Pitaco da semana: Manuela D’Ávila no Roda-Viva

Numa tentativa de nos desculparmos com o raro leitor e rara leitora pelo último domingo sem Pitacos, nessa semana publicamos este segundo pitaco, sobre a entrevista da pré-candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, concedida ao Roda-Viva. Duas foram as razões para nos voltamos para essa entrevista: discutirmos o programa de governo proposto pela única pré-candidata à disputa e fazermos uma mea culpa em relação ao programa, principalmente quanto à “qualidade” dos entrevistadores. No pitaco em que trouxemos a entrevista com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, acreditávamos que com a mudança na direção da mesa, com a tão esperada saída do jornalista Augusto Nunes (o mesmo que vez ou outra parece no programa “pingos nos is” da JP), o programa melhoraria e muito de qualidade. A entrevista com Manuela nos fez repensar essa posição, nos mostrando que até a roda viva insiste em ficar no marasmo, muito distante do que já foi*.

Para além dos comentários acerca das interrupções por que a pré-candidata passou, nosso texto propõe discutirmos o (suposto) programa de governo dessa candidata do campo progressista. Suposto porque não houve nenhuma discussão a respeito, então não sabemos se a pré-candidata não falou porque não foi perguntada adequadamente ou se não falou porque não há um programa claramente delineado. Em linhas gerais, o seu programa de governo, no que tange a economia, apresenta os mesmos problemas que de seus pares do PDT e do PSOL: carece de uma síntese dos problemas estruturais brasileiros, de um diagnóstico desses problemas e posterior articulação de medidas para combatê-los. De outro lado, fora da economia, seu projeto de governo, assim como o de Guilherme Boulos, apresenta forte conteúdo social que autorizam perfilar sem nenhuma dúvida – o que já não se aplica para o caso de Ciro Gomes – o seu programa no campo da esquerda. Nesse sentido, o programa nos parece incompleto.

De saída, é importante destacar que o campo progressista se organiza em torno da revogação ou questionamento – a depender de quão à esquerda o candidato se encontra no espectro político – das reformas trabalhista e previdenciária, além da administração na Petrobrás e privatização de empresas, como a Eletrobrás. Em outras palavras: a união do campo progressista não passa por uma união programática, mas por uma avaliação do equívoco que tais medidas representam para o processo de desenvolvimento do país bem como do seu conteúdo de ilegitimidade, dado que são propostas do governo golpista de Temer, o “conspirador (….)”. Por isso, a efetiva aproximação dos partidos progressistas não sai do discurso e empurra o melhor candidato do campo (no que tange as intenções de voto), Ciro Gomes, para as famigeradas conversas com os partidos de direita. Embora seja necessária a defesa de Lula, o partido dos trabalhadores hoje atua de maneira irreponsável ao abrir mão de disputar as eleições até que a candidatura seja vetada e ao reiteradamente falar que “acredita na Justiça” mostra que muito do “udenismo” que contaminou o governo Dilma persiste. Evidente que não se trata de chutar o pau da barraca, mas corroborar com a difusão da ideia de que no país as instituições funcionam republicanamente mais atrapalha do ajuda na compreensão do período atual bem como dos seculares problemas nacionais.

A melhor pergunta do programa foi feita pelo seu apresentador, nos primeiros minutos. Isso porque em sua tréplica, Lessa afirma que o que foi dito são ideias e realmente extraiu o que almeja o governo do PCdoBe se eleito: revogar as reformas do ilegítimo. Temos, portanto, um programa que objetiva voltarmos 80 anos em 5, visto que em 2 anos as reformas e o governo Temer entregam um país semelhante aos da primeira metade do século passado. Logo, se sua candidatura revogar as medidas, o pais poderá partir de um quadro um pouco mais animador no que tange uma proposta de desenvolvimento e combate dos problemas nacionais. E aqui mora o nosso questionamento, visto que o que nos chamou mais a atenção no discurso da pré-candidata remete à generalidade em que se afirma que o projeto é de “retomada da capacidade de investimento do Estado e da industrialização”. Assim como na entrevista com Ciro Gomes, os meios para que se realize tal projeto não foram colocados sobre a mesa e são imprescindíveis para pensarmos a viabilidade política desse projeto, na medida que muito da execução de uma retomada da capacidade de investimento do Estado e da industrialização passa por reformas profundas no federalismo, na tributação, na avaliação dos meios de intervenção e das circunstâncias da economia internacional que abrem o espaço para a suposta industrialização. Tudo isso equacionado com a oposição, cujo projeto é o ajuste. É evidente que um programa que se proponha a revogar e revisar as medidas do governo ilegítimo merece a atenção e o apoio na sociedade brasileira, mas não é suficiente para o tamanho da encrenca por que passa o desenvolvimento nacional. Revogadas as reformas, qual será o próximo passo?

