudanças na economia mundial que empurram a crise para um desfecho de radicalização de uma alternativa asfixiante para os assalariados e entreguista para as elites globais. Diante do recrudescimento da agenda austera, cabe perguntarmos ao campo progressista: conciliação ou radicalização?

O ajuste começou em 2015, com o segundo governo Dilma. Diversos analistas, à esquerda e à direita, apontaram para a condução do ajuste austero, seja pelo “abandono” parcial da nova matriz econômica (juros elevaram-se substancialmente), seja pelo contigenciamento de despesas (estima-se que o governo fez o maior ajuste da história brasileira, cerca de R$130,00 bi). A pressão em torno dessa agenda solapou a decisão das urnas, que decidiram pela continuidade do projeto de bases nacional-populares – ainda que haja muitas ressalvas com relação a essa colocação para discutirmos os governos petistas. A radicalização em torno do ajuste encontrou, todavia, limites colocados pelo governo Dilma: Joaquim Levy não conduziu de forma plena seu programa de reformas e algumas áreas foram protegidas. O segundo governo Dilma, portanto, mostra a tentativa de conduzir, a partir da base eleitoral, o programa de ajuste da oposição, avançando no retorno da macroeconomia austera mas salvaguardando os programas sociais, acreditando que o ajuste seria feito em cerca de seis meses para posteriormente ser retomada a agenda vitoriosa de 2014.

Como não emplacou a vontade das urnas nem a agenda da oposição, o governo Dilma corroeu sua base de apoio ao mesmo tempo que alimentou a sanha das elites sobre o orçamento público, cuja principal razão foi a perda de capacidade do PT e movimentos sociais em colocar as pessoas nas ruas: sem mobilização, o avassalador apetite do capital sobre o orçamento encontra caminho livre. Isso quer dizer que o principal trunfo do campo nacional-popular não se encontra mais à disposição como outrora. Assim, a radicalização da agenda austera por parte da burguesia brasileira encontra o governo desprotegido e fragilizado, abrindo uma avenida para acuar o governo Dilma em dois vetores: internamente, propagar (e aqui alguns setores da esquerda se colocaram como a direita) a ideia de “traição” e relacionar a presidenta Dilma aos casos de corrupção; externamente, as agências de rating pressionavam o governo rebaixando a “nota” de investimento do Brasil e pressionando pela mudança regulatória do pré-sal. O desfecho dessa história é sobejamente conhecido: golpe em 2016 e adoção plena da agenda burguesa. É importante destacar aqui a cooptação das camadas médias pelo discurso da corrupção, arma comumente utilizada para a desmoralização e pressão de governos ligados ao projeto nacional-popular. Transformada a corrupção no principal problema da Nação e relacionado o governo Dilma com casos que voltam à privataria tucana (além de resgatar o “perigo vermelho”), a campanha midiática encontrou terreno fértil para tirar do armário o ódio e a violência. A queda da Dilma era uma questão de tempo. Ainda que não adotasse a agenda que a reelegeu, se colocou como um entrave à plena execução do projeto da oposição.

A realidade, porém, se impõe. A adoção do ajuste derrubou a dinâmica econômica, comprimindo os salários e aumentando o desemprego e elevando o patamar do problema fiscal brasileiro, como era esperado. Sem poder entregar crescimento, o golpe de 2016 difere fundamentalmente do golpe de 1964, empurrando para frente a crise brasileira. Nesse processo, como tudo está dominado pela burguesia brasileira, perde-se o pudor, escancarando o seu caráter antipopular e antinacional: teto de gastos por 20 anos para aqueles que dependem do Estado, fim de programas sociais responsáveis por tensionar a estrutura de privilégios que marca a educação brasileira além de venda do patrimônio público, do pré-sal e, possivelmente, da Embraer. A reação a essa empreitada não poderia ser diferente: diante do avanço sobre os direitos sociais e as bases materiais da Nação, a sociedade reage apontando Lula como alternativa. Desse modo, a ascensão de Lula nas pesquisas é a outra face da moeda do processo de deterioração das condições sociais e de entreguismo, em que a sociedade aponta para uma nova aposta no projeto nacional-popular que vinha ganhando o jogo pela via democrática, com quatro eleições consecutivas.

Antes de prosseguirmos, cabem algumas ponderações para que os meus amigos e amigas à esquerda não se aborreçam. É evidente que o compromisso que o governo Lula assumiu com o projeto nacional-popular precisa ser analisado criticamente, seja por conta de sua relevância para continuar se sustentando enquanto alternativa de projeto político, seja para corrigir erros e eventuais desvios. Nesse sentido, não pretendemos radicalizar as medidas de um governo conciliador por definição nem colocá-lo, em vista a sua identificação com a classe trabalhadora, no mesmo balaio da agenda da burguesia brasileira. Acreditamos que na medida que o governo não trabalha para tensionar as estruturas de poder secularmente estabelecidas, as críticas são cabíveis e fundamentais, desde que desprovidas do “purismo” e do ressentimento que muitas vezes permeia as posições mais à esquerda. Em outras palavras, o governo do PT se mostrou distante da esquerda-raíz (para usar uma expressão contemporânea) ao não assumir uma agenda de retomada das reformas de base, derrotadas em 1964, mas sua história não autoriza uma identificação direta e plena com a ordem antinacional antipopular que voltou a comandar o país. Quando falamos em radicalização, agenda nacional-popular etc. estamos com esse quadro mais geral dos governos petistas e do partido na cabeça.

Isto posto, passemos aos últimos acontecimentos. No dia 24/01 a burguesia brasileira caminhou para a concretização do terceiro ato (primeiro, políticas de austeridade no segundo governo Dilma e o segundo, golpe de 2016) de sua cínica imposição de agenda conservadora: a condenação, baseada em convicções, do presidente Lula. Os votos dos desembargadores são reveladores: autoreferenciais e desprovidos de provas, driblaram a problemática tese do domínio do fato e chancelaram o veto da burguesia brasileira pela conciliação diante do impasse. Ao fecharem as portas para o candidato da conciliação, as elites demonstram que sua a agenda veio para ficar, configurando o ajuste do país aos rumos do capitalismo mundial. A parca repercussão do rebaixamento das agências de rating bem como o movimento da bolsa de valores durante o processo em segunda instância revelam a chancela do mercado sobre os rumos tomados internamente.

O quadro que se desenha para as forças comprometidas de alguma forma com uma alternativa muda radicalmente com o afastamento de Lula. Reaparece a tese das uniões da esquerda, em que os partidos apoiaram Lula para que concorresse, sem estender, porém, esse apoio à corrida presidencial de 2018. A dificuldade em torno de uma agenda única da esquerda nos parece estar relacionada à inexistência de consenso em torno das seguintes questões: (i) as Jornadas de Junho de 2013, (ii) o legado dos governos petistas e (iii) projeto político para o país (ou seja, em que consiste a alternativa nacional-popular no século XXI?). Enquanto não houver discussões que aproximem as visões acerca dessas três questões, acreditamos ser impossível pensarmos em uma união das esquerdas para além das campanhas presidenciais, isto é, eventuais apoios circunscritos às estratégias partidárias. A união, portanto, passa em torno de questões que elevam o desenvolvimento social e econômico do país diante do esmagamento dos direitos sociais, da opressão aos despossuídos e da corrosão das bases materiais do Estado nacional (o sistema econômico nacional) para além dos “egos” da classe política e dos partidos. Torna-se imperioso existir um consenso em torno de questões fundamentais a nível conjuntural, como as Junho de 2013, e estrutural, como um projeto de desenvolvimento adequado ao capitalismo globalizado.

A única posição consensual das esquerdas parece ser a da radicalização do discurso. Diante do avanço da burguesia brasileira e em vista a suas características, o espaço entre a reforma e a revolução diminui, particularizando essa radicalização para a corrida presidencial de 2018: ela não conduz necessariamente a soluções de superação do sistema porque em se tratando de eleições esta agenda é de difícil defesa e compreensão a nível conjuntural. A radicalização em questão é muito determinada: trata-se de reverter muitas das medidas da agenda antipopular em um primeiro momento para passar à superação. Dessa forma, acreditamos que não é, portanto, a posição que Lula assumiu ou assume que explica a retomada da agenda austera antinacional e antidemocrática mas a insuficiência do ajuste praticado pelo governo Dilma em atender aos interesses do capital. Nesse sentido, parece-nos que a radicalização do campo nacional-popular se torna imperiosa, haja vista que a conciliação está vetada pelas elites dominantes. Nessas condições, Lula ainda é o melhor candidato?

