Globalização e as respostas dos países periféricos: América Latina

A reflexão sobre a globalização e as repostas dos países periféricos da região latino-americana retorna ao núcleo original do pensamento social latino-americano, isto é, ao pensamento de Prebisch. Por isso, a problematização sobre qual o papel da América Latina quando da globalização consiste, muitas vezes, em atualizar “os velhos problemas”, visto que a reestruturação da economia mundial, uma das facetas da globalização, ao mesmo tempo que recoloca os dilemas da formação econômica (como a força do atraso nas sociedades) determina novos caminhos para a superação da dependência e do subdesenvolvimento que historicamente assolam a região. O que se percebe é que a margem de manobra dos Estados nacionais se reduziu de forma generalizada, tornando a saída para o desafio latino-americano de superação de sua posição periférica e subdesenvolvida – nos marcos do capitalismo – mais nebulosa.

Retomando Prebisch (1984), é interessante observar a coerência de seu pensamento ainda que o autor divida seu pensamento em “cinco estágios”. O processo de globalização e as promessas de integração dos mercados para a atenuação das assimetrias do desenvolvimento capitalista reforçaram as convicções de Prebisch sobre a necessidade de se desenvolver a região periférica no sentido de extender o bem-estar material e a igualdade às sociedades periféricas. Ao final, inclusive, o autor reatualiza alguns elementos – como a relação centro-periferia – de sua teoria original para mostrar como muito pouco se avançou na superação dessa relação apesar da industrialização. Em outras palavras, “os problemas continuam a ser essencialmente os mesmos, mas seriamente agravados pela crise no centro do sistema” (Prebisch, 1984:183).

Para o autor, a industrialização é concebida como um meio para se mitigarem as desigualdades econômicas no plano da economia mundial entre produtores de manufaturados e os de bens primários, visto que atacaria o problema da deterioração dos termos de troca. Contudo, existe um problema no que tange a difusão tecnológica que, nos países periféricos, é incapaz de absorver a mão-de-obra disponível, isto é, o padrão tecnológico concebido no centro é, em certo sentido, incompatível com a realidade econômica-social periférica. Quando de sua aplicação, a difusão desse padrão tecnológico é lenta e o resultado é antes a heterogeneidade social e econômica em cada país que o desenvolvimento. Não por outra razão Prebisch, num primeiro momento, propõe um novo padrão de desenvolvimento cujo objetivo é a industrialização, mas pondera os aspectos que diferenciam esse processo nas economias periféricas para que estas se desenvolvam: o processo de substituição de importações, valendo-se de políticas discricionárias e protecionistas que canalizem os recursos do setor primário-exportador para a industrialização, promoveria a mudança estrutural necessária para o desenvolvimento da região. Além disso, o planejamento da economia por parte da política de Estado (principalmente na construção de infra-estrutura) é fundamental para estabelecer as relações complementares entre o setor primário e o industrial e reduzir a fragilidade externa, criando as condições de mercado adequadas ao desenvolvimento.

Entretanto, à medida que o processo de desenvolvimento capitalista e seu pensamento avançam, Prebisch é conduzido a rever – sem perder a coerência – alguns de seus problemas teóricos e práticos visto que a industrialização mudou muito pouco a relação centro-periferia, isto é, não levou à ruptura da relação centro-periferia ou à mudança estrutural da divisão internacional do trabalho, bem como sucitou novas contradições na sociedade, como as disparidades salariais e os novos padrões de consumo. Nesse sentido, o autor entra na discussão de transformação do modelo de desenvolvimento, discutindo uma teoria de formação e apropriação do excedente e suas relações com a dinâmica econômica, o Estado e o processo de democratização da região e defendendo a transformação no sistema para melhor uso e distribuição do excedente, a restauração da unidade entre o liberalismo político e econômico e as reformas estruturais na economia. Pensar esse novo padrão de desenvolvimento requeria incorporar a ideia de que o sistema econômico mundial ao avançar o faz de maneira desigual, resultando em assimetrias que antes reafirmam e reproduzem a condição periférica que a resolve. Contudo, é necessário “ir além da arquitetura da teoria econômica” (Prebisch, 1984: 184) e abandonar o mimetismo em relação ao centro, uma vez que “nós tentamos adaptar suas [do centro] tecnologias e estilos de vida, seguir suas ideias e ideologias e a reproduzir suas instituições (…) e isto leva ao entendimento de por que o sistema tende a excluir socialmente os de baixo, a aumentar os conflitos durante sua evolução e, finalmente, tende a criar sérias crises” (Prebisch, 1984:184).