Convenhamos que também a pré-candidata não teve espaço para responder a questões desse porte. A bancada do programa foi composta por pessoas extremamente limitadas e desqualificadas para o debate que as propostas das candidaturas merecem e principalmente para a discussão da crise brasileira. Basta ler a coluna de vários dos “colonistas” que ali estavam para se ter uma ideia do nível em que conduzem as questões quotidianas: republicanismo zero, compromisso com a dissimulação e argumentos ad hominen. Somada à entrevista do pré-candidato do PSOL, a Roda-Viva com Manuela D’Ávila foi extremamente apática, deselegante e preconceituosa numa tentativa – novamente em vão, diga-se – de desqualificar os candidatos à esquerda. E basta ver as entrevistas com os cadidatos da direita para notar como o programa se torna uma conversa de amigos. Uma vergonha e uma decepção total com um programa supostamente plural e que já foi vivo em sua trajetória. Somente num país em que o anticomunismo é mais difundido que o próprio comunismo é que essas peripécias acontecem. Que o entrevistador Lessa, muito melhor que o tucano Nunes, diga-se, se comprometa mais com o “mais tradicional programa de entrevistas da tevê brasileira”, como gosta de anunciar a cada início.

*vale à pena procurar no youtube e assistir a um programa com Orestes Quércia, em que realmente a roda ficou viva.

Em tempo, o jornalista Maurício Stycer também dedicou sua coluna à entrevista, destacando o vexame que foi o programa.

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Pitaco da semana: a entrevista de Deltan Dallagnol ao NexoJornal

A operação Lava Jato é inequivocamente o assunto político do Brasil que sobrevive desde a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Conversando com pessoas das mais diferentes – em relação ao espectro político – é quase inânime o “teor republicano” que a operação tem mostrado, passando o país a limpo e atingindo com tudo a classe política. O que muitas vezes não se coloca é a linha tênue – se existente – entre o “teor político” e o “teor republicano”, ou seja, em que medida a operação não promove um movimento maior de destruição da esquerda – inclusive da “esquerda da ordem”, para os mais velhos – no nosso país ou está na esteira da estratégia da direita de destruição da esquerda. Os pronunciamentos dos juízes, procuradores e delegados podem nos fornecer diversos elementos para tentar buscar essa separação na medida que alguns operam na linha do “fora todos” – e assumem o teor republicano consequentemente – e outros trabalham na linha do “fora alguns” – e assumem o teor político. Em ambos, poderem, uma coisa nos parece central: escondem-se atrás de discussões jurídicas e argumentos técnicos para evitar que o processo seja encarado como qualquer outro processo que envolve o Estado e grupos de interesse, ou seja, seja tratado como um processo político. Nesse sentido, a linha tênue é antes uma forma de organizamos a explicação do processo que uma realidade concreta, visto que todo e qualquer processo da nossa sociedade é, por definição, político.