 

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O relatório do Banco Mundial: ofensiva do capital e uma nova chance para a esquerda

O recente relatório do Banco Mundial propõe uma nova aposta no ajuste fiscal diante da crise que acomete o Brasil. Os alvos estão colocados: a previdência social, o BNDES, os serviços públicos, enfim, o que resta do aparelho do Estado nacional a serviço da intervenção e da regulação sobre a sociedade civil. Ao que parece, diante dos tímidos resultados que o ajuste tem apresentado desde 2015, quando foi dado o primeiro passo com o segundo governo Dilma, o grande capital nacional e internacional aperta o governo brasileiro, sob o timão do caixeiro-viajante Henrique Meirelles, para o aprofundamento do ajuste sobre os aposentados e o que resta de instrumentos públicos de política econômica.

Em outras palavras: os descaminhos tomados pela economia desde a primeira tentativa de ajuste fiscal parece não ter suplantado a crença dos arautos do pensamento econômico sobre as promessas (restritas aos seus belos modelos), fazendo com que outras doses do “remédio amargo” do presente para dias melhores no futuro sejam necessárias para se alcançar a tão esperada retomada. Endossados pelo time de “colonistas”, os coveiros de um suposto neodesenvolvimentismo impõem à sociedade o ônus da irresponsabilidade e fragilidade da nossa burguesia ante o grande capital internacional e os reais problemas nacionais. Sua fraqueza diante de seus pares internacionais, porém, é compensada com a violência que dispara contra os movimentos sociais e as vozes distoantes, numa tentativa (fracassada?) de imposição de uma saída única, unívoca e monolítica: a austeridade. Além de revelar seu horizonte estreito em relação aos problemas nacionais, nossa elite aposta no ajuste e reproduz a insensatez que já levou o FMI a rever suas teses, tamanho o buraco em que tais medidas enfiaram as economias centrais. O que importa é passar o mico (o pato) para as classes subalternas.

Na pressão que o capital internacional impõe ao governo brasileiro, as considerações do Banco Mundial recaem sobre o resultado fiscal, os famigerados déficits fiscais. Em tempos de vacas gordas, como no governo Lula, era sugerido o aumento do superávit primário, a verdadeira “regra de ouro” do regime macroeconômico. Já em tempos mais magros, em que a oligarquia avança sobre o orçamento público para garantir o seu tostão e passar o pato adiante, fala-se em déficit primário. O que interessa: pouco importam as condições da economia brasileira. Se garantido o primário, o resto é o resto – “que comam brioches!”. O silêncio das análises dos colonistas e do Banco diante do pagamento de juros (ou, para sermos justos com o relatório, a perspectiva que se utiliza) é revelador do comprometimento dos porta-vozes do capital com o desenvolvimento social e econômico. Excluídos os gastos com juros (ou considerados pressupondo uma relação entre dívida e taxa de juros) discutem-se os problemas fiscais da economia brasileira. Sem uma discussão ampla sobre a política fiscal e as formas contemporâneas de sua avaliação, o leitor é convidado a acreditar que a orgia do gasto tomou conta da gestão macroeconômica e que, passada a farra, um remédio amargo é mais do que recomendado.

Chama a atenção a simplicidade e irrealismo do texto, envernizados com o refino da técnica capaz de isolar os aspectos ideológicos. Vende-se o Brasil com nota fiscal isenta dos interesses para pagar a conta das atrocidades do nosso setor privado: os caminhos da história, como o encaminhando ao problema da dívida externa nos anos 80, revelam que não é a primeira vez – e diante do que se tem feito nos Estados Unidos e na Europa em relação à crise de 2007/2008 – e não será a última que o público, isto é, eu e você, pagaremos por uma conta que não é nossa. Feita a festa, os colonistas e especialistas logo trabalham para nos convencer de que a farra aconteceu no Estado, desviando nosso olhar dos verdadeiros donos da riqueza e do poder.

Por outro lado, as reações não tardaram. Os setores de esquerda da sociedade logo se mobilizaram, apresentando a crítica e os argumentos contrários, ponto a ponto, às propostas do Banco Mundial*. Apesar dos esforços, é nítida a perplexidade da sociedade diante dos desmandos do atual governo. Não se pode dizer, porém, que assistimos acriticamente às atrocidades e aos avanços sobre os direitos conquistados. O povo estamos cansados e nossos movimentos foram cooptados em 2013 e traídos em 2015. Os números de votos em branco e nulo nas eleições somados às pesquisas de intenção de voto revelam que tudo está sendo analisado, digerido e refletido pela sociedade civil, refém do voto dentro de uma democracia que cada vez mais coloca suas restrições à luz. Resta porém saber se em 2018 canalizaremos essas forças em prol de um projeto de desenvolvimento econômico e social ou se as restrições vieram para ficar, solapando novamente nossa ânsia por mais democracia e desenvolvimento social e econômico.

O projeto e a ofensiva do capital ganham portanto nova roupagem e ares de isonomia com o relatório do Banco Mundial. Em resposta, a sociedade civil parece se organizar e se mobilizar para, diante de sua principal arma, o voto, tentar mais uma vez emplacar a sua vontade diante desse projeto. Está colocada para a esquerda uma nova chance de se apoiar na chancela popular e, diferentemente de 2014, encaminharmos um projeto de desenvolvimento econômico e social, que subjugue às necessidades gerais da nação e ao encaminhamento dos problemas estruturais de nossa sociedade os interesses antinacionais, antidemocráticos e antipopulares. Em alguma medida, travamos uma batalha com os filhos e netos dos derrotados da Revolução de 1930. O Brasil nunca careceu tanto de quadros políticos comprometidos com o seu desenvolvimento e com a busca por maior controle sobre o seu tempo histórico. Em meio às pautas que o capital quer discutir e às suas concepções, sintetizadas na ideia de Estado Mínimo, Eficiência e Austeridade, urge discutirmos as ideias de desenvolvimento, progresso e Estado para pensarmos em um projeto para o século XXI. Este é o desafio atual para a esquerda e os social-democratas.

 

*http://plataformapoliticasocial.com.br/por-que-universidade-publica-e-gratuita-no-brasil/

http://plataformapoliticasocial.com.br/ensino-superior-banco-mundial-e-seus-problemas-com-os-dados/

http://plataformapoliticasocial.com.br/ajuste-fiscal-e-injusticas-em-saude-breve-comentario-ao-relatorio-do-banco-mundial/

http://plataformapoliticasocial.com.br/nem-ajuste-nem-justo-replica-rapida-as-estorias-que-os-economistas-contam/

O desmonte da Era Vargas e a globalização

A inação do Estado brasileiro diante da crise que acomete o país desde o momento em que a desaceleração cíclica converteu-se em recessão (2013/2016) está muito além da incapacidade do Estado em estimular os determinantes do investimento: é preciso pensarmos a primeira crise econômica do século XXI (e a maior de nossa história) em perspectiva histórica, enquadrando essa crise e as perspectivas para o futuro a partir do desmonte do legado de Vargas. Assim, podemos refletir sobre um problema maior, que é a falta de controle do Estado nacional sobre o nosso processo de desenvolvimento. Sem projeto de Nação, sem os instrumentos para executá-lo e sem controle sobre a política econômica, o país segue à deriva, vendendo ativos e empurrando com a barriga a solução para o problema da desigualdade social, a principal mazela e característica da sociedade brasileira desde o século XIX.

