Pontuações sobre a greve dos caminhoneiros

Por Larissa Jacheta Riberti

Tem ao menos seis anos que colaboro com um jornal de caminhoneiros e não me arrisquei a fazer nenhuma análise sobre a recente greve da categoria. Mas muitas opiniões, sobretudo de “esquerda” proferidas nessa rede social (ninguém se importa, na verdade) me geraram um incômodo. Por isso, me arrisco agora a escrever algumas pontuações sobre a greve dos caminhoneiros, lembrando que, dessa vez, muita gente perguntou, rsrsrs.

1) A greve começou como um movimento puxado pela CNTA, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. A convocação da paralisação se deu após encaminhamento de ofício ao governo federal em 15 de maio, solicitando atendimento de demandas urgentes antes da instalação de uma mesa de negociação. As urgências eram: o congelamento do preço do Diesel, pelo prazo necessário para a discussão sobre benefício fiscal que reduzisse o custo do combustível para os transportadores (empresas e caminhoneiros); e fim da cobrança dos pedágios sobre eixos suspensos, que ainda está acontecendo em rodovias de caráter estadual, conforme compromisso assumido pela lei 13.103/2015, conhecida também como Lei do Motorista.

2) No ofício encaminhado pela CNTA se fala na deflagração de uma paralisação em 21 de maio, caso não fossem atendidos os pedidos da Confederação. Também se explicita o apoio de 120 entidades representativas, mas não se esclarece se essas organizações são sindicatos patronais ou de autônomos.

3) A paralisação prevista para 21 de maio aconteceu, já que o governo se recusou a negociar com a CNTA e com demais entidades. Ao que consta nos comunicados de imprensa do organismo, também estavam na pauta discussões como o marco regulatório dos transportes e a questão da “reoneração da folha de pagamento”

4) Abro parênteses para o tema: desde 2011, a discussão da desoneração da folha de pagamento vem acontecendo no Brasil com vistas a garantir a geração de empregos. Nos anos seguintes ela foi ampliada para outros setores, como o do transporte rodoviário de cargas. Com a desoneração os patrões tem a possibilidade de escolher a forma mais “vantajosa” de pagar a contribuição previdenciária, recolhendo 20% sobre os pagamentos dos funcionários e contribuintes individuais (sócios e autônomos) ou recolhendo uma alíquota sobre a receita bruta (cujo percentual variava entre diferentes setores da economia, no caso do TRC é de 1,5 a 2%). No ano passado, o governo Temer, através do Ministro da Fazendo, Henrique Meirelles, anunciou a reoneração da folha de pagamento com a justificativa de que era necessário reajustar “as contas” da União. Atualmente, a ampliação da reoneração da folha de pagamento está sendo discutida no âmbito do TRC.

5) Com a mobilização que se potencializou em 21 de maio, uma série de pautas foram levadas para as “estradas”. Dentre os mobilizados nesse primeiro momento estavam autônomos e motoristas contratados. As informações que nos chegam é a de que eles estão deixando passar as cargas perecíveis e os medicamentos e os itens considerados de primeira necessidade.

6) A paralisação continuou e ganhou adesão das transportadoras que prometeram não onerar os funcionários nem realizar cortes salariais ou demissões por causa da greve. Afinal de contas, a redução do preço do Diesel também é do interesse da classe patronal.

7) A greve conta com grande apoio nacional, porque a alta do preço dos combustíveis afeta não só a prestação de serviços, mas a vida de grande parte dos brasileiros.

8) Os sindicatos estão batendo cabeça. De um lado, muitas federações e entidades soltaram nota dizendo que não apoiam a greve e que ela tem características de lockout justamente porque a pauta tem sido capitaneada pelos setores empresariais em nome dos seus interesses. Do outro lado, existem sindicatos de autônomos, como a própria CNTA, o Sindicam de Santos que puxou a paralisação na região do porto, e agora a Abcam, que recentemente se mobilizou na negociação, apoiando o movimento. Segundo nota, o presidente da Abcam esteve em Brasília hoje e depois de uma reunião frustrada disse que a greve dos caminhoneiros continua. A reunião tinha como objetivo negociar a redução da tributação em cima dos combustíveis.

