Pitaco da semana: a arapuca da burguesia brasileira

O pitaco desta semana se volta para o texto do empresário Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), publicado na FOLHA e que clama por uma “agenda a favor do Brasil”. Com as eleições, aproxima-se um período de certa forma crítico para o processo de ajuste no país, visto que, se tivermos eleições, o vencedor pode de alguma maneira não seguir estritamente a cartilha, ajustando o país com alguma margem de discricionaridade. E aqui é que mora o perigo. Em momentos críticos do ajuste da economia brasileira aos ventos da economia internacional, as classes dominantes não aceitam outra coisa que não o alinhamento estreito e claro com a agenda. O texto do presidente da CNI com os indicativos na coluna do presidente da Siderúrgica Nacional, Benjamin Steinbruch, mostram que a burguesia não está para brincadeira, armando a arapuca para a agenda progressista.

Antes, um passo atrás. Ao que nos parece, a análise de André Singer, em seu novo O lulismo em crise (Companhia das Letras, 2018), faz uma excelente síntese do período Dilma, enquadrando-o no “ensaio desenvolvimentista”. De saída, Singer mostra que o caráter desenvolvimentista relaciona-se, antes, ao conteúdo antiliberal da política econômica adotada, encarnada na Nova Matriz Econômica. Todos esses temas foram trabalhados por nós aqui no Boêmios Cívicos, sempre adotando uma perspectiva mais crítica que a análise em voga. De todo modo, o autor mostra como a burguesia brasileira – ou burguesia industrial, como gosta o Professor – pulou fora do barco quando em 2013 canalizou-se a oposição ao governo Dilma, elegendo o “estatismo” e o intervencionismo como os inimigos número um da Nação. Atacava-se também a outra empreitada do governo Dilma, que era a “faxina” no Estado brasileiro mas, evidentemente, para estancar a sangria, subvertendo a pauta do combate a corrupção da sempre instrumentalizada classe-média, que foi às ruas e fez o trabalho sujo. O resultado: instalou o governo de Temer e do Gato Angorá e Eliseu Padilha. Só a nata. Nesse período, Dilma não consta como ré nos processos e as pedaladas fiscais, razão de seu impechment, deixaram de ser responsabilidade dela.

O que tudo isso nos indica? O prof. Singer foi claro: a coalizão produtivista – Estado, burguesia industrial e trabalhadores – não vai até a página dois, desfazendo-se rapidamente ao primeiro sinal de dificuldades – que, convenhamos, foram muitas. Qual é o recado, portanto? Desde 1964, esse tipo de coalizão não resiste às dificuldades do capitalismo dependente e às desigualdades, que remontam ao período colonial, ou seja, não é párea para encarar o “ornitorrinco” (op. cit., p. 75/6). No ensaio desenvolvimentista, ao que parece, parte do espectro progressista esqueceu-se desta lição da história e novamente apostou na coalizão produtivista. O preço foi alto para a sociedade brasileira.

Os presidentes da CNI e da CSI aparecem no texto de Singer da seguinte forma:

No final de 2013, entretanto, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, falando a empresários norte-americanos em Denver (Colorado, Estados Unidos), afirmou abertamente que o Brasil deveria fechar o acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, deixando o Mercosul em segundo plano (op. cit., p. 71).

Em agosto de 2014, Steinbruch, presidente interino da FIESP, o mesmo que dois anos antes saudara a entrada do Brasil na era dos juros civilizados, afirmaca agora que “só um louco investe no Brasil”. Ele também havia migrado para a flexibilização da CLT (op. cit., 61). 

Como podemos observar, as duas das lideranças da coalizão produtivista, quando a maré se voltava contra o governo após junho de 2013, antes entusiastas das práticas do governo firmadas junto aos trabalhadores no documento Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego. Acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e emprego, como a baixa dos juros e a política de conteúdo nacional, à primeira aparição do ornitorrinco, assustaram-se e abandonaram o barco. É evidente que qualquer governo tem que compor com o empresariado. Mas que finalmente a estratégia se atente à vulnerável base que a “burguesia industria” é capaz de proporcionar para o enfrentamento do ornitorrinco, isto é, do subdesenvolvimento e da dependência externa.

