Não vai ter Golpe?

O presente artigo vem na semana mais quente do processo de impedimento que sofre o governo Dilma: após a aprovação na Comissão especial do impeachment por 38 votos a favor e 27 contra, o processo segue para votação em plenário no próximo domingo, 17/04 às 14h00. Assim, com cobertura exclusiva da Tv, assistiremos todos, uns perplexos e outros sorridentes, à derrubada (ou não) do governo democraticamente eleito em 2014 com uma pauta progressista e desafiadora em tempos neoliberais. Como impera a necessidade de erguemos barreiras com o Golpe, que em tempos neoliberais pode prescindir do rompimento institucional, aspecto de que se esquecem as mentes vazias que compram o discurso golpista e que é negligenciado pelas mais oportunistas, não teceremos críticas ao governo, ao menos neste texto. Acreditamos que, em linha com Fernando Haddad, Eduardo Suplicy, Chico Buarque e outros, a democracia é uma conquista muito maior que a integridade de um partido, um homem e uma mulher. Portanto, se para defender o resultado das urnas de 2014 vamos nos colocar ao lado da presidência, que assim o seja. Depois, voltaremos para a posição mais crítica.

As diversas facetas que expressam a atual crise impedem que o tema seja tratado de maneira universal, o que nos impele a centralizar nosso argumento em torno dos acontecimentos políticos e das estruturas econômicas sobre as quais se assenta a sociedade brasileira. Simplesmente porque esse que vos escreve é economista – e não historiador, antropólogo…

O primeiro acontecimento político para reconstruirmos o quadro atual é a eleição de Dilma em 2010. Candidata do governo, Dilma assume o comando do país em meio à crise econômica mundial (que completa seus 09 anos neste 2016) e à euforia da marolinha à medida que o país vinha crescendo e não sentira o impacto da crise: continuou a criação de empregos (quadro revertido entre 2014 e 2015), o crescimento econômico (revertido em 2014 com 0% e algo próximo de -4% em 2015) e a distribuição de renda no sentido de se atenuarem as desigualdades de renda (e não a desigualdade social). A euforia da marolinha encontra-se alicerçada sobre dois pilares: o primeiro, e mais importante, é o crescimento chinês, visto que a economia chinesa tornou-se, dentro da especificidade da globalização produtiva e/ou da mundialização do capital, a fábrica do mundo; o segundo, menos importante mas igualmente relevante, à leve mudança na orientação da política econômica, no sentido de se priorizar uma política fiscal mais ativa, marca da gestão Mantega a partir de 2005.

A relevância da China decorre de suas pujantes taxas de crescimento e de sua inserção na economia do mundo: produtora de manufaturados, importou commodities brasileiras (ainda que o comportamento de seus preços esteja mais relacionado às flutuações dos preços no mercado de futuros que o aumento da demanda chinesa), puxando a economia brasileira durante todo o governo Lula (desacelerando no decorrer do governo Dilma I) e não comprometendo os compromissos assumidos com o rentismo nacional e internacional ao garantir a execução do tripé-macroeconômico: inflação dentro das bandas (para não corroer os rendimentos), pagamentos (recordes) de superávits primários (fala-se numa média de 3,2% do PIB durante o governo Lula) e apreciação cambial (inviabilizando uma indústria em decadência desde a década perdida (1980)). Enfim, tudo o que manda o figurino do tripé-satânico imposto pelo capital financeiro por meio de seu agente, o FMI, e acatado sem hesitação pelo governo FHC em seus dois mandatos e reafirmado durante os governos Lula e Dilma. Desse modo, o governo Lula “recuperou” (aspas devido à passividade nessa decisão) o crescimento, sinônimo de  salvador das nossas elites para acalmar as seculares desgraças sociais que reaparecem periodicamente na sociedade brasileira. Somente com o crescimento, lição que nos ensinou o período militar, pode-se acalmar a massa porque se cria a ilusão de perspectivas de mudanças no futuro. O crescimento é, portanto, fundamental para a estabilidade política: primeiro, porque garante a operação do tripé-satânico, satisfazendo os interesses “daquele 1%” e, segundo, porque cria falsas perspectivas nos demais 99%. Em outras palavras, o crescimento mascara o enraizado subdesenvolvimento, fazendo do desenvolvimento econômico um mito, como bem nos mostrou o mestre Furtado (1974). Portanto, o nosso primeiro ponto é fundamental à medida que compatibiliza (de alguma maneira) os interesses sociais e exacerba o caráter dependente do capitalismo brasileiro, mostrando como sua dinâmica e seu crescimento brasileiros dependem do comportamento das economias externas. Conforme o crescimento chinês desacelera, o crescimento e dinâmica brasileiros se arrefecem, ainda que de maneira paulatina em relação ao resto do mundo por conta da ligação mais direta que existe entre Brasil e China (ao menos no âmbito comercial) e do mercado interno brasileiro.