O desmonte da Era Vargas não é tema novo dentro das correntes de pensamento econômico que buscam no processo histórico as razões dos nossos principais problemas. Isso se deve fundamentalmente a dois fatores: (i) a construção e a ideia de Brasil moderno nascem com a Revolução de 1930 (Ianni, 1992), uma verdadeira reviravolta sobre o pacto político que governava o país (e cujo estudo ainda carece de uma verdadeira síntese interpretativa) e (ii) o “projeto varguista” revolucionou a economia nacional ao criar as estatais, a burocracia (com a edificação do serviço público com o DASP) e as principais instituições que possibilitam a interferência do Estado nacional sobre o processo de desenvolvimento. A Era Vargas, em linhas gerais, é um momento de transformações – consolidação do capitalismo industrial – em que o país tinha um projeto e, a partir dele, criaram-se os instrumentos necessários para sua execução, realização e contínuo avanço. Embora não se possa desconectar esses fatos do contexto mundial, em que o capitalismo vivia uma crise sem precedentes (Crise de 1929) e a Revolução de Outubro (1917) dava combustível às revoluções nacionais nas antigas colônias e nas neocolônias, acreditamos que a Revolução de 1930 reagiu a esse contexto mundial buscando construir, no Brasil, uma sociedade e uma estrutura econômica capazes de reagir com relativa autonomia e força às nuances externas. Muito diferente, por exemplo, foi nossa reação diante da globalização, em que a abertura sem projeto ou qualquer planejamento redundou em perda de autonomia e de força, submetendo nossa economia e sociedade às oscilações econômicas decorrentes das decisões dos donos da riqueza internos e externos (se é que ainda é possível falarmos nesses termos após a internacionalização dos mercados na segunda metade do século XX).

Assim, até 1954, operou-se no Brasil um processo de idas e vindas que almejou, de alguma forma, a modernização do maior cafezal do mundo, convertendo o centro da economia nacional na indústria de bens de consumo e, posteriormente, de produção. Os processos de industrialização e de urbanização criaram um ambiente em que os seculares privilégios e as questões da formação se colocaram na ordem do dia, seja para destruí-los ou para defendê-los, de modo que podemos caracterizar a década de 1950 como um período de definições: do ponto de vista econômico, a “batalha da produção” era travada polarizando os defensores do Brasil moderno e os defensores da vocação agrícola (lembrando que os desdobramentos dessa polarização ultrapassam a esfera econômica) e, do ponto de vista político, a “democracia” passava por um teste de fogo. O Segundo Governo Vargas (SGV), 1951-1954, delimita um período em as questões relativas à formação econômica tomaram corpo e expuseram os limites do desenvolvimento capitalista liderado pelo Estado alicerçado em uma relativa autonomia: das principais questões de formação de uma economia de passado colonial e escravocrata, a relação com as demais economias se deu pela associação com o capital estrangeiro, definindo os limites da dependência bem como a espinha dorsal da economia nacional, pois fora a partir da associação, em um grau distinto daquele apregoado por Vargas e enterrado de vez em 1964, que se edificou a indústria nacional. Consequentemente, estava colocada também a sociabilidade que impera em uma economia capitalista mas considerando sua especificidade escravocrata e colonial, ou seja, independentemente de maior ou menor aproximação com o capital estrangeiro, a segregação social demandava políticas ativas sobre a riqueza e o patrimônio, extremamente e secularmente concentrados no país. Em outras palavras, a questão nacional e a questão social caminham juntas nesse período e reclamam por encaminhamentos que só podem ser entendidos à luz de um projeto de Nação, revertido em 1954 e devidamente enterrado em 1964.

O fracasso do SGV significou a pá de cal sobre determinado processo de desenvolvimento cujo regente seria o Estado nacional, guardião do espaço brasileiro e, portanto, definidor das relações e associações entre os diversos agentes, principalmente entre a grande empresa e a empresa privada nacional. A intervenção do Estado sobre a economia passa adquire outro norte a partir de 1954, definindo um encaminhamento à questão nacional (a questão social, por sua vez, foi devidamente encaminhada em 1964, com o Golpe civil-militar). Isso significa que o governo JK inaugura uma nova relação entre Estado-empresário, empresas nacionais privadas e o grande capital, em que este daria o compasso da dinâmica e os horizontes de desenvolvimento, isto é, daria o ritmo final ao processo. O projeto conformado na década de 1930 e que ganha contornos mais claros durante o Estado Novo e o SGV fracassou, mas é de sua derrota que devemos extrair os ensinamentos para a construção de um novo projeto de desenvolvimento. O golpe contra o governo Goulart, por sua vez, enterrou de vez um encaminhamento à questão social, evidenciando os limites do estabelecimento de uma ordem social próxima à social-democracia europeia (Moniz Bandeira, 2010)

Dentro desta perspectiva, a crise que assistimos hoje é a crise da industrialização nascida da segunda metade da década de 1950: abandonadas as diretrizes de controle ao grande capital que Vargas estudava implementar no país, a industrialização brasileira é filha de determinada estrutura de gastos  e de determinada “divisão de tarefas” entre o Estado, empresa privada nacional e a multinacional, sendo esta a dinamizadora da economia (organizadas pelo Estado e definida pelo Plano de Metas). Isso significa que o processo “nacional” de desenvolvimento datado entre a segunda metade da década de 1950 e a crise da dívida, em 1982, aprofundou a associação, sequestrando paulatinamente das mãos do Estado nacional os instrumentos e os controles sobre a economia: dado o peso do grande capital na economia interna, são suas diretrizes que prevalecem e dão o compasso do nosso desenvolvimento. A despeito disso, como a transnacionalização consistia no transplante de grandes plantas de produção para os espaços nacionais, a industrialização brasileira, mesmo dinamizada pelo grande capital, conseguiu entregar crescimento econômico – e portanto renda e emprego -, “jogando para frente” os dilemas da formação. Não podemos ter dúvidas da centralidade do grande capital nos centros de decisão internos, que se enfraquecem principalmente com as reformas do governo civil-militar de Castello Branco. De 1956 a 1982 temos o avanço de um processo de associação que por um lado entregava crescimento econômico, acomodando os dilemas da formação, principalmente a desigualdade social, mas por outro retirava do Estado nacional o controle sobre o processo (e os estudos sobre as relações entre as dívidas internas e externas são sintomáticos desse ponto).

As condições para a privatização e perda dos controles sobre o processo de desenvolvimento estão colocadas. Protegidas da crise ao se apoiarem na dívida pública e com os balanços patrimoniais limpos ajustados aos novos ventos do mercado, as empresas privadas no Brasil estavam em posição privilegiada para avançar sobre os mercados antes controlados direta ou indiretamente pelo Estado. A década de 1990 assiste ao avanço dos mercados privados sobre a economia nacional, promovendo uma verdadeira desnacionalização que, conjugada com a hiperinflação e seu encaminhamento pelo Plano Real, acabaram por desmontar o Estado nacional e reduzir consideravelmente os raios de manobra dos instrumentos de intervenção antes à disposição: das empresas estatais passando à política fiscal. A década de 1990 consiste portanto em dois movimentos: o primeiro de desmonte do legado de Vargas que resistiu aos rumos tomados pela economia nacional a partir da segunda metade de 1950 e o segundo de retrocesso às formas pretéritas de controle sobre o processo de desenvolvimento da economia nacional. Ao destruir as bases da economia nacional, as decisões políticas tomadas acabaram por comprometer a entrega do crescimento econômico e, portanto, por destruir um mecanismo de acomodação da gritante desigualdade. Não por outra razão, os índices de crescimento dos últimos 30 anos revelam a estagnação econômica e o número de favelas, desemprego e criminalidade dispararam.

À mercê dos humores das altas finanças e inepto à ação, o Estado afunda o país em meio à globalização e com um movimento muito distinto dos “novos subdesenvolvidos” (ou emergentes), como Índia, Rússia e China. Sem capacidade de controle sobre a própria política econômica porque não se controlam os fluxos de capitais, o Estado nacional não está em condições de conduzir um processo de desenvolvimento e, mesmo se este não fosse o caso, a cosmopolitização que aliena as mentes de nossas classes dirigentes rebaixa a níveis historicamente baixos as perspectivas de futuro, pois elas ainda não perceberam que é impossível sustentar um mercado com mais de 200 milhões de pessoas com uma economia agroexportadora. O Brasil vive a Era da globalização à mercê dos mercados, das nuâncias da economia internacional e sem nenhum dispositivo ou projeto capaz de reverter esse quadro.

Ao que parece, o debate entre o Brasil moderno e a vocação agrícola se coloca novamente no século XXI, sugerindo que nossas questões de formação precisam ser revisitadas para termos claramente quais são os nossos dilemas a serem resolvidos e que o modelo de desenvolvimento capitaneado pelo grande capital não nos reserva grandes possibilidades para a construção de um país mais justo do ponto de vista social e desenvolvido do ponto de vista econômico (se é que isso ainda é possível). Isso não implica dizer que o saudosismo da Era nacional-desenvolvimentista deve estar na ordem do dia mas, antes, que a nossa crise remonta a questões da formação que ainda não foram equacionadas, apesar de avançarmos 50 anos em 5, assistirmos ao “Milagre” e seguirmos hoje a cartilha do Estado-mínimo. Uma abordagem em perspectiva histórica nos mostra que perdemos uma oportunidade de controlar efetivamente os rumos de nosso desenvolvimento mas ao mesmo tempo sugere que é por ai, ou seja, a partir de um projeto e instrumentos de intervenção adequados, que precisamos (re)começar a pensar no país antes que a globalização nos engula com a Revolução Industrial 4.0.