Embora adepto da agenda do teto de gastos, Steinbruch lamentou que o governo liberal tenha também cortado os investimentos públicos, como se na Ponte para o Futuro não estivessem previstas totais aberturas à ação do mercado e ao privilegiamento do equilíbrio fiscal a todo custo – bem à moda dos economistas pré-keynesianos, poupadores exímios e verdadeiros oráculos da “boa doutrina”. No limite, como se o “crescimento” estivesse na ordem do dia e não o equilíbrio fiscal. Orientado pela contração expansionista – a segunda maior falácia dos economistas de planilha* -, o governo ilegítimo terminou de afundar a economia brasileira, à espera (desde 2015) que o crescimento real seja próximo das estimativas (os sabichões torceram o nariz quando projetavam quase 3,0% para este ano e já revisaram a meta à metade; no último World Economic Outlook do FMI, a projeção de 2,3% em abril de 2018 (!!!) caiu para 1,8% – e deve terminar, novamente, por volta de 1,0%), proporcionando aos analistas um verdadeiro “bolão do PIB”**. Andrade, por sua vez, propõe uma “agenda a favor do Brasil” relembrando a reunião nas hostes da CNI em que o pré-candidato saudosista do torturador Brilhante Ulstra foi aplaudido de pé quando o assunto foi a reforma trabalhista.  Depois de dizer que a “indústria brasileira está pronta para oferecer ao país uma via de retomada do crescimento econômico”, o empresário apoia, além da reforma trabalhista e das práticas do livre-comércio, o conjunto do ajuste para que tenhamos o que celebrar em 2022, ano de aniversário da Independência.

As duas posições posicionam a burguesia industrial ao lado das pautas que defendem o crescimento econômico, ou seja, supostamente, das pautas progressistas. Sem comentários sobre a desindustrialização e que o ajuste tem feito o país voltar quase 80 anos em 2, arma-se a arapuca para o campo progressista quando a burguesia industrial acena para o “crescimento”. Se tomdos os ensinamentos da história e o fracasso retumbante do ensaio desenvolvimentista, nos parece evidente que a estratégia para o desenvolvimento não deve depender fundamentalmente desses setores. Nesse sentido, o campo progressista está diante da conciliação vulnerável ao primeiro susto do ornitorrinco ou à demarcação de posição política no debate eleitorial, concentrado forças para os pleitos futuros. Diante da encruzilhada, o que fazer?

 

*a primeira é indiscutivelmente as vantagens ricardianas.

** como mostra a economista Laura Carvalho em sua coluna na FOLHA de 19/07 (ver link acima), os erros têm sido frequentes. Em abril de 2015, a projeção era de 1% de crescimento em 2016 (e a realidade, -3,5%). O Fundo reconhece que subestimou os efeitos dos cortes de gastos sobre a economia real e daí o abismo entre a projeção e a realidade.

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Coligações definidas e perspectivas para 2018/22

Nesta sexta-feira (20/07), as coligações partidárias foram definidas e o centrão começou o jogo apoiando o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Para além dos efeitos práticos de campanha, como o aumento do tempo de exposição na rede, resta saber se de fato a coligação no nível partidário vai impactar nos baixos índices de intenção de voto do governador. Alé o momento, o presidente Lula lidera.

Dois movimentos restam ao campo progressista: parte-se para uma ofensiva que busque vencer o pleito de outubro ou busca-se a demarcação da posição política para fortalecer o campo nos embates abertos no período 2018/22. Evidente que a posição do PT em relação ao presidente Lula condiciona o movimento do campo progressista nesse momento, uma vez que a capacidade de transferência de votos do “nosso líder” não é descartável. Ao que parece, a tendência é o predomínio do segundo movimento, em que o campo buscará se organizar para demarcar politicamente suas posições, acumular capital político entre 2018 e 2022 e voltar com uma campanha mais forte, lastreada por esse movimento de recuo e união em torno de um projeto e pelas pautas da oposição a serem levantadas no futuro.

Alguns fatos nos conduzem a pensar que esta será a posição assumida pelo campo progressista. Em primeiro lugar, o seu principal partido, o PT, não parece disposto a abrir mão do protagonismo e dividir o palanque com outro candidato que não de suas hostes. Para além dos pronunciamentos da presidenta do partido, o PT busca lançar seus próprios candidatos – a exceção mais recente que me vem à mente é o apoio ao PC do B nas eleições municipais do RJ. Depois, pesam contra Ciro Gomes, o melhor candidato a receber o apoio de Lula até o momento (em razão de sua posição nas pesquisas), suas posições críticas aos governos petistas bem como as posições econômicas de sua equipe, em que a tênue linha que separa a “responsabilidade fiscal” da “política anticíclica” não está bem definida. Em outras palavras, não se sabe se na busca pela ampliação da capacidade de gasto do Estado o império da “boa doutrina” prevalecerá. Outro fator relevante é o distanciamento que parte do empresariado tem assumido em relação ao bloco progressista. Mesmo com a volatilidade da aliança entre a “burguesia industrial” e os governos “trabalhistas”, o apoio de parte do empresariado a esse campo é fundamental para a composição da base de apoio do governo. Na medida que nenhum empresário tenha respondido ao flerte do campo progressista, nos parece mais provável que o recuo prevalecerá à ofensiva. Assim, teremos uma candidatura petista e outra pedetista que, se chegarem ao segundo turno, dificilmente ganham o pleito.