Esse é o cenário geral da mobilização. Ela é composta por uma série de segmentos que conformam o TRC. E, obviamente, suscita algumas questões:

1) Existe uma clara apropriação da pauta dos caminhoneiros por parte da classe empresarial que exerce maior influência nas negociações. Isso significa que, por mais que a greve seja legítima, pode acabar resultando num “tiro pela culatra” a depender dos rumos tomados na resolução entre as partes e as lideranças.

2) Não existe uma pauta unificada, o movimento não é hegemônico, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista ideológico. Existe um grupo de caminhoneiros bolsonaristas, outros que são partidários de uma intervenção militar, outros pedem Diretas Já e Lula Livre. Ou seja, é um movimento canalizado principalmente, pela insatisfação em relação ao preço do Diesel.

3) Em função da grande complexidade e fragilidade das lideranças sindicais de autônomos, o movimento carece de uma representatividade que possa assegurar as demandas da classe trabalhadora. Enquanto isso, os sindicatos patronais acabam por exercer maior influência, determinando os caminhos da negociação e o teor das reivindicações.

6) Isso se faz notar, por exemplo, no tipo de reivindicação expressada por grande parte dos caminhoneiros que é a redução da tributação em cima do preço do combustível. Ora, todos nós sabemos que o cerne do problema é a nova política de preços adotada pelo governo Temer e pela Petrobras, que atualmente é presidida por Pedro Parente.

7) Novo parênteses sobre o tema: desde o ano passado, a Petrobras adotou uma nova política de preços, determinando o preço do petróleo em relação à oscilação internacional do dólar. Na época, esse tipo de política foi aplaudida pelo mercado internacional, que viu grande vantagem na venda do combustível refinado para o Brasil. Aqui dentro, segundo relatório da Associação de Engenheiros da Petrobras, a nova política de preços revela o entreguismo da atual presidência da empresa e governo Temer, que busca sucatear as refinarias nacionais dando prioridade para a importação do combustível. Tudo isso foi justificado na época com o argumento que era necessário ajustar as contas da Petrobras e passar confiança aos investidores internacionais.

8) É verdade, portanto, que o movimento em si tem uma percepção um pouco equivocada da principal razão do aumento dos combustíveis, mas isso não significa que toda classe dos caminhoneiros não faça essa relação clara entre o problema da política de preços da Petrobras e o aumento dos combustíveis.

10) De fato, portanto, o grande problema nesse momento é saber quem serão as pessoas a sentar nas mesas de negociação. De um lado, existe uma legítima expressão da classe trabalhadora em defesa das suas condições de trabalho e dos seus meios de produção. O aumento do Diesel é um duro golpe entre os caminhoneiros autônomos e a reivindicação da sua redução, seja pela eliminação dos tributos, seja pelo questionamento da política de preços da Petrobras, é legítima e deve ser comemorada.

11) A questão fundamental agora é saber o que o governo vai barganhar na negociação. Retomo, então, a questão da reoneração da folha de pagamento. O governo já disse que haverá uma reoneração da folha e esse é um dos meios de captação de recursos caso haja fim do Pis/Cofins incidindo sobre os combustíveis. Na prática, porem, a reoneração pode ter um impacto sobre os empregos dos próprios caminhoneiros, resultando em demissões.

12) Se houver o fim da tributação no Diesel, conforme inclusão do relator, Orlando Silva (PCdoB/SP), na Medida Provisória, de parágrafo que exclui a tributação, a classe trabalhadora e toda sociedade serão impactadas. Afinal de contas, com redução de receita, haverá, consequentemente, um corte no repasse da verba para a seguridade social, previdência, saúde, etc.

Considerando tudo o que foi dito, expresso meu incomodo com análises e percepções simplistas da esquerda, ou de pessoas que se dizem da esquerda, sobre o movimento. Locaute virou doce na boca dos analistas de facebook. Porque não atende à nossa noção de “movimento” ideal, os caminhoneiros que legitimamente se mobilizaram em nome da redução do preço do diesel estão sendo taxados de vendidos e cooptados, como uma massa amorfa preparada para ser manipulada.