 

Referências

IANNI, Octávio. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O governo João Goulart. 8a Edição. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

 

 

 

 

 

 

Os descaminhos do desenvolvimento

Se há muito a ideia de desenvolvimento foi abandonada, no momento atual saltam aos olhos a fragilidade de um processo que, à esquerda e à direita, foi considerado de retomada desse processo. Na teoria, vivíamos um movimento que possibilitava a sociedade brasileira a deter o controle sobre o seu tempo histórico. À esquerda, vários segmentos foram hipnotizados pelo “melhorismo” das condições de vida das massas secularmente excluídas, deixando serem tomados pela bonança das commodities, do ciclo de liquidez internacional e do maior espaço fiscal e contornando, com uma narrativa que se assemelha a um manifesto de refundação do Brasil, as críticas feitas pelos segmentos, digamos, mais radicais*. À direita, o projeto para o Brasil é uma resposta à indigesta Revolução de 1930 e, em certa medida, à Constituição de 1988, e consiste em encaminhar os problemas contemporâneos com as velhas soluções conservadoras e autocráticas, adaptando o controle sobre a produção de riqueza e a sociedade civil aos ventos do neoliberalismo. Em que medida, no entanto, enfrentamos os problemas estruturais? De um lado e de outro, portanto, o desenvolvimento não está no horizonte, o que nos coloca a seguinte questão: sobre o que alicerçar uma sociedade de mais de 200 milhões de pessoas? Sobre a produção de carne, soja e petróleo?

Talvez a melhor expressão dos descaminhos do desenvolvimento e do contínuo esquecimento da revolução brasileira enquanto um processo que traduz a passagem da colônia para a Nação seja o abandono completo das reformas de base, encampadas pelo governo Goulart no começo da década de 1960. O desaparecimento da transformação social do horizonte da sociedade civil – e da intelectualidade – sugere que o golpe de 1964 foi extremamente eficaz e perdura: estamos presos a um circuito fechado em que o horizonte permanece escuro e as mudanças estruturais, cujo sentido era a reforma do capitalismo brasileiro (e não sua superação), e as soluções não se mostram à altura dos problemas do país.

As soluções da esquerda buscaram acomodar os interesses e progressivamente tensionar o tecido social subdesenvolvido e periférico ao promover a valorização do salário mínimo, a ampliação do crédito para as famílias e as empresas e manter o fundamental da política econômica do plano real (o famigerado tripé macroeconômico). No espaço aberto por essas medidas é que está a política social, que trouxe os níveis de emprego para os mais baixos da história, tirou milhares de famílias da pobreza e miséria e ampliou o acesso ao ensino público superior com a construção de novas universidades, programas de financiamento estudantil e a política de cotas.** Esse conjunto de medidas provocou reações distintas na sociedade civil. Os polos se organizam em torno da continuidade sem a devida avaliação crítica e a aversão completa a esses programas, que vão “longe demais” e comprometem a saúde fiscal, pois não cabem no orçamento.

Mas o que esses dois polos não perceberam foi que nos subterrâneos da sociedade civil a transformação e a real melhora relativa e absoluta nos níveis de vida estava no horizonte das massas. Inseridas nessa onda de ascensão social, elas pediram mais. Daí o “susto” que as jornadas de junho deu na classe política e em parte da intelectualidade. Não estava tudo sob controle? Não estávamos criando empregos, aumentando a renda e ampliando o consumo? perguntou-se o governo. Não estavam surfando nos apelos populistas e irresponsáveis diante das contas públicas? perguntaram-se os míopes. As reações diante de junho de 2013, antes do movimento ser capturado, revelam a incompreensão das elites dirigentes e dos supostos líderes políticos acerca dos problemas estruturais enraizados na sociedade brasileira. Tratava-se de mais uma questão mal resolvida em nosso processo de construção do país: a questão social.

Assim, à medida que os problemas contemporâneos se colocaram, era imperioso aprofundarmos nossos conhecimentos sobre as experiências passadas de reformismo para não cairmos nos mesmos erros de subestimar a violência de que se valem nossas elites para impor seu projeto e de superestimar a aderência da sociedade civil a uma proposta que logrou tensionar as estruturas do subdesenvolvimento brasileiro. O caminho, como alguns segmentos mais atentos perceberam, era aprofundar as transformações, seja ampliando seu escopo seja enraizando o seu sentido no Estado nacional. Tratava-se de mudanças radicais e estruturais. Entretanto, os limites estavam colocados. Sem uma proposta de conscientização política do processo, a esquerda viu a massa dobrar a esquina e cair no discurso de ódio e segregador da direita, cuja manipulação faz parte da cartilha em nossas terras. O movimento estava tomado e, sem proposta definida, ergueu-se a bandeira da direita, convertendo a massa em instrumento de pressão contra os acertos que até então vinham marcando o governo Dilma.

As lições que precisamos tirar, portanto, é que não vivemos em uma democracia (ou que nossa democracia é restrita) e que nossas elites não medem esforços para “manter a ordem”, reprimindo, inclusive, iniciativas de reforma. Além disso, precisamos encarar junho de 2013 sob um prisma distinto da crise econômica, como se a desaceleração ou a “nova matriz macroeconômica” tivessem limitados os raios das políticas de inclusão então levadas pelo governo Dilma, ou da aderência da sociedade civil às manipulações dos veículos de comunicação e ao ideário neoliberal. Parece ser mais produtivo pensarmos que as demandas da sociedade civil passaram a ser atendidas e ganharam vulto, mas os limites à continuidade e extensão dessas políticas encontravam-se em sua parca profundidade: seja por seu raio estreito de alcance na sociedade, seja pelo baixo grau de conscientização política da sociedade civil. Ao não enfrentar os problemas estruturais com uma agenda centrada no desenvolvimento, as conquistas dos anos petistas evaporam à medida que arrefece o crescimento econômico: há muito a literatura aponta as diferenças entre crescimento e desenvolvimento.

As alternativas para 2018 tornam nosso horizonte ainda mais obscuro à medida que nenhum dos potenciais candidatos tem uma agenda voltada para o desenvolvimento interno, isto é, converter a produção de riqueza às necessidades da sociedade e estabelecer regras de proteção social à sanhas do mercado. Sem assimilar as críticas feitas e concentrado em uma revisão apenas das “práticas políticas”, o projeto do PT não parece ter compreendido que o seu reformismo esbarra na estreita democracia que temos e na autocracia da nossa burguesia, ou seja, faz-se mister o partido responder aos anseios do povo questionando em que medida superestimou sua aceitação dentro das elites dirigentes e a partir de qual momento perdeu o controle sobre sua base de apoio, facilitando sua remoção do Estado. Do outro lado, com a mesma sanha de 1964, a burguesia aposta no projeto de venda de ativos brasileiros e de ajuste das estruturas sociais ao neoliberalismo, que já podem ser sentidas no mercado de trabalho e percebidas no desmonte da nossa estrutura econômica. O nosso drama, no limite, é estarmos entre um projeto reformista que depende do crescimento para atenuar o abismo social que marca a nossa sociedade e um projeto de abandono geral da Nação aos ventos do mercado. Na luta dentro da ordem, precisamos de uma agenda nova, que se mostre adequada para retomar as reformas de base e tensionar, ao máximo, as estruturas do subdesenvolvimento.

 

*A melhor organização dessas críticas podem ser encontradas no excelente livro Crônicas de uma crise anunciada, de Plínio Sampaio Jr.

** Sobre uma boa síntese dos governos Lula e Dilma, temos 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil, de Emir Sader (Org.), Cinco mil dias, de Juliano Medeiros e Gilberto Maringoni (Orgs.) e Os sentidos do lulismo, de André Singer.