Se tivermos eleições, o quadro que se desenha é de continuidade do ajuste fiscal sob a tutela de um governo com experiência no sucateamento do serviço público para posterior privatização, combinada, evidentemente, com o grande capital nacional e internacional. O movimento do centro potencialmente amplia as possibilidades do candidato colonialista na disputa e os efeitos práticos serão sentidos de agora até outubro, mas principalmente quando começarem os intermináveis 45 dias de campanha.

O governo Alckmin em São Paulo nos dá um aperitivo do que virá a ser o seu governo em âmbito nacional. Seguindo a melhor tradição política paulista, a tendência é que a federação volte a gravitar novamente em torno dos desígnios dos Bandeirantes: sucateamento dos serviços públicos, porrada nos subalternos, nos estudantes secundaristas ou não, falta de água, muitos pedágios, muitas promessas de parceirias público-privadas para o metrô e trens em geral. Ainda não está explicado como o estado do Maranhão consegue pagar um salário para professores maior que o estado mais rico da federação, São Paulo. A tendência portanto é de que o capital a ser acumulado pelo campo progressista se paute pela reorganização do Estado, retornando a uma agenda dos anos 90.

O quadro geral, por outro lado, não é nada semelhante aos dos 90, pois parece se aproximar nos anos pré-1930: governo conservador, Estado mínimo, cenário internacional incerto e economia primário-exportadora. E com vários agravantes para a saída dentro da ordem: não temos, como à época, alternativa ao sistema capitalista nem lideranças políticas em campo capazes de organizar com alguma organicidade a oposição e um projeto alternativo de país. Muito menos, um “ideal” que cumpra o papel da industrialização daquela época. Sem projeto nacional e corroídas as bases materiais do Estado, qual a solução que o campo progressista oferece dentro da ordem sob égide do capital transnacionalizado?

Pitaco da Semana: preso ou livre?

Com um dia de atraso, escrevemos o pitaco da semana que seria publicado no domingo último, 15/07. Certamente, o tema gira em torno de o presidente Lula ter sido libertado e preso em menos de 24 horas, a custas, inclusive, do recesso do guardião moral da classe média brasileira, o juíz Moro. O que chamou a atenção foi, além da excepcionalidade do dia, um domingo, o confronto entre diferentes instâncias do judiciário e a disposição dos juízes em recesso a aparecerem na grande mídia. Novamente, assistimos a um movimento de “mistificação” do processo em que a discussão política deu lugar aos procedimentos legais e à enxurrada de termos técnicos. Assim, mais um movimento em torno do líder das pesquisas passa ao largo do entendimento das pessoas, circunscrevendo a pauta aos rituais burocráticos.

Uma boa recapitulação do processo foi feita pelos jornaistas Conrado Corsalette e Olívia Fraga no NEXO. Como lembra a reportagem, Lula é algo de vários processos e fora condenado em tempo recorde em apenas um, que envolve o tripléx da OAS no Guarujá, litoral de São Paulo. Assim como os tribunais, a defesa de Lula segue o calendário eleitoral e busca, além de defender do presidente das injúrias, mantê-lo solto até a tramitação dos recursos do STJ e no STF, que já se posicionou, no que tange ao mérito da questão, favoravelmente aos apontamentos da defesa (e aqui se revelam os limites deste economista que vos escreve quando se trata de questões burocráticas do judiciário), mas ainda não fez a votação, que depende da ministra Cármem Lúcia, outrora salvadora da pátria em meio aos círculos da classe-média – qual outro juíz ou outra juíza dirigem o seu próprio carro? De todo o modo, Lula foi solto e preso em menos de 24 horas, trazendo grande inquietação para os golpistas e os lulistas. Na CBN, o comentarista Kennedy Alencar é certamente um dos poucos republicanos e lembrou que, segundo o ritual burocrático, o presidente deveria ser solto – mesmo que preso na segunda-feira novamente, com o fim do plantão e a pauta saindo das mãos do desembargador plantonista, Rogério Favreto, que tem histórico de relação com o PT.