Os “puristas” não entendem a complexidade da categoria, e tampouco atentam para a dificuldade que é promover a mobilização ampla desses trabalhadores, tendo em vista não só a precarização extrema à qual estão sujeitos, mas também à realidade itinerante de seu trabalho. Soma-se a isso o duro golpe que atualmente foi proferido contra as entidades sindicais menores de autônomos, com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Sinto dizer aos colegas acadêmicos, portanto, que nem sempre nossos modelos de análise social se aplicam a realidade. Não se trata de uma disputa entre o bem e o mau; nem de um movimento totalmente cooptável e ilegítimo; uma massa manipulável e “bobinha”. Por outro lado, também não é um movimento cujos protagonistas tem uma consciência enquanto classe, enquanto categoria. Não é unificado, as pautas são heterogêneas e também voláteis. Por tudo isso, parte desses trabalhadores expressam reações conservadores e, alguns grupos, visões extremistas sobre a política e suas estratégias de luta.

Nada disso, ao meu ver, torna ilegítima a mobilização. Pelo contrário, é um convite para que busquemos entender mais das categorias sociais e para que aceitemos que as mobilizações sociais nem sempre atendem ao nosso critério idealizado de pauta, objetivo e organização.

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A greve dos caminhoneiros, a esquerda e a Faculdade de Ciência Política do Facebook

Assim como o texto A política de preços da Petrobrás, este aqui é de autoria dos “amigos da internet”, um grupo genérico de pessoas cujos dizeres facilmente chegam às nossas mãos pelo celular e facebook. Não conheço o autor deste texto, cujo título foi dado por mim. Porém, me pareceu ajudar a entender o que se passa e daí a sua publicação nos Boêmios Cívicos.

Por Daniel Trevisan Samways

Acho que a esquerda no Brasil está perdida. Vendo uma paralisação que não foi iniciada por partidos ou movimentos tradicionais, seu primeiro impulso foi tentar deslegitimá-la, afirmando que seria um mero locaute, termo que se popularizou na Faculdade de Ciência Política do Facebook. Logo a greve passou a ser chamada de direitista, fascista ou “intervencionista”. Os caminhoneiros foram chamados de massa de manobra ou ignorantes porque não tinham consciência de classe e seriam bucha de canhão dos patrões. Boa parte dessas análises provêm de uma parcela da mesma esquerda que falava, a plenos pulmões, que pararia o país contra o impeachment de Dilma, a PEC dos gastos, a reforma trabalhista ou se Lula fosse preso. Pouco conseguiram, infelizmente.

É preciso ponderar e ter muito cuidado com análises simplistas – eu quase fui metralhado num grupo sindical no ZapZap ao propor isso, com a afirmação de que a minha análise é que seria simplista. Li de tudo nos últimos dias, principalmente depois de ontem, quando os sinais de caos começaram a ficar mais aparentes. Resgataram Allende, os protestos de 2013 ou a greve dos caminhoneiros em 2016. O PCO conseguiu a proeza de atirar para os dois lados, logo na sequência. Parte da esquerda que sempre falou em revolução, em luta de classes, em ditadura do proletariado (mesmo sem saber muito o que isso significa na verdade), e que sempre promete a tomada do poder a posteriori, quando as condições forem propícias, ficou atordoada vendo o país parando sem ser pelas mãos de seus movimentos e líderes “orgânicos”.

É preciso sempre fazer várias ressalvas e evitar dicotomias que vem marcando nossas análises e, literalmente, intoxicando o debate. E proponho algumas delas aqui:

1) Nós, que nos colocamos no campo progressista, à esquerda, e que defendemos causas sociais e condições de vida digna aos trabalhadores, precisamos olhar para os caminhoneiros com mais atenção. Como é o seu ritmo de trabalho, quanto ganham e o quanto precisam ficar fora de casa para terem uma renda digna? Em que medida são duramente afetados pelos aumentos dos combustíveis nos últimos anos? Viver entre postos e uma cama dentro do caminhão é tranquilo? O quanto a dependência química vem afetando muitos caminhoneiros, submetidos a jornadas extenuantes, passando dias sem dormir?

2) A alta do preço dos combustíveis impacta diretamente na economia, e uma reivindicação que tenta, a sua maneira, fazer frente a isso já é um ato que merece respeito.