Globalização e as respostas dos países periféricos: América Latina

A reflexão sobre a globalização e as repostas dos países periféricos da região latino-americana retorna ao núcleo original do pensamento social latino-americano, isto é, ao pensamento de Prebisch. Por isso, a problematização sobre qual o papel da América Latina quando da globalização consiste, muitas vezes, em atualizar “os velhos problemas”, visto que a reestruturação da economia mundial, uma das facetas da globalização, ao mesmo tempo que recoloca os dilemas da formação econômica (como a força do atraso nas sociedades) determina novos caminhos para a superação da dependência e do subdesenvolvimento que historicamente assolam a região. O que se percebe é que a margem de manobra dos Estados nacionais se reduziu de forma generalizada, tornando a saída para o desafio latino-americano de superação de sua posição periférica e subdesenvolvida – nos marcos do capitalismo – mais nebulosa.

Retomando Prebisch (1984), é interessante observar a coerência de seu pensamento ainda que o autor divida seu pensamento em “cinco estágios”. O processo de globalização e as promessas de integração dos mercados para a atenuação das assimetrias do desenvolvimento capitalista reforçaram as convicções de Prebisch sobre a necessidade de se desenvolver a região periférica no sentido de extender o bem-estar material e a igualdade às sociedades periféricas. Ao final, inclusive, o autor reatualiza alguns elementos – como a relação centro-periferia – de sua teoria original para mostrar como muito pouco se avançou na superação dessa relação apesar da industrialização. Em outras palavras, “os problemas continuam a ser essencialmente os mesmos, mas seriamente agravados pela crise no centro do sistema” (Prebisch, 1984:183).

Para o autor, a industrialização é concebida como um meio para se mitigarem as desigualdades econômicas no plano da economia mundial entre produtores de manufaturados e os de bens primários, visto que atacaria o problema da deterioração dos termos de troca. Contudo, existe um problema no que tange a difusão tecnológica que, nos países periféricos, é incapaz de absorver a mão-de-obra disponível, isto é, o padrão tecnológico concebido no centro é, em certo sentido, incompatível com a realidade econômica-social periférica. Quando de sua aplicação, a difusão desse padrão tecnológico é lenta e o resultado é antes a heterogeneidade social e econômica em cada país que o desenvolvimento. Não por outra razão Prebisch, num primeiro momento, propõe um novo padrão de desenvolvimento cujo objetivo é a industrialização, mas pondera os aspectos que diferenciam esse processo nas economias periféricas para que estas se desenvolvam: o processo de substituição de importações, valendo-se de políticas discricionárias e protecionistas que canalizem os recursos do setor primário-exportador para a industrialização, promoveria a mudança estrutural necessária para o desenvolvimento da região. Além disso, o planejamento da economia por parte da política de Estado (principalmente na construção de infra-estrutura) é fundamental para estabelecer as relações complementares entre o setor primário e o industrial e reduzir a fragilidade externa, criando as condições de mercado adequadas ao desenvolvimento.

Entretanto, à medida que o processo de desenvolvimento capitalista e seu pensamento avançam, Prebisch é conduzido a rever – sem perder a coerência – alguns de seus problemas teóricos e práticos visto que a industrialização mudou muito pouco a relação centro-periferia, isto é, não levou à ruptura da relação centro-periferia ou à mudança estrutural da divisão internacional do trabalho, bem como sucitou novas contradições na sociedade, como as disparidades salariais e os novos padrões de consumo. Nesse sentido, o autor entra na discussão de transformação do modelo de desenvolvimento, discutindo uma teoria de formação e apropriação do excedente e suas relações com a dinâmica econômica, o Estado e o processo de democratização da região e defendendo a transformação no sistema para melhor uso e distribuição do excedente, a restauração da unidade entre o liberalismo político e econômico e as reformas estruturais na economia. Pensar esse novo padrão de desenvolvimento requeria incorporar a ideia de que o sistema econômico mundial ao avançar o faz de maneira desigual, resultando em assimetrias que antes reafirmam e reproduzem a condição periférica que a resolve. Contudo, é necessário “ir além da arquitetura da teoria econômica” (Prebisch, 1984: 184) e abandonar o mimetismo em relação ao centro, uma vez que “nós tentamos adaptar suas [do centro] tecnologias e estilos de vida, seguir suas ideias e ideologias e a reproduzir suas instituições (…) e isto leva ao entendimento de por que o sistema tende a excluir socialmente os de baixo, a aumentar os conflitos durante sua evolução e, finalmente, tende a criar sérias crises” (Prebisch, 1984:184).

Assim, a coerência de Prebisch consiste em perseguir a transformação estrutural enquanto caminho para o desenvolvimento, desde que combinada com a igualdade social e o avanço político em clara defesa da democracia. E esse objetivo precisa ser perseguido a despeito das orientações da teoria neoclássica, que “advoga pela restauração da dinâmica de crescimento do excedente (…) nem que isso interrompa o processo de democratização pela imposição de regimes autoritários” (Prebisch, 1984: 191). Em outras palavras, apesar de dividido em cinco estágios, o pensamento de Prebisch tem uma unidade e atualiza-se em meio ao início do processo de globalização, começando e terminando com a defensa das mudanças estruturais para o desenvolvimento da região periférica e do questionamento às propostas neoclássicas para os países periféricos.

Explorar a condição periférica para além da arquitetura da teorica econômica, nos termos de Prebisch, é o ponto de Furtado (1992). Ao formular uma teoria do subdesenvolvimento muito influenciada pelo pensamento daquele autor, Celso Furtado afirma que “o subdesenvolvimento é fruto de um desequilíbrio na assimilação das novas tecnologias produzidas pelo capitalistmo industrial, o qual favorece as inovações que incidem diretamente sobre o estilo de vida” (Furtado, 1992: 41/2). Os resultados são a heterogeneidade social e a modernização dos estilos de vida sem que haja a modernização dos modos de produção, frustrando as promessas de abertura econômica propagadas pelo pensamento econômico dominante. Assim, à medida que o processo histórico, de certa forma, impõe a necessidade de modernização, defini-se um padrão de industrialização (tardia) que, se aprofundado, acaba por reproduzir o subdesenvolvimento: “o que importa assinalar é que o estilo de crescimento estabelecido…pela modernização impunha certo padrão de industrialização…restava…continuar apoiando-se na modernização, por conseguinte, reproduzindo o subdesenvolvimento” (Idem, p. 43/4). Consequentemente, “a industrialização nas condições do subdesenvolvimento…[contribuiu] nada ou quase nada para reduzir a heterogeneidade social” (Idem, p. 45).

Desse modo, Furtado identifica nas raízes da industrialização em economias subdesenvolvidas a sua incapacidade, enquanto processo de modernização das forças produtivas, de transformar as sociedades periféricas no sentido de aproximá-las das sociedades dos países centrais. Essa incapacidade é a essência da armadilha do subdesenvolvimento. Assim, pensar os países subdesenvolvidos em meio à globalização exige retomar as condições histórico-estruturais e “atualizá-las” para que se observe a reprodução (e aprofundamento) das relações desiguais entre as Nações e que se busque a superação desta condição que insere precariamente as economias na divisão internacional do trabalho, promove a concentração de renda e de riqueza e exclui dos padrões de modernidade o grosso das sociedades.

Antes de se deter sobre os efeitos da globalização nos países subdesenvolvidos, Cano (2000) retoma o processo de industrialização ressaltando os efeitos e as mudanças resultantes da transição do Estado Liberal para o Estado Desenvolvimentista. Segundo este autor, das consequências da globalização para os países subdesenvolvidos, aquela a ser destacada é a perda de soberania nacional, que se expressa na subordinação e curto-prazismo de horizonte das políticas econômicas. Inclusive, argumenta como o movimento de surgimento, consolidação e enfraquecimento do Estado e pensamento desenvolvimentistas (entre os economistas e tecnocratas) se relaciona aos diferentes graus de soberania e aos distintos sendidos da política econômica durante o século XX que, se antes orientada para o desenvolvimento nacional, paulatinamente perde este fim. Assim, os elementos para a compreensão dos efeitos da globalização sobre os países subdesenvolvidos remontam a aspectos histórico-estruturais do desenvolvimento capitalista mundial, agora com novos marcos na regulação financeira dos mercados e novas estruturas produtivas organizadas no globo, e a como as alterações neste movimento mais amplo repercutem (negativamente) sobre as regiões periféricas – em especial, a América Latina. Nesse sentido, sua análise parte das mudanças no regime de acumulação global para depois encarar os efeitos internos de cada país a essas mudanças, destacando a imposição de compromissos dos Estados nacionais para com o grande capital.