Desviando das discussões menores, acreditamos que a estratégia dos deputados que solicitaram o pedido acatado era a de forçar uma situação para desmoralizar em alguma medida o juíz Moro. É de conhecimento geral que um dos pontos levantados pela defesa – e que foi rejeitado recentemente, salvo engano – era a de que o juíz de Curitiba tinha viés contrário ao petista, não sendo totalmente apto a julgar o caso. Por essa razão, forçar uma situação em que o suposto antipetismo do juíz Moro saísse do armário era o objetivo do pedido. Ao cair na armadilha, compromete-se o esforço de muitos em apontar o conteúdo republicano da operação e ao mesmo tempo se fornecem argumentos para os que acreditam na perseguição deliberada da Justiça contra o presidente. Nesse sentido, o caso foi bem sucedido na medida que forneceu subsídio aos petistas que advogam pela perseguição e pela ação deliberdamente não-republicana da Operação lava-Jato.

A repercussão que se seguiu foi evidentemente guiada para as paixões que envolvem as lideranças políticas. Era constrangedor e ao mesmo tempo bizarro o comportamento do time de jornalistas do GloboNews durante os noticários de domingo, em que se imperavam feições muito semelhantes de quando Dilma vencera as eleições em 2014. Importa notar que com exceção de Carta Capital os demais veículos de maior circulação no país trouxeram a discussão para os especialistas, que se debruçaram sobre o ritual burocrático, invarialmente nos lembrando se “em primeiro lugar, a decisão poderia ser tomada por um plantonista”. Seria muita arrogância e prepotência não admitirmos que as pessoas envolvidas neste e noutros casos desconheçam os ritos e os processos que envolvem o trabalho delas, ou seja, que não se sabia com algum grau de certeza (ou convicção, palavra perigosa hoje em dia…) o que se estava fazendo. Por essa razão que acreditamos que na verdade o caso todo teve como objetivo fornecer subsídios aos grupos que buscam enfraquecer a Lava-Jato e que não se perguntam se a Operação tem de fato alguma coisa de republicana ou se de fato está trabalhando para o Tio Sam. Longe de nós subestimar a capacidade de influência do Departamento dos EUA sobre questões latino-americanas. Mas é evidente que nesse caso buscou-se desmoralizar a Operação reforçando o viés “antilulista” que sua caricatura carrega.

 

 

Pitaco da semana: “o Brasil voltará a ser dos brasileiros”

O pitaco da semana foi de difícil escolha. À medida que se aproximam as eleições, o governo golpista acelera o passo para fortalecer o seu candidato, que ainda não decolou nas pesquisas, e entregar o que prometeu ao mercado. O raro leitor e a rara leitora talvez não tenham lido, mas o presidente Lula escreveu uma carta a respeito do entreguismo. Por sua rara clareza e objetividade, reproduzimos a referida carta, publicada originalmente no Jornal do Brasil.

O Brasil voltará a ser dos brasileiros

Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.

O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.

Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.

Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.

Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.

Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.

De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.

Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.

Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).

Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.

Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.

Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).

Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.

A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.

A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.

A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.

Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.

Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.

Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República

Pitaco da semana: Manuela D’Ávila no Roda-Viva

Numa tentativa de nos desculparmos com o raro leitor e rara leitora pelo último domingo sem Pitacos, nessa semana publicamos este segundo pitaco, sobre a entrevista da pré-candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, concedida ao Roda-Viva. Duas foram as razões para nos voltamos para essa entrevista: discutirmos o programa de governo proposto pela única pré-candidata à disputa e fazermos uma mea culpa em relação ao programa, principalmente quanto à “qualidade” dos entrevistadores. No pitaco em que trouxemos a entrevista com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, acreditávamos que com a mudança na direção da mesa, com a tão esperada saída do jornalista Augusto Nunes (o mesmo que vez ou outra parece no programa “pingos nos is” da JP), o programa melhoraria e muito de qualidade. A entrevista com Manuela nos fez repensar essa posição, nos mostrando que até a roda viva insiste em ficar no marasmo, muito distante do que já foi*.