Não sejamos injustos com o pessoal do Direito. Os economistas talvez sejam os trabalhadores de colarinho branco que mais escondem as questões políticas por trás de argumentos técnicos e malabarismos teóricos. A discussão dos problemas econômicos ganharia e muito se a famigerada separação entre a “crise econômica” e a “crise política” fossem tratadas de maneira totalizante, global. Muita tinta teria sido economizada do lado jurídico e econômico se a discussão fosse tratada dentro da arena política. Por exemplo: a política de preços da Petrobrás está longe de ser debatida por conta de seus (supostos) efeitos sobre a eficiência da empresa, da mesma forma que o agora entendimento do STF sobre a condução coercitiva passa ao largo de sua constitucionalidade ou não. Encarados do ponto de vista político, esses debates não nos custariam várias colunas de jornais dos “colunistas”, entrevistas nos rádios com os “especialistas” em que o expediente é o dos malabarismos técnicos para mascarar o conteúdo eminentemente político. Não é coincidência que as piores análises são as de maior número no mercado e são feitas por pessoas que acreditam viver num “capitalismo de margarina”, em que tudo é colorido e não há interesses, classes sociais e disputas, inclusive na construção de narrativas e da ciência, do conhecimento. Em outras palavras: os analistas que, ao nosso juízo, estão captando e entendendo o que se passa no Brasil são poucos, cujas colocações apontam para uma totalidade de pensamento.

A entrevista em questão foi muito bem conduzida pelo time de jornalistas Conrado Corsalette, Lilian Venturini, Laura Capelhuchnik e Thiago Quadros. A linha tênue a que fizemos referência aparece de forma cristalina na seguinte passagem sobre o que é a operação: “A Lava Jato não julga pessoas, em relação ao ex-presidente, a Lava Jato não julga se ele foi um bom ou ruim presidente, se ele é um bom ou mau pai de família e assim por diante, não, o que a Lava Jato faz é avaliar, sim, se essa pessoa praticou ou não atos específicos (…) Agora, a principal característica da Lava Jato não é quem ela pune, mas é sim o diagnóstico que ela faz”. E daí, discorre sobre o esquema de laços que envolvem a classe política e os empresários, o Estado e as empresas e que se expressa na troca de favores entre dirigentes das empresas e diretores ou outros funcionários das empresas.

Evidente que a operação não descobriu a pólvora. A relação entre Estado e o capital é intrínseca ao desenvolvimento do capitalismo desde o financiamento das empreitadas lusitanas pelos oceanos aos pedidos do Pentágono à Boeing. Vender, portanto, essa “descoberta” de relações promíscuas que lesam o bolso da Viúva não é o mérito e muito menos a razão de ser da Operação. Do contrário, a partir da Lava Jato, pipocariam outras operações que envolvem o coração do sistema, isto é, o sistema financeiro e suas relações – igualmente promíscuas e tão danosas quanto – com o Estado nacional. Esse ponto é claro se compararmos os desdobramentos e a atenção da mídia conferida à Operação Lava Jato e à Operação Zelotes – e se você nunca ouviu falar desta, corrobora ainda mais para o nosso ponto. Normalmente, em meio às discussões políticas com os arautos da moralidade, quando trazemos a Operação Zelotes o silêncio e a mudança de assunto imperam, refletindo outro ponto: ao bem do Brasil e da República, só interessa a Lava Jato e o juíz Moro. O resto é armazém de secos e molhados.

A complexidade que envolve a Operação tem dado substância a um verdadeiro desmonte do Estado social brasileiro e da economia nacional, o projeto liberal para o Brasil. É difícil atribuirmos, porém, à Operação o papel de engrenagem desse projeto, principalmente por conta da heterogeneidade do que pensam e dizem as figuras envolvidas. Existe claramente uma diferença entre os “republicanos” e os “capatazes”, embora todos se encaixem como propagadores do projeto liberal. O que parece mais razoável, ao menos no calor do momento, é que aberto o flanco, inicia-se um ataque ao projeto de desenvolvimento nacional e de estruturação de um Estado de bem-estar social nos trópicos. E a julgar pelo aprisionamento das discussões a questões meramente técnicas e jurídicas em detrimento do alcance político da Operação, os seus executores dão a impressão de serem capatazes da casa-grande, envolvidos até o nariz com um projeto antes conservador que liberal para o país. E aqui reside um dos equívocos da esquerda e que resulta num verdadeiro bloqueio quando resolve tratar do assunto com os setores médios e populares, viceralmente contaminados pelos veículos de mídia – estes sim, comprovadamente compromotidos com o projeto conservador. Ao vincular, mesmo que com parca apresentação de provas, a Operação com o projeto conservador sem mediações, a esquerda acaba caindo em uma bolha e difundindo teorias conspiratórias destituídas de explicações mais sólidas sobre os desdobramentos e os pronunciamentos dos investigadores, juízes etc. Em uma palavra, a Operação tem sido funcional ao projeto conservador na medida que suas investigações desmontam o Estado nacional e a indústria do país e, nesse flanco, operam aqueles que há quatro eleições passam ao largo do governo. No entanto, a Operação não resulta desse projeto, não foi arquitetada para este fim e daí a necessidade de fazer mediações.