Assim, a coerência de Prebisch consiste em perseguir a transformação estrutural enquanto caminho para o desenvolvimento, desde que combinada com a igualdade social e o avanço político em clara defesa da democracia. E esse objetivo precisa ser perseguido a despeito das orientações da teoria neoclássica, que “advoga pela restauração da dinâmica de crescimento do excedente (…) nem que isso interrompa o processo de democratização pela imposição de regimes autoritários” (Prebisch, 1984: 191). Em outras palavras, apesar de dividido em cinco estágios, o pensamento de Prebisch tem uma unidade e atualiza-se em meio ao início do processo de globalização, começando e terminando com a defensa das mudanças estruturais para o desenvolvimento da região periférica e do questionamento às propostas neoclássicas para os países periféricos.

Explorar a condição periférica para além da arquitetura da teorica econômica, nos termos de Prebisch, é o ponto de Furtado (1992). Ao formular uma teoria do subdesenvolvimento muito influenciada pelo pensamento daquele autor, Celso Furtado afirma que “o subdesenvolvimento é fruto de um desequilíbrio na assimilação das novas tecnologias produzidas pelo capitalistmo industrial, o qual favorece as inovações que incidem diretamente sobre o estilo de vida” (Furtado, 1992: 41/2). Os resultados são a heterogeneidade social e a modernização dos estilos de vida sem que haja a modernização dos modos de produção, frustrando as promessas de abertura econômica propagadas pelo pensamento econômico dominante. Assim, à medida que o processo histórico, de certa forma, impõe a necessidade de modernização, defini-se um padrão de industrialização (tardia) que, se aprofundado, acaba por reproduzir o subdesenvolvimento: “o que importa assinalar é que o estilo de crescimento estabelecido…pela modernização impunha certo padrão de industrialização…restava…continuar apoiando-se na modernização, por conseguinte, reproduzindo o subdesenvolvimento” (Idem, p. 43/4). Consequentemente, “a industrialização nas condições do subdesenvolvimento…[contribuiu] nada ou quase nada para reduzir a heterogeneidade social” (Idem, p. 45).

Desse modo, Furtado identifica nas raízes da industrialização em economias subdesenvolvidas a sua incapacidade, enquanto processo de modernização das forças produtivas, de transformar as sociedades periféricas no sentido de aproximá-las das sociedades dos países centrais. Essa incapacidade é a essência da armadilha do subdesenvolvimento. Assim, pensar os países subdesenvolvidos em meio à globalização exige retomar as condições histórico-estruturais e “atualizá-las” para que se observe a reprodução (e aprofundamento) das relações desiguais entre as Nações e que se busque a superação desta condição que insere precariamente as economias na divisão internacional do trabalho, promove a concentração de renda e de riqueza e exclui dos padrões de modernidade o grosso das sociedades.

Antes de se deter sobre os efeitos da globalização nos países subdesenvolvidos, Cano (2000) retoma o processo de industrialização ressaltando os efeitos e as mudanças resultantes da transição do Estado Liberal para o Estado Desenvolvimentista. Segundo este autor, das consequências da globalização para os países subdesenvolvidos, aquela a ser destacada é a perda de soberania nacional, que se expressa na subordinação e curto-prazismo de horizonte das políticas econômicas. Inclusive, argumenta como o movimento de surgimento, consolidação e enfraquecimento do Estado e pensamento desenvolvimentistas (entre os economistas e tecnocratas) se relaciona aos diferentes graus de soberania e aos distintos sendidos da política econômica durante o século XX que, se antes orientada para o desenvolvimento nacional, paulatinamente perde este fim. Assim, os elementos para a compreensão dos efeitos da globalização sobre os países subdesenvolvidos remontam a aspectos histórico-estruturais do desenvolvimento capitalista mundial, agora com novos marcos na regulação financeira dos mercados e novas estruturas produtivas organizadas no globo, e a como as alterações neste movimento mais amplo repercutem (negativamente) sobre as regiões periféricas – em especial, a América Latina. Nesse sentido, sua análise parte das mudanças no regime de acumulação global para depois encarar os efeitos internos de cada país a essas mudanças, destacando a imposição de compromissos dos Estados nacionais para com o grande capital.