Em linhas gerais, os efeitos da globalização sobre os países subdesenvolvidos têm como elemento comum a destruição do Estado desenvolvimentista e, consequentemente, a redução da soberania nacional e da margem de manobra sobre a política econômica. O ambiente de crise na década de 1980 somado às particularidades de cada país (dinâmica econômica, inserção no comércio internacional etc.) encurralaram os Estados nacionais subdesenvolvidos, submetidos ao ajuste vindo do centro: o controle sobre os fluxos de capitais, as políticas comerciais discricionárias e as políticas industriais, como o monopólio cambial, dão lugar à flexibilização dos fluxos financeiros para melhor acesso aos ativos nacionais e à especulação das moedas (flutuantes), à abertura comercial para “um choque de competitividade” e às decisões de mercado tomadas e/ou influenciadas, em grande medida, pelas gigantes transnacionais. Em grande medida, se assiste a um aumento da fragilidade econômica dos países periféricos que, se durante um período do século XX, experimentaram um avanço, industrializando e enterrando o passado “primário-exportador”, agora se ajustam aos requisitos de um novo processo de acumulação de capital, desmontando a arquitetura institucional desenvolvimentista, com as privatizações e as desnacionalizações das cadeias produtivas, e submetendo cada vez mais toda uma região às flutuações econômicas dos mercados financeiros globais.

Assim, a globalização para a América Latina e as respostas dadas pelos governos de cada país, ao virem de fora, acentuam o seu papel periférico em relação à economia mundial e o subdesenvolvimento em cada país, movimento este que se pronuncia na redução das taxas de crescimento da economia de forma geral e da participação no comércio internacional, nas formas precárias de trabalho e na deterioração do Estado (finanças públicas) e dos serviços públicos. O horizonte dos ciclos econômicos e dos investimentos restringem-se a problemas de curto prazo e de solvência, buscando a todo custo a estabilidade. Nesse sentido, as promessas de homogeneização e atenuação das assimetrias entre os países centrais e periféricos não passam da retórica ideológica, uma vez que, no plano concreto, houve deterioração das condições estruturais, cujos reflexos aparecem inclusive no problema do emprego (queda da formalização, por exemplo) e da questão social (aumento das desigualdades de renda e social). Novamente, o crescimento econômico, ainda que mais modesto, se mostrou distante do desenvolvimento socioeconômico, e “a instabilidade e a incerteza constituem o grande manto do sistema financeiro internacional (Cano, 2000: 64)”.

Em um sentido mais abrangente, o significado da globalização para os países periféricos é discutido em Cardoso de Mello (1997). O autor argumenta como desde a expansão do capitalismo originário para as demais Nações do mundo existem assimetrias entre elas e, mais importante, a forma como reagem aos impulsos vindos de fora determinam novas estruturas de propagação e difusão do modo capitalista de produção em uma etapa subsequente. Assim, ao se irradiar em direção à periferia, o Centro se depara com “a natureza dinamicamente dependente do sistema produtivo; a fragilidade monetária e financeira externa; a subordinação político-militar” (Idem, p. 160). Essas características das economias periféricas se se mostraram incapazes “de suprir as necessidades básicas do conjunto da população” quando a situação internacional era relativamente favorável (estabelecia-se uma Ordem Internacional de Bretton Woods fundada em instituições, autorizavam-se políticas de desenvolvimento e de industrialização que, se aumentavam a autonomia relativa dos Estados, os distanciava do Socialismo Real, etc.), quando da globalização se reproduzem: a reorganização dos Acordos de Bretton-Woods reverte o quadro internacional relativamente favorável, escancara a centralização e concentração de capital em torno de poucos centros de decisão e reduz a margem de manobra do Estado diante da economia e da sociedade, subjugando suas ações aos interesses dos grandes oligopólios; somados, esses elementos impõem à periferia uma nova dependência e ampliam a fragilidade externa, reproduzindo, por fim, as características enraizadas nas economias periféricas. Em uma palavra, trata-se de uma reversão, que remonta à virada do século XIX para o século XX, quando deflagrada a Crise de 29: uma “reestruturação capitalista, que afetou tão profundamente a Periferia, que no fundo estamos padecendo uma verdadeira contra-revolução liberal-conservadora” (Idem, p. 162). Nesse processo de reversão, as economias periféricas assistem à desarticulação e desintegração de suas cadeias produtivas, movimento que ilustra o papel que o Centro reserva para essa região no momento da globalização. Ademais, a ascenção do China traz impactos tanto nas relações entre Centro e Periferia quanto entre as Periferias, sendo por isso o seu desenvolvimento a partir da década de 1980 a grande novidade no mundo capitalista.

Ao argumentarem a favor de uma reorientação da economia latino-americana para o mercado, Bértola e Ocampo (2012) constroem, a partir da crise da dívida dos anos 1980, a trajetória desses países periféricos durante a passagem da Ordem de Bretton-Woods para a Globalização. A centralidade do aumento da taxa de juros dos EUA na construção dessa trajetória reside em seus efeitos sobre a fragilidade externa das economias latino-americadas, cujos índices de dívida externa só retornaram aos valores do começo da década de 1970 no começo do século XXI. Ainda que o choque de juros seja importante componente explicativo da deterioração das economias latino-americanas na década de 1980, a deterioração dos preços de matérias-primas e arrefecimento da demanda global se sobressaem, visto que “a queda dos preços dos produtos primários básicos significou uma ruptura de longo prazo, que duraria até meados da primeira década do século XXI” (Idem, p. 219). O ponto é mostrar que durante a década de 1980, em decorrência do financiamento externo, do choque dos juros, da estrutura de financiamento que protegia os credores e da contração da liquidez mundial, do movimento dos preços dos bens primários e da queda de demanda mundial, os Estados das economias latino-americanas se depararam com rupturas de curto (aumento de juros) e longo (queda do preços dos bens primários) prazo e não mediram eforços para contornar os problemas de financiamento e de fragilidade externa (em um ambiente de retração da liquidez internacional), cuja dimensão aparece nas transferências líquidas de recursos, que passaram de valores positivos, como 2% do PIB em 1980, para negativos, na ordem de 6% entre 1982 e 1990 (Idem, p. 217/21). Consequentemente, instalou-se uma crise generalizada do modelo de desenvolvimento até então perseguido pela região que, por conta da centralidade do Estado, se confunde com a crise das dívidas soberanas: com reduzidas margens de manobra e com esforços centrados nos desequilíbrios financeiros, o Estado fragilizado não poderia liderar o desenvolvimento socioeconômico da região, resultando em perda de capacidade de inovação, desarticulação dos sistemas produtivos e aumento das desigualdades, pobreza e desemprego nas sociedades.

O ajuste econômico foi implementado no sentido de sepultar o modelo de desenvolvimento liderado pelo Estado e inaugurar o que a literatura chama de “reformas de mercado”. As modificações vão do campo macroeconômico à redefinição do papel do Estado e contam com apoio institucional explícito de instituições supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Assim, inaugura-se um modelo, sintetizado na ideia de Consenso de Washington, em que se descrevem as medidas antes de se observarem a prática – tendo em vista que o pensamento cepalino, sintetizado no Manifesto latino-americano, era uma tentativa de sistematização nos anos 1950 de práticas que já ocorriam desde os anos 1930 – e são forjadas nas economias centrais, isto é, trata-se de uma transposição de um receituário central para a Periferia (Bértola e Ocampo, 2012: 226). Contudo, não se trata de mera imposição externa porque foram medidas adotadas diferentemente por cada Estado Nacional e em “graus” distintos: alguns ajustes foram mais concentrados no tempo, como na Argentina, enquanto outros se estenderam mais, como no Brasil. Apesar disso, as reformas, enquanto resposta dos países latino-americanos para a globalização, orientavam de maneira geral os países para “reduzir o alcance do setor público na economia e liberalizar os mercados” e, ao mesmo tempo, “corrigir os déficits externos e fiscais”, controlando a inflação (Idem, p. 227), além de buscar a abertura comercial para a correção dos desequilíbrios externos e de competitividade. Por fim, é importante frisar, “os temas sociais não figuraram de forma proeminente na agenda inicial de reformas de mercado” (Idem, 230), refletindo o sentido das reformas: de fora para dentro, ainda que com mediações internas, para restabelecer a estabilidade econômica e redefinir o papel do Estado na economia e na sociedade.