Para além dos comentários acerca das interrupções por que a pré-candidata passou, nosso texto propõe discutirmos o (suposto) programa de governo dessa candidata do campo progressista. Suposto porque não houve nenhuma discussão a respeito, então não sabemos se a pré-candidata não falou porque não foi perguntada adequadamente ou se não falou porque não há um programa claramente delineado. Em linhas gerais, o seu programa de governo, no que tange a economia, apresenta os mesmos problemas que de seus pares do PDT e do PSOL: carece de uma síntese dos problemas estruturais brasileiros, de um diagnóstico desses problemas e posterior articulação de medidas para combatê-los. De outro lado, fora da economia, seu projeto de governo, assim como o de Guilherme Boulos, apresenta forte conteúdo social que autorizam perfilar sem nenhuma dúvida – o que já não se aplica para o caso de Ciro Gomes – o seu programa no campo da esquerda. Nesse sentido, o programa nos parece incompleto.

De saída, é importante destacar que o campo progressista se organiza em torno da revogação ou questionamento – a depender de quão à esquerda o candidato se encontra no espectro político – das reformas trabalhista e previdenciária, além da administração na Petrobrás e privatização de empresas, como a Eletrobrás. Em outras palavras: a união do campo progressista não passa por uma união programática, mas por uma avaliação do equívoco que tais medidas representam para o processo de desenvolvimento do país bem como do seu conteúdo de ilegitimidade, dado que são propostas do governo golpista de Temer, o “conspirador (….)”. Por isso, a efetiva aproximação dos partidos progressistas não sai do discurso e empurra o melhor candidato do campo (no que tange as intenções de voto), Ciro Gomes, para as famigeradas conversas com os partidos de direita. Embora seja necessária a defesa de Lula, o partido dos trabalhadores hoje atua de maneira irreponsável ao abrir mão de disputar as eleições até que a candidatura seja vetada e ao reiteradamente falar que “acredita na Justiça” mostra que muito do “udenismo” que contaminou o governo Dilma persiste. Evidente que não se trata de chutar o pau da barraca, mas corroborar com a difusão da ideia de que no país as instituições funcionam republicanamente mais atrapalha do ajuda na compreensão do período atual bem como dos seculares problemas nacionais.

A melhor pergunta do programa foi feita pelo seu apresentador, nos primeiros minutos. Isso porque em sua tréplica, Lessa afirma que o que foi dito são ideias e realmente extraiu o que almeja o governo do PCdoBe se eleito: revogar as reformas do ilegítimo. Temos, portanto, um programa que objetiva voltarmos 80 anos em 5, visto que em 2 anos as reformas e o governo Temer entregam um país semelhante aos da primeira metade do século passado. Logo, se sua candidatura revogar as medidas, o pais poderá partir de um quadro um pouco mais animador no que tange uma proposta de desenvolvimento e combate dos problemas nacionais. E aqui mora o nosso questionamento, visto que o que nos chamou mais a atenção no discurso da pré-candidata remete à generalidade em que se afirma que o projeto é de “retomada da capacidade de investimento do Estado e da industrialização”. Assim como na entrevista com Ciro Gomes, os meios para que se realize tal projeto não foram colocados sobre a mesa e são imprescindíveis para pensarmos a viabilidade política desse projeto, na medida que muito da execução de uma retomada da capacidade de investimento do Estado e da industrialização passa por reformas profundas no federalismo, na tributação, na avaliação dos meios de intervenção e das circunstâncias da economia internacional que abrem o espaço para a suposta industrialização. Tudo isso equacionado com a oposição, cujo projeto é o ajuste. É evidente que um programa que se proponha a revogar e revisar as medidas do governo ilegítimo merece a atenção e o apoio na sociedade brasileira, mas não é suficiente para o tamanho da encrenca por que passa o desenvolvimento nacional. Revogadas as reformas, qual será o próximo passo?

Convenhamos que também a pré-candidata não teve espaço para responder a questões desse porte. A bancada do programa foi composta por pessoas extremamente limitadas e desqualificadas para o debate que as propostas das candidaturas merecem e principalmente para a discussão da crise brasileira. Basta ler a coluna de vários dos “colonistas” que ali estavam para se ter uma ideia do nível em que conduzem as questões quotidianas: republicanismo zero, compromisso com a dissimulação e argumentos ad hominen. Somada à entrevista do pré-candidato do PSOL, a Roda-Viva com Manuela D’Ávila foi extremamente apática, deselegante e preconceituosa numa tentativa – novamente em vão, diga-se – de desqualificar os candidatos à esquerda. E basta ver as entrevistas com os cadidatos da direita para notar como o programa se torna uma conversa de amigos. Uma vergonha e uma decepção total com um programa supostamente plural e que já foi vivo em sua trajetória. Somente num país em que o anticomunismo é mais difundido que o próprio comunismo é que essas peripécias acontecem. Que o entrevistador Lessa, muito melhor que o tucano Nunes, diga-se, se comprometa mais com o “mais tradicional programa de entrevistas da tevê brasileira”, como gosta de anunciar a cada início.

