O dilema da democracia brasileira na Nova República: o partido “estanca-sangria” vs. o partido “fora todos”

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da chapa Dilma-Temer nos sugere que a deterioração do sistema político e de sua classe chegou a níveis alarmantes, em que não se encontra um nome para assumir o comando maior da República. Isso porque, em caso de consenso em torno de um nome, a cassação seria tão certa quanto o raiar do sol. O cinismo permaneceria guarnecido pelo não-rompimento da ordem institucional e as frações médias e pequena-burguesia não precisariam se preocupar em manter seu incondicional apoio “paneleiro” ao Golpe. O teatro, embora recheado com verdades, como a digna e respeitável posição do ministro Benjamin, nos lembrou a peça-mor dirigida pela burguesia brasileira na arena das instituições fortes: a deposição de Dilma. Não importa o quão embasado esteja o argumento do então advogado da ex-presidenta José Eduardo Cardozo. Os donos do poder, aproveitando do tiro no pé dado pelo próprio governo quando do estelionato eleitoral de 2015, descartaram o PT do governo. Sem força de colocar o povo na rua, o PT tornou-se “mais um partido”, podendo, por isso mesmo, ser colocado de lado quando necessário. Os aplausos das panelas e o pato poderiam voltar para o armário.

Mas quando foi necessário? As condições objetivas por que passa o país já nos idos de 2013 deterioraram a posição do capital e alteraram a correlação de forças. A  relativa estabilidade e de recuperação da atividade econômica a que assistimos durante o governo Lula trouxeram os problemas estruturais brasileiros à tona: a independência mal-resolvida cobra seu preço diante da soberania do Estado sobre o seu território (questão do pré-sal); a abolição mal-resolvida e o constante abismo social que segrega a sociedade em ricos e pobres cobram seu preço diante dos fundos públicos, demasiados orientados para as minorias poderosas do Brasil. A fórmula do crescimento se reduz a este objetivo e, por isso, não conduz ao desenvolvimento. Daí os dilemas da dependência e do subdesenvolvimento se recolocarem quando o crescimento murcha.

Assim, conforme a desaceleração acomete o país, afloram-se os interesses inconciliáveis de classe. A aposta do governo Dilma no ajuste fiscal em 2015 foi uma clara sinalização sobre qual o diagnóstico das questões colocadas. Aprofundam-se, uma vez que o ajuste fiscal impede que se recoloque a solução via crescimento, as contradições, cuja natureza passava por uma correta leitura dos acontecimentos de junho de 2013. O segundo governo Dilma sugere que a esquerda brasileira não tem alternativa de resposta aos problemas estruturais, buscando o reconfortante crescimento econômico, e não captou o sentido das demandas sociais colocadas, ao menos em um primeiro momento, pelo movimento das ruas em junho de 2013. Não à toa, alguns segmentos da esquerda, inclusive dentro do PT, como Fernando Haddad*, buscam agora interpretar “o que aconteceu” naquele momento. A alternativa ao projeto segregador, anti-democrático e anti-nacional da direita para o Brasil passa invariavelmente por um balanço do que foi feito entre 2003 e 2014 e por propostas que abandonem a aposta nos saberes da economia convencional e discutam os problemas do Brasil a partir das nossas realidade e perspectiva.

Sem projeto ou apostando, sem a devida crítica, na continuidade do que já foi feito, a esquerda definha diante da sociedade que, no momento, encontra-se desamparada e desnorteada, ou seja, em um quadro propício às saídas fáceis: violência e barbárie. O PT, feliz ou infelizmente, é a única saída no sistema político-partidário para que as forças progressistas se organizem (ao menos a curto prazo): o partido tem uma base ampla que consegue chegar aos capilares da sociedade e tem um retrospecto recente de incontáveis melhorias para o povo: o programa luz para todos, construção de universidades e institutos federais, a transposição do São Francisco**, além da política de valorização do salário mínimo compõem as propostas que o partido deu à sociedade. Suficiente? Insuficiente? Capaz de derreter as reformas estruturais, congeladas desde 1964? Cabe à crítica responder a essas questões. As eleições recentes para a presidência do partido, com a eleição da “candidata da ordem” petista, a senadora Gleisi Hoffmann, sugerem que a reorientação, se vier, será paulatina. No entanto, para não jogarmos a água suja junto com a criança, é preciso que a organização de uma nova frente se aproveite dos instrumentos que o partido atualmente dispõe, como o legado das (paliativas?) mudanças sobejamente conhecidas pelo povo, para propor alternativas ao projeto da direita. Sobre uma alternativa à esquerda, portanto, estamos longe de um consenso e solução – o que remonta à consideração de um amigo: a esquerda prefere brigar com ela mesma a se unir e consolidar uma oposição.