Além do ajuste econômico, outra faceta do processo de globalização que se manifesta nos países periféricos é a transformação das relações entre as regiões periféricas (América Latina e Ásia), muito devido à ascenção da China: as novas formas de produção, com grandes empresas distribuindo a produção e montagem de seus produtos pelos diversos países do globo, reorganizam a produção e o comércio mundial e, por conseguinte, com rebatimentos nas relações intra e interregionais. Os autores chamam a atenção para isso ao destacarem as modificações nas pautas de exportação dos países latino-americanos durante as décadas de 1980, 1990 e 2000, em que a “‘reprimarização'” da estrutura exportadora regional cotrasta com a contínua diversificação das estruturas exportadoras dos países asiáticos” (Idem, p. 237). Por essa razão, e considerados os ajustes por que passaram as economias latino-americanas, a sua inserção na economia mundial paulatinamente é deslocada pela ascenção da periferia asiática enquanto produtora de bens manufaturados, redefinindo os horizontes de crescimento e as estratégias.

Atualmente, passados os ajustes, as promessas de crescimento sustentado e vigoroso a partir da abertura comercial e melhores condições macroeconômicas (monetária e fiscal) não se realizaram, isto é, a despeito da abertura, do controle da inflação e da maior “responsabilidade” dos governos, a produção não reagiu e, por conseguinte, o crescimento econômico não veio. Isso implica concluir que no século XXI “a maior estabilidade de preços e fiscal coincidiu, portanto, com maior instabilidade na produção. Tal resultado reflete a maior vulneravilidade externa das economias latino-americanas com relação ao que foi o padrão típido da fase histórica prévia” (Idem, p. 245). No século XXI, portanto, na periferia latino-americana, a despeito de seguir a cartilha, persistem os “problemas clássicos”, tal como a vulnerabilidade externa e a precária inserção na economia mundial, ainda que o primeiro elemento tenha sido mitigado (e não resolvido) com a elevação dos preços das commodities e as políticas de acumulação de reservas durante a primeira década dos anos 2000. Não por outra razão, como disse Prebisch anteriormente, os nossos problemas continuam os mesmos.

 

Bibliografia

BÉRTOLA, L. e OCAMPO, J. Desenvolvimento, Vicissitudes e Desigualdade: uma história econômica da América Latina desde a Independência. Secretaria General Ibero-Americana, 2012.

CANO, W. Soberania e política econômica na América Latina. São Paulo: Ed. UNESP, 2000.

CARDOSO DE MELLO, J. M. A contra-revolução liberal-conservadora e a tradição crítica latino-americana: um prólogo em homenagem a Celso Furtado. Economia e Sociedade. Campinas, 1997.

FURTADO, C. Brasil: A Construção Interrompida. 2a Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

PREBISH, R. Five stages in my thinking on development. In: MEIER, Gerald M. and SEERS, Dudley. Pioneers in development. Washington: World Bank/Oxford University Press, 1984.

O dilema da democracia brasileira na Nova República: o partido “estanca-sangria” vs. o partido “fora todos”

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da chapa Dilma-Temer nos sugere que a deterioração do sistema político e de sua classe chegou a níveis alarmantes, em que não se encontra um nome para assumir o comando maior da República. Isso porque, em caso de consenso em torno de um nome, a cassação seria tão certa quanto o raiar do sol. O cinismo permaneceria guarnecido pelo não-rompimento da ordem institucional e as frações médias e pequena-burguesia não precisariam se preocupar em manter seu incondicional apoio “paneleiro” ao Golpe. O teatro, embora recheado com verdades, como a digna e respeitável posição do ministro Benjamin, nos lembrou a peça-mor dirigida pela burguesia brasileira na arena das instituições fortes: a deposição de Dilma. Não importa o quão embasado esteja o argumento do então advogado da ex-presidenta José Eduardo Cardozo. Os donos do poder, aproveitando do tiro no pé dado pelo próprio governo quando do estelionato eleitoral de 2015, descartaram o PT do governo. Sem força de colocar o povo na rua, o PT tornou-se “mais um partido”, podendo, por isso mesmo, ser colocado de lado quando necessário. Os aplausos das panelas e o pato poderiam voltar para o armário.

Mas quando foi necessário? As condições objetivas por que passa o país já nos idos de 2013 deterioraram a posição do capital e alteraram a correlação de forças. A  relativa estabilidade e de recuperação da atividade econômica a que assistimos durante o governo Lula trouxeram os problemas estruturais brasileiros à tona: a independência mal-resolvida cobra seu preço diante da soberania do Estado sobre o seu território (questão do pré-sal); a abolição mal-resolvida e o constante abismo social que segrega a sociedade em ricos e pobres cobram seu preço diante dos fundos públicos, demasiados orientados para as minorias poderosas do Brasil. A fórmula do crescimento se reduz a este objetivo e, por isso, não conduz ao desenvolvimento. Daí os dilemas da dependência e do subdesenvolvimento se recolocarem quando o crescimento murcha.

Assim, conforme a desaceleração acomete o país, afloram-se os interesses inconciliáveis de classe. A aposta do governo Dilma no ajuste fiscal em 2015 foi uma clara sinalização sobre qual o diagnóstico das questões colocadas. Aprofundam-se, uma vez que o ajuste fiscal impede que se recoloque a solução via crescimento, as contradições, cuja natureza passava por uma correta leitura dos acontecimentos de junho de 2013. O segundo governo Dilma sugere que a esquerda brasileira não tem alternativa de resposta aos problemas estruturais, buscando o reconfortante crescimento econômico, e não captou o sentido das demandas sociais colocadas, ao menos em um primeiro momento, pelo movimento das ruas em junho de 2013. Não à toa, alguns segmentos da esquerda, inclusive dentro do PT, como Fernando Haddad*, buscam agora interpretar “o que aconteceu” naquele momento. A alternativa ao projeto segregador, anti-democrático e anti-nacional da direita para o Brasil passa invariavelmente por um balanço do que foi feito entre 2003 e 2014 e por propostas que abandonem a aposta nos saberes da economia convencional e discutam os problemas do Brasil a partir das nossas realidade e perspectiva.

Sem projeto ou apostando, sem a devida crítica, na continuidade do que já foi feito, a esquerda definha diante da sociedade que, no momento, encontra-se desamparada e desnorteada, ou seja, em um quadro propício às saídas fáceis: violência e barbárie. O PT, feliz ou infelizmente, é a única saída no sistema político-partidário para que as forças progressistas se organizem (ao menos a curto prazo): o partido tem uma base ampla que consegue chegar aos capilares da sociedade e tem um retrospecto recente de incontáveis melhorias para o povo: o programa luz para todos, construção de universidades e institutos federais, a transposição do São Francisco**, além da política de valorização do salário mínimo compõem as propostas que o partido deu à sociedade. Suficiente? Insuficiente? Capaz de derreter as reformas estruturais, congeladas desde 1964? Cabe à crítica responder a essas questões. As eleições recentes para a presidência do partido, com a eleição da “candidata da ordem” petista, a senadora Gleisi Hoffmann, sugerem que a reorientação, se vier, será paulatina. No entanto, para não jogarmos a água suja junto com a criança, é preciso que a organização de uma nova frente se aproveite dos instrumentos que o partido atualmente dispõe, como o legado das (paliativas?) mudanças sobejamente conhecidas pelo povo, para propor alternativas ao projeto da direita. Sobre uma alternativa à esquerda, portanto, estamos longe de um consenso e solução – o que remonta à consideração de um amigo: a esquerda prefere brigar com ela mesma a se unir e consolidar uma oposição.

Neste cenário em que uma solução progressista não está plenamente colocada, as alternativas que se desenham passam dois projetos que, em comum, tem o objetivo de manter as instituições e, a princípio, o seu modus operandi: o “partido” da estanca-sangria e o partido do “fora todos”, assumindo a inexistência ou marginalidade de propostas à esquerda. A sociedade, baleada pelo ajuste que segrega e desnorteada pela espetacularização que desacredita o sistema político, assiste calada ao desmonte dos parcos instrumentos e instituições capazes de garantir certa civilidade. O pessoal do estanca-sangria, hoje, se organiza para manter o sistema político como está ou seja estancar a sangria. A contradição em apoiar uma saída via PT reside exatamente neste ponto. O avanço das investigações mostra diariamente e na Tv das famílias brasileiras as relações entre o mercado e o Estado, desmascarando os arranjos e as relações entre corruptos e corruptores. O resultado é claro: não sobra ninguém, inclusive do PT. O que importa reter é que o partido estanca-sangria defende a sustentação da atual estrutura para garantir sua sobrevivência, ou seja, é uma proposta mais reativa que propositiva. E daí a relutância de setores da esquerda e progressistas em cerrar as fileiras em torno desta solução.