*vale à pena procurar no youtube e assistir a um programa com Orestes Quércia, em que realmente a roda ficou viva.

Em tempo, o jornalista Maurício Stycer também dedicou sua coluna à entrevista, destacando o vexame que foi o programa.

Pitacado da Semana: privatizações interrompidas

Na quarta-feira (27/06/2018), no espaço tendências e debates da FOLHA, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu um artigo entitulado Soberania nacional e ativos estratégicos. O texto imediatamente nos fez procurar no noticário notícias sobre a venda de ativos, sobre recrudescimento de alguma política internacional em relação aos mercados nacionais mas nada relacionado – fora do normal dentro do governo entreguista – ao tema foi encontrado. A pauta da semana era a decisão do STF em relação ao ministro José Dirceu, em que uma liminar concedida o libertou da prisão. Eis que a segunda metade da semana justificou o artigo, em que o ministro praticamente barrou com uma medida cautelar as privatizações ao condicioná-las à decisão do Congresso Nacional. A reação da mídia igualmente entreguista à decisão, relembrando inclusive o papel desempenhado pelo ministro quando do suposto mensalão, nos dá alguma noção sobre o peso da decisão, frustrando as negociatas que marcam as privatizações brasileiras desde sempre.

É evidente que a decisão do ministro não interromperá as privatizações, embora claramente impõe que o assunto seja debatido e, quiçá, dar mais fôlego e tempo para que o campo interessado nos ativos estratégicos se posicione no debate. Segundo o ministro, a privatização em setores de ativos estratégicos – como a eletricidade – corroem a (já desabilitada) soberania nacional e reverberam no tempo, trazendo consequências para as gerações futuras. Só por essa razão, a defesa da privatizações para que o governo faça caixa hoje cai por terra, na medida que feito o caixa hoje, quais as consequências dessa venda de ativos no futuro? A passagem que segue no artigo do ministro é clara:

A transferência do controle desses recursos a estrangeiros ou mesmo a nacionais, sem garantias sólidas de que sejam rigorosamente empregadas em prol do interesse coletivo, acaba por minar os próprios fundamentos da soberania, não raro de forma irreversível. Internacionalizar ou privatizar ativos estratégicos não se reduz apenas a uma mera opção governamental, de caráter contingente ditada por escolhas circunstanciais de ordem pragmática. Constitui uma decisão que se projeta no tempo, configurando verdadeira política de Estado, a qual, por isso mesmo, deve ser precidida de muita reflexão e amplo debate, pois suas consequências têm o condão de afetar o bem-estar das geracões presentes e até a própria sobrevivência das vindouras.

Em meio ao entreguismo tupiniquim e à alienação de tudo o que for nacional, a posição do ministro enseja alguma esperança de que no alto escalão da burocracia estatal ainda há colocações sensatas e precisas sobre as consequências da desnacionalização. E não se trata de um nacionalismo xenófobo ou mesmo ingênuo, mas de uma posição de clara defesa da soberania nacional hoje e no futuro. Veja que não há a defesa do monopólio estatal sobre as empresas nem mesmo a sugestão de reversão de medidas alheias aos interesses nacionais, isto é, a (re)estatização de setores como medidas de garantia da soberania. Antes, coloca-se o claro impacto que o controle sobre os ativos estratégicos permite às gerações futuras no que tange a autonomia na tomada de decisão e que ganhos para uma política econômica feita a toque de caixa não devem comprometer o futuro do país*.

A retaliação não tardou. O entreguismo fundamenta-se na falácia da eficiência, em uma tentativa de vestir de caráter técnico – e, portanto, isento – decisões de claros impactos políticos. Salientando o prejuízo que a decisão do ministro teria sobre os “interesses nacionais”, toda a grande mídia escondeu a vocação dependente-associado da burguesia brasileira por trás dos efeitos sobre as contas públicas da não-privatização das empresas, muito embora seja consenso entre os analistas que a privatização à toque de caixa não seja recomendável. Aqui, não custa lembrar que boa parte da justificativa das privatizações durante os anos 90 era os efeitos fiscais que a venda dos ativos estratégicos e das empresas que atuam nesses mercados teriam, equilibrando as contas públicas e consolidando o país do ponto de vista fiscal – e reestabelecendo a confiança sobre os investidores etc. . O comportamento das contas públicas bem como o contínuo desequilíbrio fiscal atestam que as privatizações, sob esta ótica, não resolvem em nada o problema.