3) Existem caminhoneiros que são a favor de uma intervenção militar? Lógico. Assim como existem juízes, professores, médicos, jornalistas. Poderia citar vários aqui. Mas também existem caminhoneiros que possuem outras preferências políticas.

4) O movimento pode ser sequestrado pela direita, como foi o do passe livre em 2013? Pode. Mas também pode ser uma oportunidade interessante para que outras categorias parem, e também para que diferentes movimentos mexam com o debate político.

5) O movimento pode abrir um processo de radicalização? Pode também. Mas qual processo de lutas sociais não carrega, em si, a possibilidade do aumento da repressão? Mas, por outro lado, a greve dos caminhoneiros pode levar a outro tipo de debate ou mesmo de ação política.

6) É preciso pensar nas condições de vida da própria sociedade e o quanto a alta dos preços dos combustíveis, antes quase diária, impacta no custo de vida. Análises da academia ou de alguns grupos políticos esquecem que existem pessoas passando fome, vendendo o almoço para pagar a janta, ou que não sabem se terão dinheiro até o fim do mês. A greve dos caminhoneiros, querendo ou não, tem potencial para colocar todas essas questões na mesa e de forma ainda mais profunda que muitas “análises de conjuntura” do partidão. Pergunta no ponto de ônibus ou no posto Ipiranga se o povo sabe o que realmente significa “análise de conjuntura”. Nos colocamos sempre como a voz do povo, representantes dos seus anseios, mas esquecemos, com muita frequência, de dialogar com ele, ou de que eles tem direito a voz e podem falar por si próprios.

7) A greve dos caminhoneiros vem sendo tratada de forma muitas vezes preconceituosa. Os caminhoneiros são vistos como mera massa de manobra, como se fossem incapazes de lutar, reivindicar e fazer a história pelas próprias mãos. Muitos caminhoneiros, arrisco a dizer que a maioria, conhecem um Brasil profundo, com sua desigualdade e miséria, que muitos líderes políticos ou intelectuais nunca ouviu falar.

8 ) Por fim, é preciso dialogar com esse movimento. É necessário entender suas razões, seus anseios e quais as condições de trabalho e de vida dos caminhoneiros. Devemos ter solidariedade e nos colocar ao seu lado. Do contrário, ele poderá ser facilmente capitaneado por movimentos reacionários com colorações fascistas. É preciso não apenas disputar a narrativa, mas também fazer política de verdade, como o MST, que foi cozinhar para os caminhoneiros, ou o PSOL, que também entrou nessa briga. Isso é ação de verdade.

Não podemos esquecer que esse movimento pode abrir outras portas, para outros atores, com pautas populares e que buscam uma sociedade melhor e mais justa. Ainda não sabemos como irá acabar…

 

A política de preços da Petrobrás

No décimo dia do caos de responsabilidade do governo golpista, o Boêmios Cívicos compartilha com os nossos leitores alguns textos recolhidos nas redes sociais que nos pareceram desapaixonados e que contribuem para a compreensão dos fatos. O que segue foi escrito pelo professor José Augusto Ruas, cuja tese sobre o setor encontra-se no link a seguir*. O título é de nossa autoria, contudo. Como temos convicção de que a política de preços da empresa está no centro do problema, o esforço de síntese em relação à evolução da política de preços foi o que nos motivou o compartilhamento. 

Não temos um número fechado de textos, então não sabemos se este será o primeiro – ou o último. A certeza é que buscaremos trazer o máximo de informação possível sobre o desmonte da maior empresa brasileira.

*http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/285923/1/Ruas_JoseAugustoGaspar_D.pdf

Por Zeca Ruas

Muita gente lembrou que estudo o setor de petróleo e resolveu me perguntar sobre a questão dos preços de combustíveis. Vou sintetizar o que penso.