Em linhas gerais, os efeitos da globalização sobre os países subdesenvolvidos têm como elemento comum a destruição do Estado desenvolvimentista e, consequentemente, a redução da soberania nacional e da margem de manobra sobre a política econômica. O ambiente de crise na década de 1980 somado às particularidades de cada país (dinâmica econômica, inserção no comércio internacional etc.) encurralaram os Estados nacionais subdesenvolvidos, submetidos ao ajuste vindo do centro: o controle sobre os fluxos de capitais, as políticas comerciais discricionárias e as políticas industriais, como o monopólio cambial, dão lugar à flexibilização dos fluxos financeiros para melhor acesso aos ativos nacionais e à especulação das moedas (flutuantes), à abertura comercial para “um choque de competitividade” e às decisões de mercado tomadas e/ou influenciadas, em grande medida, pelas gigantes transnacionais. Em grande medida, se assiste a um aumento da fragilidade econômica dos países periféricos que, se durante um período do século XX, experimentaram um avanço, industrializando e enterrando o passado “primário-exportador”, agora se ajustam aos requisitos de um novo processo de acumulação de capital, desmontando a arquitetura institucional desenvolvimentista, com as privatizações e as desnacionalizações das cadeias produtivas, e submetendo cada vez mais toda uma região às flutuações econômicas dos mercados financeiros globais.

Assim, a globalização para a América Latina e as respostas dadas pelos governos de cada país, ao virem de fora, acentuam o seu papel periférico em relação à economia mundial e o subdesenvolvimento em cada país, movimento este que se pronuncia na redução das taxas de crescimento da economia de forma geral e da participação no comércio internacional, nas formas precárias de trabalho e na deterioração do Estado (finanças públicas) e dos serviços públicos. O horizonte dos ciclos econômicos e dos investimentos restringem-se a problemas de curto prazo e de solvência, buscando a todo custo a estabilidade. Nesse sentido, as promessas de homogeneização e atenuação das assimetrias entre os países centrais e periféricos não passam da retórica ideológica, uma vez que, no plano concreto, houve deterioração das condições estruturais, cujos reflexos aparecem inclusive no problema do emprego (queda da formalização, por exemplo) e da questão social (aumento das desigualdades de renda e social). Novamente, o crescimento econômico, ainda que mais modesto, se mostrou distante do desenvolvimento socioeconômico, e “a instabilidade e a incerteza constituem o grande manto do sistema financeiro internacional (Cano, 2000: 64)”.