A máxima brizolista de que se a rede Globo é favor devemos ser contra ganha novamente subsídios nas disputas políticas que realmente interessam aos interesses da coletividade. Não há país desenvolvido que tenha sua rede elétrica e seu regime de águas controlados por empresas estrangeiras, sejam elas privadas ou públicas; não há país que abra mão de suas reservas de petróleo alienando os interesses de sua principal empresa, cuja tecnologia é a que de fato viabiliza a operação nos campos de grande profundidade. Aguardemos as repercussões. Mas ao que tudo indica, a decisão do ministro Lewandowski joga areia sobre o imediatismo das negociatas que envolvem o governo ilegítimo.

*e aqui não entramos nem nos efeitos que a suposta privatização terá sobre o consumidor; ao que parece, a dívida das distribuidoras será repassada aos preços das tarifas. após sucatear um serviço público essencial e as empresas que atuam com ativos estratégicos é fácil sugerir a ineficiência e a falta de investimentos, colocando a privatização como a solução.

Em tempo, o excepcional jornalista Jânio de Freitas escreveu na FOLHA sobre a “Feira de riquezas”.

 

Pitaco da semana: a entrevista de Deltan Dallagnol ao NexoJornal

A operação Lava Jato é inequivocamente o assunto político do Brasil que sobrevive desde a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Conversando com pessoas das mais diferentes – em relação ao espectro político – é quase inânime o “teor republicano” que a operação tem mostrado, passando o país a limpo e atingindo com tudo a classe política. O que muitas vezes não se coloca é a linha tênue – se existente – entre o “teor político” e o “teor republicano”, ou seja, em que medida a operação não promove um movimento maior de destruição da esquerda – inclusive da “esquerda da ordem”, para os mais velhos – no nosso país ou está na esteira da estratégia da direita de destruição da esquerda. Os pronunciamentos dos juízes, procuradores e delegados podem nos fornecer diversos elementos para tentar buscar essa separação na medida que alguns operam na linha do “fora todos” – e assumem o teor republicano consequentemente – e outros trabalham na linha do “fora alguns” – e assumem o teor político. Em ambos, poderem, uma coisa nos parece central: escondem-se atrás de discussões jurídicas e argumentos técnicos para evitar que o processo seja encarado como qualquer outro processo que envolve o Estado e grupos de interesse, ou seja, seja tratado como um processo político. Nesse sentido, a linha tênue é antes uma forma de organizamos a explicação do processo que uma realidade concreta, visto que todo e qualquer processo da nossa sociedade é, por definição, político.

Não sejamos injustos com o pessoal do Direito. Os economistas talvez sejam os trabalhadores de colarinho branco que mais escondem as questões políticas por trás de argumentos técnicos e malabarismos teóricos. A discussão dos problemas econômicos ganharia e muito se a famigerada separação entre a “crise econômica” e a “crise política” fossem tratadas de maneira totalizante, global. Muita tinta teria sido economizada do lado jurídico e econômico se a discussão fosse tratada dentro da arena política. Por exemplo: a política de preços da Petrobrás está longe de ser debatida por conta de seus (supostos) efeitos sobre a eficiência da empresa, da mesma forma que o agora entendimento do STF sobre a condução coercitiva passa ao largo de sua constitucionalidade ou não. Encarados do ponto de vista político, esses debates não nos custariam várias colunas de jornais dos “colunistas”, entrevistas nos rádios com os “especialistas” em que o expediente é o dos malabarismos técnicos para mascarar o conteúdo eminentemente político. Não é coincidência que as piores análises são as de maior número no mercado e são feitas por pessoas que acreditam viver num “capitalismo de margarina”, em que tudo é colorido e não há interesses, classes sociais e disputas, inclusive na construção de narrativas e da ciência, do conhecimento. Em outras palavras: os analistas que, ao nosso juízo, estão captando e entendendo o que se passa no Brasil são poucos, cujas colocações apontam para uma totalidade de pensamento.