Acho que já ficou claro pra todo mundo que o aumento de preços tem relação direta com a política implementada pelo atual presidente da empresa – empossado pelo Temer.
Pedro Parente (que também era ministro de minas e energia na época do apagão, rs) optou por uma estratégia de “marcação a mercado” para preços de combustíveis. Quaisquer alterações na taxa de câmbio e no preço de petróleo internacional influenciam no preço que pagamos no posto. Foi essa combinação que permitiu uma elevação de 14,7% na Gasolina e de 25,5% no Gás de Cozinha desde que ele assumiu até o mês passado (portanto desconsiderando os últimos reajustes). Só como base de comparação, a inflação do IGP-M ficou em 4,5% neste mesmo período.

Por que fazer marcação a mercado?
1- Para que a Petrobras lucrasse de acordo com parâmetros de mercado no setor de refino e distribuição (downstream) e pudesse garantir o interesse dos acionistas minoritários” (dividendos e valorização de mercado).
2- Como a empresa possui papel central na definição destes preços no país (não é monopolista, mas controla quase toda a oferta em alguns elos desta cadeia) as oscilações de preços de derivados dependem de sua política. Em outras palavras, a rentabilidade do setor de refino depende de como a Petrobras opera. Se ela agir contra o mercado, torna a presença de outras empresas no setor “menos lucrativa”.
3- Operando segundo as flutuações de mercado (nacional e internacional) esse mercado fica “mais valioso” para investidores privados. Assim, garante-se o processo de venda de ativos (privatização) neste segmento. Esse movimento realizado desde o ano passado e teve recentes anúncios ampliação.

Nas discussões mais razoáveis, o problema vem sendo apresentado com “dois lados”, mas em geral quase binários nas suas sugestões: ou mantemos o controle sobre os preços e o governo intervém de acordo com sua política (seja quais forem os objetivos), ou os preços operam livres, como agora. No primeiro caso, em geral, se associa esse movimento a um possível ônus para a empresa (menos lucros) ou para o Estado (a CIDE, por exemplo, foi elaborada como instrumento estabilizador de preços). No segundo, de livre mercado, funciona a lógica de concorrência e a empresa opera segundo a eficiência dos mercados, com a possibilidade de prejudicar consumidores e patamar da inflação.

O que não tem sido apontado é que existe um “meio termo”. Pouca gente a conhece, mas a lógica da política de reajuste anterior era muito mais inteligente. Contudo, faltava uma “formalização” que a tornasse menos vulnerável a intervenção excessiva. A ideia daquela política era a de que os preços de combustíveis só poderiam ser reajustados quando se identificasse uma MUDANÇA ESTRUTURAL NO PATAMAR DE PREÇOS DE PETRÓLEO. O uso correto dessa medida evitaria flutuações desorganizadas (pra cima e para baixo) como a introduzida pelo Pedro Parente. Mas, como a definição de QUANDO ocorre essa “mudança estrutural de preços” nunca esteve realmente formalizada, abriu-se espaço para o uso dos preços como instrumento sistemático de combate a inflação, o que não me parece razoável.

Penso que a empresa é um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento para o país, especialmente no período recente. E também estou convicto que ela possui um papel muito mais decisivo no dimensionamento da demanda efetiva e na política industrial e tecnológica do que no controle de preços. Por isso, endivida-la sistematicamente para segurar inflação não é razoável, da mesma forma que permitir que seus preços causem choques inflacionários é pouco inteligente. Ainda pior é estratégia de venda de ativos em refino e distribuição, pois são ativos que podem operar como estabilizadores de receita da empresa quando os preços de petróleo oscilam negativamente, como em 2014 e 2015.
Por fim, apesar de afirmar que deve haver algum tipo de correlação entre o preço de mercado internacional e os preços da Petrobras, não sou contra o uso de políticas de preços de energia como instrumento de desenvolvimento. São preços centrais em uma economia e podem operar como instrumentos de mudança na matriz energética, de financiamento do investimento público ou mesmo de mudança na composição do setor produtivo. Contudo, dá pra faze-lo sem prejudicar o patamar médio dos preços, usando subsídios cruzados inteligentes para distintos perfis de consumidor final.