Retomar uma visão mais complexa, distante do pensamento binário e à luz da história do Brasil se faz necessário no momento atual, de recrudescimento do ajuste da sociedade brasileira aos ventos da mundialização financeira. Se o colarinho branco brasileiro insiste em tratar questões políticas de forma fragmentada e entorpecida pela linguagem técnico-especializada, cabe ao povo brasileiro reinvidicar o seu papel na história de uma Nação de construção interrompida.  Do contrário, ficaremos presos a falsas questões e assistindo passivamente ao desmonte da espinha dorsal de qualquer sociedade minimamente civilizada, o Estado nacional e a indústria. O que está em questão é um projeto conservador à feição de um apanhado de ricos aculturados e extremamente utilitaristas que governam o país há mais de 500 anos e tem feito o país voltar praticamente 100 anos em 2: vivemos a reprimarização da economia, o curto-prazismo que asfixia qualquer projeto de desenvolvimento nacional, a propagação de uma sociabilidade baseada no utilitarismo entorpecida por bens de consumo de última geração. Esta é a conversa séria. O resto, armazém de secos e molhados.

 

A insuportável comparação entre Lula e Vargas

Não é novidade para os que acompanham os debates de conjuntura brasileira a comparação entre Lula e Getúlio Vargas. Recorrentemente aparecem as tentativas em editoriais, colunas e textos. Os tempos atuais também não ajudam: da clara sinalização ao desmonte da Era Vargas propagada pelo governo FHC à repetição de expressões como “mar de lama” e “República do Galeão [Curitiba]” tornam quase impossível não buscarmos relações entre o momento em que vivemos e a época de Vargas, principalmente o seu segundo governo (1951-1954). No entanto, nos causa estranheza que as comparações extrapolam a referência a um período histórico conturbado, chegando às aproximações em torno da forma de governar, da relação com o povo brasileiro e, em último caso, de características pessoais entre as figuras de Lula e Vargas (carisma, conciliação etc.).

A nosso ver, parte dos analistas, jornalistas e políticos que assim procedem pretendem esconder por de trás do processo histórico que culminou no fim da Era Vargas os limites do PT no governo, isto é, o expediente da comparação antes mistifica as escolhas políticas do governo petista que traz à tona as questões que se colocaram no passado e se colocam hoje – como a dependência e o subdesenvolvimento. Nesse sentido, além de um desrespeito intelectual para com a história do país e uma irresponsabilidade, esses analistas propagam uma insuportável comparação entre um estadista e um legítimo representante do povo brasileiro que chegou à presidência. No lugar, poderiam explorar as semelhanças entre os períodos, como a especialização da economia brasileira e a dificuldade de implantarmos uma estratégia de planejamento que defenda os interesses eminentemente nacionais. Em uma palavra, a comparação entre Lula e Vargas esconde os limites do PT no governo e secundariza os problemas nacionais.