Em um sentido mais abrangente, o significado da globalização para os países periféricos é discutido em Cardoso de Mello (1997). O autor argumenta como desde a expansão do capitalismo originário para as demais Nações do mundo existem assimetrias entre elas e, mais importante, a forma como reagem aos impulsos vindos de fora determinam novas estruturas de propagação e difusão do modo capitalista de produção em uma etapa subsequente. Assim, ao se irradiar em direção à periferia, o Centro se depara com “a natureza dinamicamente dependente do sistema produtivo; a fragilidade monetária e financeira externa; a subordinação político-militar” (Idem, p. 160). Essas características das economias periféricas se se mostraram incapazes “de suprir as necessidades básicas do conjunto da população” quando a situação internacional era relativamente favorável (estabelecia-se uma Ordem Internacional de Bretton Woods fundada em instituições, autorizavam-se políticas de desenvolvimento e de industrialização que, se aumentavam a autonomia relativa dos Estados, os distanciava do Socialismo Real, etc.), quando da globalização se reproduzem: a reorganização dos Acordos de Bretton-Woods reverte o quadro internacional relativamente favorável, escancara a centralização e concentração de capital em torno de poucos centros de decisão e reduz a margem de manobra do Estado diante da economia e da sociedade, subjugando suas ações aos interesses dos grandes oligopólios; somados, esses elementos impõem à periferia uma nova dependência e ampliam a fragilidade externa, reproduzindo, por fim, as características enraizadas nas economias periféricas. Em uma palavra, trata-se de uma reversão, que remonta à virada do século XIX para o século XX, quando deflagrada a Crise de 29: uma “reestruturação capitalista, que afetou tão profundamente a Periferia, que no fundo estamos padecendo uma verdadeira contra-revolução liberal-conservadora” (Idem, p. 162). Nesse processo de reversão, as economias periféricas assistem à desarticulação e desintegração de suas cadeias produtivas, movimento que ilustra o papel que o Centro reserva para essa região no momento da globalização. Ademais, a ascenção do China traz impactos tanto nas relações entre Centro e Periferia quanto entre as Periferias, sendo por isso o seu desenvolvimento a partir da década de 1980 a grande novidade no mundo capitalista.

Ao argumentarem a favor de uma reorientação da economia latino-americana para o mercado, Bértola e Ocampo (2012) constroem, a partir da crise da dívida dos anos 1980, a trajetória desses países periféricos durante a passagem da Ordem de Bretton-Woods para a Globalização. A centralidade do aumento da taxa de juros dos EUA na construção dessa trajetória reside em seus efeitos sobre a fragilidade externa das economias latino-americadas, cujos índices de dívida externa só retornaram aos valores do começo da década de 1970 no começo do século XXI. Ainda que o choque de juros seja importante componente explicativo da deterioração das economias latino-americanas na década de 1980, a deterioração dos preços de matérias-primas e arrefecimento da demanda global se sobressaem, visto que “a queda dos preços dos produtos primários básicos significou uma ruptura de longo prazo, que duraria até meados da primeira década do século XXI” (Idem, p. 219). O ponto é mostrar que durante a década de 1980, em decorrência do financiamento externo, do choque dos juros, da estrutura de financiamento que protegia os credores e da contração da liquidez mundial, do movimento dos preços dos bens primários e da queda de demanda mundial, os Estados das economias latino-americanas se depararam com rupturas de curto (aumento de juros) e longo (queda do preços dos bens primários) prazo e não mediram eforços para contornar os problemas de financiamento e de fragilidade externa (em um ambiente de retração da liquidez internacional), cuja dimensão aparece nas transferências líquidas de recursos, que passaram de valores positivos, como 2% do PIB em 1980, para negativos, na ordem de 6% entre 1982 e 1990 (Idem, p. 217/21). Consequentemente, instalou-se uma crise generalizada do modelo de desenvolvimento até então perseguido pela região que, por conta da centralidade do Estado, se confunde com a crise das dívidas soberanas: com reduzidas margens de manobra e com esforços centrados nos desequilíbrios financeiros, o Estado fragilizado não poderia liderar o desenvolvimento socioeconômico da região, resultando em perda de capacidade de inovação, desarticulação dos sistemas produtivos e aumento das desigualdades, pobreza e desemprego nas sociedades.