Em síntese, penso que a política atual é um grande equívoco, uma peça na desastrosa política privatista atual. Também acho que o uso indevido dos preços no governo Dilma era um equívoco e jogou contra a própria estabilidade do instrumento público (Petrobras) e do próprio governo. Instituir uma fórmula de reajuste e divulga-la em 2015 era uma possibilidade. Uma formula que evitasse impactos de curto prazo sobre os preços, combinando-a também com algum mecanismo para a CIDE, por exemplo. A rentabilidade da empresa poderia sofrer variações de curto prazo, não seria sempre lucrativa neste segmento, mas não sofreria ônus intenso no longo prazo. Não seriam afetados, portanto, a dinâmica de seus investimentos e sua capacidade de contribuir para nosso desenvolvimento econômico em várias dimensões.

Cântico

Cântico, de autoria de Eduardo Torres, é um poema sobre como o mundo moderno é capaz de nos estrangular e encurralar. Essas duas noções aparecem nas duas partes em que o poema foi escrito – e, dizem, que uma terceira está “no forno”. Estrangula ao fazer se chocarem todas as “categorias” do mundo moderno, dos trabalhadores à ordem, passando pelo FMI, contra o Amor, e o efeito é de um sufoco da modernidade sobre os sentimentos humanos. Vale lutarmos pelo mundo moderno se ele nos ocupa com todos os seus problemas? O que nos resta, coloca Eduardo, é idealizar. A sugestão de que estaríamos “condenados à modernidade”, que não faz sentido àqueles que só reconhecem e percebem a coroa da moeda, ganha força nestes intensos versos, que buscam resgatar a cara no processo.

Desvencilhar da modernidade eis a questão. Não é tarefa trivial e sujeita à vontade individual. O que a segunda parte nos mostra é que mesmo aceitando sua condenação, fica difícil cantarmos algo. O sufoco aumenta. Frustrada a idealização, aceitamos o concreto para, a despeito dele, tentarmos cantar algo. Este também não parece um caminho possível, tamanha a sanha da condenação moderna. Como não se sentir sufocado?!

Vamos ao texto!

Cântico

Não cantarei a dissolução da ordem vigente
Aos operários em greve
Nem aos trabalhadores do campo
Não cantarei as crianças na Síria
Não cantarei aos curdos

Não farei ode ao bode satânico
no poder do Planalto
Não falarei meus planos de metas
nem de bilhões de chineses
em milhares de anos
Não falarei do Kwait
nem do golfo pérsico

Não cantarei Manhattan
Nem o hip hop do Bronx
Nem Shaolin
Nem Books
Get Down

Não falarei de bombas atômicas
que miram na América e chegam na Rússía
Com suas guerras e paz,
Seus crimes e castigos
Seus demônios reavivados nas guerras
do nacionalismo ao fascismo
Idiota como Cristo e Dom Quixote

Não falarei de Imperialismo
Nem da fase superior do capitalismo
Não cantarei Lenine
Nem o hino da Internacional
Não pedirei intervenções militares
Herzog aos milhares
Mandela na cela
Gandhi com fome

Não pedirei conselhos
Ao conselho permanente da ONU
Não quero OTAN
Nem OTÁRIO
Não quero FIM
Nem FMI pra me salvar
Não cantarei, não cantarei

Não chorarei pelas águas
parcas da cantareira
Nem Cantarei como Salomão
Não direi provérbios
Nem profecias como Elias
Nem ditos eclesiásticos
Cantarei o Amor!
O peso que segura o Mundo
O Amor.

(2a Parte)

Queria cantar o amor
Mas há crianças gemendo na Síria
Atacadas por bombas químicas
Queria cantar o amor
Mas há velhos se matando
com as “reformas” na Grécia

Queria cantar o amor
Mas estão roubando o pouco que os pobres tem
Queria cantar o Amor
Eu juro que queria
Mas há policiais em São Paulo
que tomam cobertores e colchões
De moradores de rua

Queria cantar o amor
Mas há jovens que morrem tentando abortar
Queria cantar o amor
Mas estão deflagrando uma 3ª Guerra Mundial
Queria cantar o amor …

Cantar o amor contra o utilitarismo da vida Moderna
Abraçar o amor contra a frieza do neoliberalismo
Amar em escala
Ser produtivo no amor
Amar na margem
A cada novo amor, amar mais
Acabar com o mundo de tanto amor
e construir um novo mundo
Um mundo de amor.

 

(Eduardo Torres)