Sobre o nosso segundo ponto, a importância de uma política fiscal mais ativa é interessante no fomento da demanda da economia. Autores, como Kalecki, mostram como o gasto público é central e fundamental para a dinâmica econômica capitalista. Entretanto, por trás do manejo da política econômica, dentro do rígido diapasão do tripé, a política monetária assume papel preponderante, o que resulta em uma política fiscal secundária e reflexa: conforme a política monetária busca estabelecer o equilíbrio econômico (se é que ele existe), as demais políticas, como a fiscal, devem adequar-se ao seu movimento, agindo sem autonomia.

Se observarmos o governo Lula, a política fiscal ganha maior autonomia a partir da gestão Mantega (2005). Com o crescimento econômico, abriu-se margem dentro das amarras impostas pelo tripé-satânico para o gasto de modo a stressar as relações hierarquicas das políticas econômicas a ponto do presidente do Banco Central (e ex-funcionário do Bank of Boston), Henrique Meirelles, deixar o governo. Portanto, a permanência de Mantega em detrimento de Meirelles expressa o grau de autonomia da política fiscal em relação à monetária. Nesse sentido, o Estado ganhou mais autonomia na gestão da economia, aspecto que se mostrou relevante para absorvermos a crise mundial a partir de 2008. Isso, contudo, deveria ser momentâneo à medida que a sustentação polítia do governo passa invariavelmente por uma gestão da economia “responsável”, isto é, capaz de não intererir nos rendimentos financeiros “daquele 1%”; responsável por garantir uma generosa fatia do bolo para um dos rentismos mais seguros e rentáveis do mundo: mais de 45% em 2013 e mais de R$1 trilhão de reais entre 2013 e 2015.

O governo Dilma se iniciou portanto com o seguinte dilema: continuidade e aprofundamento de uma gestão mais autônoma da política econômica ou reverter a hierarquia das políticas e seguir com rigor a cartilha. Optou pela segunda opção: se pegarmos os dados referentes ao investimento público, perceberemos que o governo fez um pequeno ajuste na economia, tranquilizando o inescrupuloso e insaceável 1%. Além disso, propôs um projeto de retomada do Investimento centrado no setor privado, atendendo prontamente às solicitações: desonerações, isenções, crédito, etc. À medida que os recursos foram canalizados para os rendimentos financeiros em detrimento do  “investimento produtivo”, a economia não cresceu e, consequentemente, o endividamento elevou-se: o público, por conta das solicitações do setor privado; o privado, por conta da desvalorização cambial.

A preferência por ativos de rendimento mais fácil, risco mais baixo e prazos mais curtos constitui característica histórica dos agentes privados nacionais. Basta lembrarmos que o esforço de industrialização, que demanda, no sentido capitalista, a tomada de risco, a expectativa de retorno a prazos mais longos foram ações empreendidas pelo Estado – sendo acompanhado, atenuadas as incertezas, pelo setor privado. Do ponto de vista histórico, trata-se de frações de classes débeis quando encaram seus compromissos e desafios para com o país e a sociedade. A aposta do governo nesses elementos compõe, no nosso entender, um erro: em detrimento do setor privado, a força do Investimento estatal deveria ter liderado a condução econômica no governo Dilma. Ainda mais se se tratava de uma realidade observada já no governo Lula, principalmente a partir da gestão Mantega, como destacamos.