Neste cenário em que uma solução progressista não está plenamente colocada, as alternativas que se desenham passam dois projetos que, em comum, tem o objetivo de manter as instituições e, a princípio, o seu modus operandi: o “partido” da estanca-sangria e o partido do “fora todos”, assumindo a inexistência ou marginalidade de propostas à esquerda. A sociedade, baleada pelo ajuste que segrega e desnorteada pela espetacularização que desacredita o sistema político, assiste calada ao desmonte dos parcos instrumentos e instituições capazes de garantir certa civilidade. O pessoal do estanca-sangria, hoje, se organiza para manter o sistema político como está ou seja estancar a sangria. A contradição em apoiar uma saída via PT reside exatamente neste ponto. O avanço das investigações mostra diariamente e na Tv das famílias brasileiras as relações entre o mercado e o Estado, desmascarando os arranjos e as relações entre corruptos e corruptores. O resultado é claro: não sobra ninguém, inclusive do PT. O que importa reter é que o partido estanca-sangria defende a sustentação da atual estrutura para garantir sua sobrevivência, ou seja, é uma proposta mais reativa que propositiva. E daí a relutância de setores da esquerda e progressistas em cerrar as fileiras em torno desta solução.

Isso posto, fica claro qual é a oposição. O partido “fora todos” está encabeçado pelo principal partido de oposição no Brasil, a grande mídia. As relações entre o sistema judiciário e a mídia alimentam o discurso anti-político ao nos mostrar que por de trás de todos os partidos e políticos existem empresas e, por isso, um forte poder do dinheiro. Há de se destacar que os bancos, igualmente patrocinadores, estão devidamente protegidos do mal-maior, a “corrupção” – quando foi que a operação Zelotes saiu do noticiário? aliás, ela algum dia esteve? – o que aponta para quem se beneficia do ajuste e do desmonte das bases mínimas de uma sociedade civilizada. O resultado, novamente, é muito claro: vão-se todos! Com essa palavra de ordem, esse partido propõe uma faxina geral no sistema político-partidário e, instalando o “ódio à política”, abre margem para os oportunistas e as soluções fáceis. A violência contra qualquer oposição é o meio de conter o povo nesse cenário e é, veladamente, um instrumento indispensável ao ajuste***. O caráter anti-democrático nunca ficou tão claro. E, nesse sentido, a possibilidade de ruptura institucional está colocada, pois a cada ataque contra Lula, mais  o líder do “estanca-sangria” sobe nas pesquisas de opinião. O cenário, hoje, aponta que o ex-presidente leva as eleições, o que não seria de interesse dos golpistas e, no limite, significaria a vitória do partido estanca-sangria.

A encruzilhada da democracia brasileira está colocada: manter um sistema político indefensável com os atuais atores ou abrir margem para outra ruptura? Como a esquerda deve agir em torno desta situação? Abraçar o “fora todos” e aguardar a construção da revolução? O quadro se agrava se pensarmos nos projetos subjacentes aos partidos atuais, pois nenhum dá atualmente conta dos problemas que acometem o país. Enquanto isso, o ajuste avança sobre as maiorias, nos condenando a trabalhar até morrer e sem direitos e mergulhando a economia em uma recessão sem precedentes, o que torna ainda maior o desafio da retomada sobre bases minimamente sólidas, como a indústria. Qual indústria, a espinha-dorsal de uma sociedade minimamente civilizada, sobrevive a tanto ajuste, retração e sem perspectivas para o longo prazo? De uma posição dependente e periférica, o que se reserva para o Brasil no mundo se se comprometer ainda mais sua base de reprodução material? Nesse sentido, é bastante ilustrativo que o agronegócio ser o único setor econômico que se destaca: a proposta da direita é clara e aponta para a reprimarização e especialização da economia, para precárias condições e opções de trabalho e para uma sociabilidade permeada pela violência. O capitalismo brasileiro mostra sua face dependente e subdesenvolvida, muito distante das promessas neoliberais ou do sonho neodesenvolvimentista.

 

*http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/

** “Não sei se Dilma e Lula estão ou irão às margens do São Francisco, ali onde o rio deságua no canal da transposição. Mas um artigo que li há dias na Carta Maior me trouxe uma recordação de Celso Furtado, que faleceu em novembro de 2004. Semanas depois, o Valor publicava um artigo assinado por Lula e com o título “Mestre em Brasil”. O texto, reproduzido em diversos jornais, selava como que um compromisso histórico e dizia assim: “Não vamos tirar água de quem já tem, mas estender a correnteza solidária desse rio republicano, que une o país úmido ao seco, para beneficiar milhões de vidas ressequidas de pão e cidadania. Serão dois canais, e o maior deles, com cerca de 400 quilômetros, cortará o Sertão com o nome de “Celso Furtado”. Mais que nunca, somos herdeiros e responsáveis pela retomada de uma construção interrompida, cujo nome é Brasil, e cujo mestre inspirador se chama Celso Monteiro Furtado”.
Sic transit gloria mundi…” (Rosa Freire D’Aguiar, https://www.facebook.com/RosaFreiredAguiar – acesso em 13/06/2017)

*** “Nenhuma boquinha terminou no Brasil sem certa dose de esperneio e gás lacrimogêneo. A sexta-feira que passou foi dedicada a isso. Vida que segue.” (Gustavo Franco, Reforma trabalhista: só o começo. Publicado em O Globo, 30/04/2017).

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