A entrevista em questão foi muito bem conduzida pelo time de jornalistas Conrado Corsalette, Lilian Venturini, Laura Capelhuchnik e Thiago Quadros. A linha tênue a que fizemos referência aparece de forma cristalina na seguinte passagem sobre o que é a operação: “A Lava Jato não julga pessoas, em relação ao ex-presidente, a Lava Jato não julga se ele foi um bom ou ruim presidente, se ele é um bom ou mau pai de família e assim por diante, não, o que a Lava Jato faz é avaliar, sim, se essa pessoa praticou ou não atos específicos (…) Agora, a principal característica da Lava Jato não é quem ela pune, mas é sim o diagnóstico que ela faz”. E daí, discorre sobre o esquema de laços que envolvem a classe política e os empresários, o Estado e as empresas e que se expressa na troca de favores entre dirigentes das empresas e diretores ou outros funcionários das empresas.

Evidente que a operação não descobriu a pólvora. A relação entre Estado e o capital é intrínseca ao desenvolvimento do capitalismo desde o financiamento das empreitadas lusitanas pelos oceanos aos pedidos do Pentágono à Boeing. Vender, portanto, essa “descoberta” de relações promíscuas que lesam o bolso da Viúva não é o mérito e muito menos a razão de ser da Operação. Do contrário, a partir da Lava Jato, pipocariam outras operações que envolvem o coração do sistema, isto é, o sistema financeiro e suas relações – igualmente promíscuas e tão danosas quanto – com o Estado nacional. Esse ponto é claro se compararmos os desdobramentos e a atenção da mídia conferida à Operação Lava Jato e à Operação Zelotes – e se você nunca ouviu falar desta, corrobora ainda mais para o nosso ponto. Normalmente, em meio às discussões políticas com os arautos da moralidade, quando trazemos a Operação Zelotes o silêncio e a mudança de assunto imperam, refletindo outro ponto: ao bem do Brasil e da República, só interessa a Lava Jato e o juíz Moro. O resto é armazém de secos e molhados.

A complexidade que envolve a Operação tem dado substância a um verdadeiro desmonte do Estado social brasileiro e da economia nacional, o projeto liberal para o Brasil. É difícil atribuirmos, porém, à Operação o papel de engrenagem desse projeto, principalmente por conta da heterogeneidade do que pensam e dizem as figuras envolvidas. Existe claramente uma diferença entre os “republicanos” e os “capatazes”, embora todos se encaixem como propagadores do projeto liberal. O que parece mais razoável, ao menos no calor do momento, é que aberto o flanco, inicia-se um ataque ao projeto de desenvolvimento nacional e de estruturação de um Estado de bem-estar social nos trópicos. E a julgar pelo aprisionamento das discussões a questões meramente técnicas e jurídicas em detrimento do alcance político da Operação, os seus executores dão a impressão de serem capatazes da casa-grande, envolvidos até o nariz com um projeto antes conservador que liberal para o país. E aqui reside um dos equívocos da esquerda e que resulta num verdadeiro bloqueio quando resolve tratar do assunto com os setores médios e populares, viceralmente contaminados pelos veículos de mídia – estes sim, comprovadamente compromotidos com o projeto conservador. Ao vincular, mesmo que com parca apresentação de provas, a Operação com o projeto conservador sem mediações, a esquerda acaba caindo em uma bolha e difundindo teorias conspiratórias destituídas de explicações mais sólidas sobre os desdobramentos e os pronunciamentos dos investigadores, juízes etc. Em uma palavra, a Operação tem sido funcional ao projeto conservador na medida que suas investigações desmontam o Estado nacional e a indústria do país e, nesse flanco, operam aqueles que há quatro eleições passam ao largo do governo. No entanto, a Operação não resulta desse projeto, não foi arquitetada para este fim e daí a necessidade de fazer mediações.

Retomar uma visão mais complexa, distante do pensamento binário e à luz da história do Brasil se faz necessário no momento atual, de recrudescimento do ajuste da sociedade brasileira aos ventos da mundialização financeira. Se o colarinho branco brasileiro insiste em tratar questões políticas de forma fragmentada e entorpecida pela linguagem técnico-especializada, cabe ao povo brasileiro reinvidicar o seu papel na história de uma Nação de construção interrompida.  Do contrário, ficaremos presos a falsas questões e assistindo passivamente ao desmonte da espinha dorsal de qualquer sociedade minimamente civilizada, o Estado nacional e a indústria. O que está em questão é um projeto conservador à feição de um apanhado de ricos aculturados e extremamente utilitaristas que governam o país há mais de 500 anos e tem feito o país voltar praticamente 100 anos em 2: vivemos a reprimarização da economia, o curto-prazismo que asfixia qualquer projeto de desenvolvimento nacional, a propagação de uma sociabilidade baseada no utilitarismo entorpecida por bens de consumo de última geração. Esta é a conversa séria. O resto, armazém de secos e molhados.