O ajuste econômico foi implementado no sentido de sepultar o modelo de desenvolvimento liderado pelo Estado e inaugurar o que a literatura chama de “reformas de mercado”. As modificações vão do campo macroeconômico à redefinição do papel do Estado e contam com apoio institucional explícito de instituições supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Assim, inaugura-se um modelo, sintetizado na ideia de Consenso de Washington, em que se descrevem as medidas antes de se observarem a prática – tendo em vista que o pensamento cepalino, sintetizado no Manifesto latino-americano, era uma tentativa de sistematização nos anos 1950 de práticas que já ocorriam desde os anos 1930 – e são forjadas nas economias centrais, isto é, trata-se de uma transposição de um receituário central para a Periferia (Bértola e Ocampo, 2012: 226). Contudo, não se trata de mera imposição externa porque foram medidas adotadas diferentemente por cada Estado Nacional e em “graus” distintos: alguns ajustes foram mais concentrados no tempo, como na Argentina, enquanto outros se estenderam mais, como no Brasil. Apesar disso, as reformas, enquanto resposta dos países latino-americanos para a globalização, orientavam de maneira geral os países para “reduzir o alcance do setor público na economia e liberalizar os mercados” e, ao mesmo tempo, “corrigir os déficits externos e fiscais”, controlando a inflação (Idem, p. 227), além de buscar a abertura comercial para a correção dos desequilíbrios externos e de competitividade. Por fim, é importante frisar, “os temas sociais não figuraram de forma proeminente na agenda inicial de reformas de mercado” (Idem, 230), refletindo o sentido das reformas: de fora para dentro, ainda que com mediações internas, para restabelecer a estabilidade econômica e redefinir o papel do Estado na economia e na sociedade.

Além do ajuste econômico, outra faceta do processo de globalização que se manifesta nos países periféricos é a transformação das relações entre as regiões periféricas (América Latina e Ásia), muito devido à ascenção da China: as novas formas de produção, com grandes empresas distribuindo a produção e montagem de seus produtos pelos diversos países do globo, reorganizam a produção e o comércio mundial e, por conseguinte, com rebatimentos nas relações intra e interregionais. Os autores chamam a atenção para isso ao destacarem as modificações nas pautas de exportação dos países latino-americanos durante as décadas de 1980, 1990 e 2000, em que a “‘reprimarização'” da estrutura exportadora regional cotrasta com a contínua diversificação das estruturas exportadoras dos países asiáticos” (Idem, p. 237). Por essa razão, e considerados os ajustes por que passaram as economias latino-americanas, a sua inserção na economia mundial paulatinamente é deslocada pela ascenção da periferia asiática enquanto produtora de bens manufaturados, redefinindo os horizontes de crescimento e as estratégias.

Atualmente, passados os ajustes, as promessas de crescimento sustentado e vigoroso a partir da abertura comercial e melhores condições macroeconômicas (monetária e fiscal) não se realizaram, isto é, a despeito da abertura, do controle da inflação e da maior “responsabilidade” dos governos, a produção não reagiu e, por conseguinte, o crescimento econômico não veio. Isso implica concluir que no século XXI “a maior estabilidade de preços e fiscal coincidiu, portanto, com maior instabilidade na produção. Tal resultado reflete a maior vulneravilidade externa das economias latino-americanas com relação ao que foi o padrão típido da fase histórica prévia” (Idem, p. 245). No século XXI, portanto, na periferia latino-americana, a despeito de seguir a cartilha, persistem os “problemas clássicos”, tal como a vulnerabilidade externa e a precária inserção na economia mundial, ainda que o primeiro elemento tenha sido mitigado (e não resolvido) com a elevação dos preços das commodities e as políticas de acumulação de reservas durante a primeira década dos anos 2000. Não por outra razão, como disse Prebisch anteriormente, os nossos problemas continuam os mesmos.

 

Bibliografia

BÉRTOLA, L. e OCAMPO, J. Desenvolvimento, Vicissitudes e Desigualdade: uma história econômica da América Latina desde a Independência. Secretaria General Ibero-Americana, 2012.

CANO, W. Soberania e política econômica na América Latina. São Paulo: Ed. UNESP, 2000.

CARDOSO DE MELLO, J. M. A contra-revolução liberal-conservadora e a tradição crítica latino-americana: um prólogo em homenagem a Celso Furtado. Economia e Sociedade. Campinas, 1997.

FURTADO, C. Brasil: A Construção Interrompida. 2a Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

PREBISH, R. Five stages in my thinking on development. In: MEIER, Gerald M. and SEERS, Dudley. Pioneers in development. Washington: World Bank/Oxford University Press, 1984.

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