Assim, se do ponto de vista estritamente econômico a situação dava indícios de complicações, do ponto de vista social permeou em meio à sociedade um sentimento de “traição”. Na tentativa de agradar gregos e troianos, o segundo governo Dilma elegeu-se em 2014 com uma agenda em linha com o que vinha sendo construído desde (pelo menos) 2005 mas que em janeiro de 2015 foi abandonada ou relegada para o segundo plano. Dessa forma, a estratégia econômica apoiada nos créditos seletivos para que os setores se internacionalizarem, na política de conteúdo nacional a partir da Petrobrás e nas obras de infraestrutura precisaram ser revistas num quadro de complicação econômica e deterioração política. Esta, por sua vez, é resultado da articulação entre as frações da classe dominante que não foram contempladas com as políticas econômicas do governo, isto é, aquelas que não buscavam se internacionalizar e, por isso, não foram selecionadas a receberem crédito, não participavam dos leilões de infraestrutura, dominados pelas construturas locais, e não estavam contempladas nos planos de investimento da maior empresa brasileira, a estatal Petrobras (cada vez mais Petrobras que Petrobrás, diga-se). Esse grupo apropria-se do quadro econômico desfavorável e da “traição” para lançarem-se como alternativa ao atual governo. Contam, com isso, com um elemento do qual não dispõem as demais frações: a mídia, porta-voz do capital financeiro. Assim, temos uma disputa entre as frações da classe dominante pelo controle do Estado que deseja interromper o processo democrático à medida que, perdidas (novamente) as eleições em 2014, objetivam, com respaldo declarado da oposição, interromper o atual mandato de Dilma (sob o pretexto de crime de responsabilidade, até agora não comprovado, e de colocar fim à corrupção – vale destacar que dos 38 deputados (dentre eles Paulo Maluf) que votaram a favor do pedido na Comissão de Impeachment, 35 estão sendo processados por corrupção).

Em suma, a condução da economia centrando esforços para induzir um setor privado  historicamente débil a ser capitalista (ou seja, a investir e ganhar dinheiro) bem como a tentativa de agradar gregos e troianos sem costurar um apoio político sólido minaram as ações do governo a partir de 2015 – e é possível até dizer que o segundo mandato ainda nem começou. Sem crescimento (a velha saída para acalmar os ânimos sociais diante da estrutural e enraizada desigualdade social), as mazelas sociais reaparecem e, como argumentamos, à medida que não foram historicamente resolvidas (mas sim contornadas pelo crescimento (chinês, em última medida)), a disputa de interesses exacerba-se e vai para a rua. Sendo assim, podemos afirmar que as propostas de retomada do crescimento não podem se confundir com as soluções mais complexas que envolvem uma profunda reforma na estrutura econômica-social brasileira na direção de atenuarmos as desigualdades seculares. Em outras palavras, temos uma condução política-econômica que a cada ciclo de crescimento empurra a solução para frente, permanecendo a estratégia adotada desde 1964. Até quando será assim? Será que, em meio à mundialização do capital, ainda podemos pensar em reformas? Temas inesgotáveis!

O que nos interessa é que, dado esse contexto, cabe a pergunta que norteia este texto: não vai ter Golpe? Se a luta pelos resultados das urnas em 2014 passa por defendermos a continuidade do governo Dilma até 2018 – ano em que a oposição pode (novamente, como em 2002, 2006, 2010 e 2014) tentar convencer de que seu projeto é melhor para a sociedade-, for vitoriosa, podemos dizer que no domingo próximo, dia 17/04/2016, não vai ter golpe. E, assim, vamos seguir para a inédita e consecutiva oitava eleição brasileira em 2018. Aliás, é importante frisar a juventude de nossa experiência democrática: existe apenas uma geração no Brasil (aquela que nasceu após 1986) que não viveu sob regimes ditatoriais e, também por isso, não podemos deixar que essa trajetória seja interrompida. Entretanto, se o discurso razo e moralizador (corrupção é o tema, e não um projeto de país) for o que buscamos enquanto sociedade, haverá (novamente) o Golpe. E é Golpe porque contra Dilma não há crime. E é Golpe porque, novamente, os interesses de frações de classe não podem subjugar o resultado das urnas. A pergunta que deveria nortear os apoiadores do impedimento deveria ser: de qual Futuro estamos tratando caso o programa da oposição “Ponte Para o Futuro” for executado?

Como esse Futuro não nos representa, diremos no domingo: Não vai Golpe!

Notas:

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