As referências entre os dois períodos, a nosso juízo, dizem respeito a momentos de definição em torno da economia brasileira e sua conexão com o mercado mundial. Diferentemente dos domingueiros de plantão e dos analistas defensores de uma sociedade apaixonada pelo dinheiro, recordamos que o Brasil não está em Plutão, mas na Terra e por isso convive com outras economias, outros Estados. Durante nossa história, assistimos à luta pela construção da Nação e a destruição da Colônia, um movimento que se expressa na economia, na sociedade, na cultura, nos valores etc. Na medida que nossas classes dirigentes se interessam pela manutenção da ordem, o passado colonial custou a desaparecer, fundindo-se com os choques de modernidade que por aqui aportaram na passagem do século XIX para o XX. Ou seja, no Brasil, os processos de transformação, de mudança antes reorganizam formas pretéritas e novas de organização social, política, econômica e cultural que avançam no sentido de enterrar o passado e dar vazão ao “novo”. Esta chave de pensamento foi a que lastreou o pensamento de inúmeros intérpretes do Brasil, cuja semelhança era sua atividade política e sua atividade de reflexão. Em Celso Furtado, Florestan Fernandes, Nelson Sodré e Caio Prado Jr., projeto político e reflexão intelectual andavam juntos, inseparáveis, conferindo a suas análises concretude e, principalmente, totalidade. Ademais, o país vivia a expansão do capital monopolista a partir dos EUA e por isso passava por um momento de definições a cerca de sua relação com a economia internacional e do sentido de seu desenvolvimento interno. Este período é a manifestação da Revolução Brasileira, processo histórico de passagem da Colônia para a Nação.

Todos essas pontuações servem para destacarmos as substanciais diferenças entre os períodos históricos pré-64 e pós-64 e a consequentente distância que separa líderes como Vargas e Lula. O golpe de 64 pôs termo na discussão sobre a Revolução Brasileira. Intelectuais saíram do país, outros foram presos. Simpatizantes, mortos. A força do golpe também aparece na redemocratização, visto que não só as Diretas foram derrotadas mas as pautas da esquerda desse período não foram retomadas pela ala progressista. Em suma, o golpe de 64 demarca um corte no processo de formação do Brasil que quaisquer comparações entre o período atual e o que antecede o golpe tornam imprescindíveis muitas mediações e muito cuidado para não cairmos em generalizações e falsos problemas. Nesse sentido, o problema da dependência externa e do subdesenvolvimento, em pauta nos anos pré-golpe civil-militar, permanece como problema central da economia brasileira mas está fora da agenda atual de debates.

Se os problemas sobre os quais nos debruçamos hoje e sobre os quais os governos petistas se voltaram não colocaram na ordem do dia o questionamento das duas questões supracitadas, as comparações se tornam inapropriadas e simplificam por demais as grandes questões nacionais. O momento é totalmente outro, embora seja igualmente um momento de definições em torno da inserção brasileira na economia mundializada. No entanto, o avanço das classes endinheiradas sobre o que resta da Era Vargas suscita algumas discussões em torno do setor de energia elétrica e do papel do Estado, temas do campo progressista que não passam desapercebidas pelas lideranças políticas desse grupo, como Lula. Todavia, não podemos nos iludir: as pautas não são subdesenvolvimento e a dependência externa numa estratégia mais ampla de retomarmos a construção interrompida. A posição do campo progressista em torno de setores da economia que são a base para qualquer projeto de desenvolvimento corresponde antes a proteger esses setores do avanço do campo conservador que à preocupação com o desenvolvimento nacional, com formas de superações dos problemas supracitados. Do contrário, por que muitas das medidas privatizantes empreendidas a torto e a direito pelo governo FHC não foram sequer questionadas no governo Lula e Dilma? E aqui não estamos indo longe e falando em reestatizações, mas em revogações regulatórias, institucionais sobre o capital estrangeiro, a tributação de lucros e dividendos e o monopólio estatal da Petrobrás. Pontos preliminares de um projeto de desenvolvimento e de enorme resistência para uma burguesia dependente e associada, que a cada padrão de acumulação de capital empreende o ajuste na economia brasileira a qualquer custo. O drama do ajuste atual é que, ao contrário dos anteriores, ele não consegue garantir a reprodução material da sociedade nem o crescimento econômico, expediente da atenuação dos conflitos. O rompimento da democracia e o uso da violência não estão fora do horizonte para a garantia da ordem no difícil capitalismo dependente.

