Os descaminhos do desenvolvimento

Se há muito a ideia de desenvolvimento foi abandonada, no momento atual saltam aos olhos a fragilidade de um processo que, à esquerda e à direita, foi considerado de retomada desse processo. Na teoria, vivíamos um movimento que possibilitava a sociedade brasileira a deter o controle sobre o seu tempo histórico. À esquerda, vários segmentos foram hipnotizados pelo “melhorismo” das condições de vida das massas secularmente excluídas, deixando serem tomados pela bonança das commodities, do ciclo de liquidez internacional e do maior espaço fiscal e contornando, com uma narrativa que se assemelha a um manifesto de refundação do Brasil, as críticas feitas pelos segmentos, digamos, mais radicais*. À direita, o projeto para o Brasil é uma resposta à indigesta Revolução de 1930 e, em certa medida, à Constituição de 1988, e consiste em encaminhar os problemas contemporâneos com as velhas soluções conservadoras e autocráticas, adaptando o controle sobre a produção de riqueza e a sociedade civil aos ventos do neoliberalismo. Em que medida, no entanto, enfrentamos os problemas estruturais? De um lado e de outro, portanto, o desenvolvimento não está no horizonte, o que nos coloca a seguinte questão: sobre o que alicerçar uma sociedade de mais de 200 milhões de pessoas? Sobre a produção de carne, soja e petróleo?

Talvez a melhor expressão dos descaminhos do desenvolvimento e do contínuo esquecimento da revolução brasileira enquanto um processo que traduz a passagem da colônia para a Nação seja o abandono completo das reformas de base, encampadas pelo governo Goulart no começo da década de 1960. O desaparecimento da transformação social do horizonte da sociedade civil – e da intelectualidade – sugere que o golpe de 1964 foi extremamente eficaz e perdura: estamos presos a um circuito fechado em que o horizonte permanece escuro e as mudanças estruturais, cujo sentido era a reforma do capitalismo brasileiro (e não sua superação), e as soluções não se mostram à altura dos problemas do país.

As soluções da esquerda buscaram acomodar os interesses e progressivamente tensionar o tecido social subdesenvolvido e periférico ao promover a valorização do salário mínimo, a ampliação do crédito para as famílias e as empresas e manter o fundamental da política econômica do plano real (o famigerado tripé macroeconômico). No espaço aberto por essas medidas é que está a política social, que trouxe os níveis de emprego para os mais baixos da história, tirou milhares de famílias da pobreza e miséria e ampliou o acesso ao ensino público superior com a construção de novas universidades, programas de financiamento estudantil e a política de cotas.** Esse conjunto de medidas provocou reações distintas na sociedade civil. Os polos se organizam em torno da continuidade sem a devida avaliação crítica e a aversão completa a esses programas, que vão “longe demais” e comprometem a saúde fiscal, pois não cabem no orçamento.

Mas o que esses dois polos não perceberam foi que nos subterrâneos da sociedade civil a transformação e a real melhora relativa e absoluta nos níveis de vida estava no horizonte das massas. Inseridas nessa onda de ascensão social, elas pediram mais. Daí o “susto” que as jornadas de junho deu na classe política e em parte da intelectualidade. Não estava tudo sob controle? Não estávamos criando empregos, aumentando a renda e ampliando o consumo? perguntou-se o governo. Não estavam surfando nos apelos populistas e irresponsáveis diante das contas públicas? perguntaram-se os míopes. As reações diante de junho de 2013, antes do movimento ser capturado, revelam a incompreensão das elites dirigentes e dos supostos líderes políticos acerca dos problemas estruturais enraizados na sociedade brasileira. Tratava-se de mais uma questão mal resolvida em nosso processo de construção do país: a questão social.

Assim, à medida que os problemas contemporâneos se colocaram, era imperioso aprofundarmos nossos conhecimentos sobre as experiências passadas de reformismo para não cairmos nos mesmos erros de subestimar a violência de que se valem nossas elites para impor seu projeto e de superestimar a aderência da sociedade civil a uma proposta que logrou tensionar as estruturas do subdesenvolvimento brasileiro. O caminho, como alguns segmentos mais atentos perceberam, era aprofundar as transformações, seja ampliando seu escopo seja enraizando o seu sentido no Estado nacional. Tratava-se de mudanças radicais e estruturais. Entretanto, os limites estavam colocados. Sem uma proposta de conscientização política do processo, a esquerda viu a massa dobrar a esquina e cair no discurso de ódio e segregador da direita, cuja manipulação faz parte da cartilha em nossas terras. O movimento estava tomado e, sem proposta definida, ergueu-se a bandeira da direita, convertendo a massa em instrumento de pressão contra os acertos que até então vinham marcando o governo Dilma.

As lições que precisamos tirar, portanto, é que não vivemos em uma democracia (ou que nossa democracia é restrita) e que nossas elites não medem esforços para “manter a ordem”, reprimindo, inclusive, iniciativas de reforma. Além disso, precisamos encarar junho de 2013 sob um prisma distinto da crise econômica, como se a desaceleração ou a “nova matriz macroeconômica” tivessem limitados os raios das políticas de inclusão então levadas pelo governo Dilma, ou da aderência da sociedade civil às manipulações dos veículos de comunicação e ao ideário neoliberal. Parece ser mais produtivo pensarmos que as demandas da sociedade civil passaram a ser atendidas e ganharam vulto, mas os limites à continuidade e extensão dessas políticas encontravam-se em sua parca profundidade: seja por seu raio estreito de alcance na sociedade, seja pelo baixo grau de conscientização política da sociedade civil. Ao não enfrentar os problemas estruturais com uma agenda centrada no desenvolvimento, as conquistas dos anos petistas evaporam à medida que arrefece o crescimento econômico: há muito a literatura aponta as diferenças entre crescimento e desenvolvimento.

As alternativas para 2018 tornam nosso horizonte ainda mais obscuro à medida que nenhum dos potenciais candidatos tem uma agenda voltada para o desenvolvimento interno, isto é, converter a produção de riqueza às necessidades da sociedade e estabelecer regras de proteção social à sanhas do mercado. Sem assimilar as críticas feitas e concentrado em uma revisão apenas das “práticas políticas”, o projeto do PT não parece ter compreendido que o seu reformismo esbarra na estreita democracia que temos e na autocracia da nossa burguesia, ou seja, faz-se mister o partido responder aos anseios do povo questionando em que medida superestimou sua aceitação dentro das elites dirigentes e a partir de qual momento perdeu o controle sobre sua base de apoio, facilitando sua remoção do Estado. Do outro lado, com a mesma sanha de 1964, a burguesia aposta no projeto de venda de ativos brasileiros e de ajuste das estruturas sociais ao neoliberalismo, que já podem ser sentidas no mercado de trabalho e percebidas no desmonte da nossa estrutura econômica. O nosso drama, no limite, é estarmos entre um projeto reformista que depende do crescimento para atenuar o abismo social que marca a nossa sociedade e um projeto de abandono geral da Nação aos ventos do mercado. Na luta dentro da ordem, precisamos de uma agenda nova, que se mostre adequada para retomar as reformas de base e tensionar, ao máximo, as estruturas do subdesenvolvimento.

 

*A melhor organização dessas críticas podem ser encontradas no excelente livro Crônicas de uma crise anunciada, de Plínio Sampaio Jr.

** Sobre uma boa síntese dos governos Lula e Dilma, temos 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil, de Emir Sader (Org.), Cinco mil dias, de Juliano Medeiros e Gilberto Maringoni (Orgs.) e Os sentidos do lulismo, de André Singer.

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