Isso posto, fica claro qual é a oposição. O partido “fora todos” está encabeçado pelo principal partido de oposição no Brasil, a grande mídia. As relações entre o sistema judiciário e a mídia alimentam o discurso anti-político ao nos mostrar que por de trás de todos os partidos e políticos existem empresas e, por isso, um forte poder do dinheiro. Há de se destacar que os bancos, igualmente patrocinadores, estão devidamente protegidos do mal-maior, a “corrupção” – quando foi que a operação Zelotes saiu do noticiário? aliás, ela algum dia esteve? – o que aponta para quem se beneficia do ajuste e do desmonte das bases mínimas de uma sociedade civilizada. O resultado, novamente, é muito claro: vão-se todos! Com essa palavra de ordem, esse partido propõe uma faxina geral no sistema político-partidário e, instalando o “ódio à política”, abre margem para os oportunistas e as soluções fáceis. A violência contra qualquer oposição é o meio de conter o povo nesse cenário e é, veladamente, um instrumento indispensável ao ajuste***. O caráter anti-democrático nunca ficou tão claro. E, nesse sentido, a possibilidade de ruptura institucional está colocada, pois a cada ataque contra Lula, mais  o líder do “estanca-sangria” sobe nas pesquisas de opinião. O cenário, hoje, aponta que o ex-presidente leva as eleições, o que não seria de interesse dos golpistas e, no limite, significaria a vitória do partido estanca-sangria.

A encruzilhada da democracia brasileira está colocada: manter um sistema político indefensável com os atuais atores ou abrir margem para outra ruptura? Como a esquerda deve agir em torno desta situação? Abraçar o “fora todos” e aguardar a construção da revolução? O quadro se agrava se pensarmos nos projetos subjacentes aos partidos atuais, pois nenhum dá atualmente conta dos problemas que acometem o país. Enquanto isso, o ajuste avança sobre as maiorias, nos condenando a trabalhar até morrer e sem direitos e mergulhando a economia em uma recessão sem precedentes, o que torna ainda maior o desafio da retomada sobre bases minimamente sólidas, como a indústria. Qual indústria, a espinha-dorsal de uma sociedade minimamente civilizada, sobrevive a tanto ajuste, retração e sem perspectivas para o longo prazo? De uma posição dependente e periférica, o que se reserva para o Brasil no mundo se se comprometer ainda mais sua base de reprodução material? Nesse sentido, é bastante ilustrativo que o agronegócio ser o único setor econômico que se destaca: a proposta da direita é clara e aponta para a reprimarização e especialização da economia, para precárias condições e opções de trabalho e para uma sociabilidade permeada pela violência. O capitalismo brasileiro mostra sua face dependente e subdesenvolvida, muito distante das promessas neoliberais ou do sonho neodesenvolvimentista.

 

*http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/

** “Não sei se Dilma e Lula estão ou irão às margens do São Francisco, ali onde o rio deságua no canal da transposição. Mas um artigo que li há dias na Carta Maior me trouxe uma recordação de Celso Furtado, que faleceu em novembro de 2004. Semanas depois, o Valor publicava um artigo assinado por Lula e com o título “Mestre em Brasil”. O texto, reproduzido em diversos jornais, selava como que um compromisso histórico e dizia assim: “Não vamos tirar água de quem já tem, mas estender a correnteza solidária desse rio republicano, que une o país úmido ao seco, para beneficiar milhões de vidas ressequidas de pão e cidadania. Serão dois canais, e o maior deles, com cerca de 400 quilômetros, cortará o Sertão com o nome de “Celso Furtado”. Mais que nunca, somos herdeiros e responsáveis pela retomada de uma construção interrompida, cujo nome é Brasil, e cujo mestre inspirador se chama Celso Monteiro Furtado”.
Sic transit gloria mundi…” (Rosa Freire D’Aguiar, https://www.facebook.com/RosaFreiredAguiar – acesso em 13/06/2017)

*** “Nenhuma boquinha terminou no Brasil sem certa dose de esperneio e gás lacrimogêneo. A sexta-feira que passou foi dedicada a isso. Vida que segue.” (Gustavo Franco, Reforma trabalhista: só o começo. Publicado em O Globo, 30/04/2017).

Cântico

Cântico, de autoria de Eduardo Torres, é um poema sobre como o mundo moderno é capaz de nos estrangular e encurralar. Essas duas noções aparecem nas duas partes em que o poema foi escrito – e, dizem, que uma terceira está “no forno”. Estrangula ao fazer se chocarem todas as “categorias” do mundo moderno, dos trabalhadores à ordem, passando pelo FMI, contra o Amor, e o efeito é de um sufoco da modernidade sobre os sentimentos humanos. Vale lutarmos pelo mundo moderno se ele nos ocupa com todos os seus problemas? O que nos resta, coloca Eduardo, é idealizar. A sugestão de que estaríamos “condenados à modernidade”, que não faz sentido àqueles que só reconhecem e percebem a coroa da moeda, ganha força nestes intensos versos, que buscam resgatar a cara no processo.

Desvencilhar da modernidade eis a questão. Não é tarefa trivial e sujeita à vontade individual. O que a segunda parte nos mostra é que mesmo aceitando sua condenação, fica difícil cantarmos algo. O sufoco aumenta. Frustrada a idealização, aceitamos o concreto para, a despeito dele, tentarmos cantar algo. Este também não parece um caminho possível, tamanha a sanha da condenação moderna. Como não se sentir sufocado?!

Vamos ao texto!

Cântico

Não cantarei a dissolução da ordem vigente
Aos operários em greve
Nem aos trabalhadores do campo
Não cantarei as crianças na Síria
Não cantarei aos curdos

Não farei ode ao bode satânico
no poder do Planalto
Não falarei meus planos de metas
nem de bilhões de chineses
em milhares de anos
Não falarei do Kwait
nem do golfo pérsico

Não cantarei Manhattan
Nem o hip hop do Bronx
Nem Shaolin
Nem Books
Get Down

Não falarei de bombas atômicas
que miram na América e chegam na Rússía
Com suas guerras e paz,
Seus crimes e castigos
Seus demônios reavivados nas guerras
do nacionalismo ao fascismo
Idiota como Cristo e Dom Quixote

Não falarei de Imperialismo
Nem da fase superior do capitalismo
Não cantarei Lenine
Nem o hino da Internacional
Não pedirei intervenções militares
Herzog aos milhares
Mandela na cela
Gandhi com fome

Não pedirei conselhos
Ao conselho permanente da ONU
Não quero OTAN
Nem OTÁRIO
Não quero FIM
Nem FMI pra me salvar
Não cantarei, não cantarei

Não chorarei pelas águas
parcas da cantareira
Nem Cantarei como Salomão
Não direi provérbios
Nem profecias como Elias
Nem ditos eclesiásticos
Cantarei o Amor!
O peso que segura o Mundo
O Amor.

(2a Parte)

Queria cantar o amor
Mas há crianças gemendo na Síria
Atacadas por bombas químicas
Queria cantar o amor
Mas há velhos se matando
com as “reformas” na Grécia

Queria cantar o amor
Mas estão roubando o pouco que os pobres tem
Queria cantar o Amor
Eu juro que queria
Mas há policiais em São Paulo
que tomam cobertores e colchões
De moradores de rua

Queria cantar o amor
Mas há jovens que morrem tentando abortar
Queria cantar o amor
Mas estão deflagrando uma 3ª Guerra Mundial
Queria cantar o amor …

Cantar o amor contra o utilitarismo da vida Moderna
Abraçar o amor contra a frieza do neoliberalismo
Amar em escala
Ser produtivo no amor
Amar na margem
A cada novo amor, amar mais
Acabar com o mundo de tanto amor
e construir um novo mundo
Um mundo de amor.

 

(Eduardo Torres)