A comparação entre Lula e Vargas torna-se insuportável porque boa parte dos interlocutores não se interessam em pensar o período atual à luz dos encaminhamentos das questões nacionais e dos problemas da economia brasileira nesses dois períodos separados por mais de cinquenta anos. As simplificações do momento histórico, se perdoáveis em vista o debate sobre o momento e mesmo ao objetivo de difundir as análises ao público não especializado, não podem se estender às comparações pessoais. Seja pela origem social ou pela forma de barganhar com os detentores do poder político, Vargas e Lula são incomparáveis. De qualquer forma, acreditamos que se elas estão pipocando pelos diversos veículos de mídia grande ou alternativa é porque existe a tentativa de se explorar a distância temporal entre os períodoso e o parco conhecimento do processo histórico por boa parte do público não especializado a favor de um governo que se valeu da posição dependente para empreender o seu projeto e outro cujo projeto se chocava com a condição dependente e subordinada. Por isso, acreditamos que a comparação serve, se não para esconder, para atenuar os limites dos governo do PT diante do combate aos problemas nacionais e do indispensável projeto de desenvolvimento econômico eminentemente nacional.

 

 

 

Pitaco da semana: Ciro Gomes no Roda Viva: uma alternativa da esquerda?

O pitaco da semana sobre Ciro Gomes estava programado para ir ao ar na semana em que Pedro Parente saiu da Petrobrás (numa sexta-feira) e alterou a nossa programação. As questões técnicas acabaram por comprometer sua publicação e o domingo do dia 03/06 acabou ficando sem Pitacos. Com intuíto de tapar esse buraco e, ao mesmo tempo, dar algum espaçamento para temas da semana, decidimos publicar este texto hoje, na quarta-feira.

Antes de entrarmos propriamente na fala do pré-candidato à presidência Ciro Gomes, gostaríamos de frisar que este foi o primeiro Roda Viva que este que vos escreve assistiu desde que o programa foi desautorizado pelo compositor Chico Buarque a utilizar a música de abertura. Naquele momento, percebemos que a insuspeita posição política do jornalista Augusto Nunes estava comprometendo a qualidade do programa – que perdeu muito com a saída de Mário Sérgio Conti (para não falarmos nos tempos de ouro, nos anos 80/90). O novo arranjo proposto pelo jornalista Ricardo Lessa, embora não altere a rigidez da estrutura de perguntas e respostas (que deixa a Roda mais morta que viva), se mostrou mais palatável a um debate minimamente civilizado. Poderíamos pensar que o programa com o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos, foi fraco. Mas o jornalista também não pode ser responsabilizado pelo total despreparo dos convidados, devidamente “engolidos” pelo líder do MTST.

Isto posto, vamos ao texto. Acompanhamos os discursos e análises de Ciro Gomes há algum tempo e ficou evidente que seu diagnóstico para os problemas nacionais não se alterou: defesa irrestrita e com todas as palavras de um projeto nacional de desenvolvimento que concilie o trabalho com o investimento produtivo. A opção de Ciro em tirar do esquecimento as palavras “projeto”, “nacional” e “desenvolvimento” é corajosa e elogiável porque marca posição clara no debate sobre a globalização nas condições periféricas. Anacronismo ou mesmo “ilusão desenvolvimentista” também cabem, mas são mais custosas do ponto de vista de quem as aponta porque requer forte respaldo teórico e prático, uma condição rara hoje em dia. De qualquer forma, para quem acompanha os discursos do ministro a Roda Viva não trouxe nenhuma novidade.

Por essa razão, ainda restam várias questões sobre como o seu diagnóstico será implementado e aqui estamos menos preocupados com as exigências do “presidencialismo de coalização”. Deixemos essas questões “centrais” para os especialistas, domingueiros de plantão. O que buscamos questionar é em que medida o diagnóstico ataca o subdesenvolvimento e a dependência externa, que são os problemas estruturais da economia nacional e em que medida uma proposta de consolidação fiscal do Estado assegura o crescimento.

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Sobre o primeiro ponto, é difícil encontrarmos resposta porque os programas, inclusive os desenvolvimentistas, dificilmente tocam nessas questões após a consolidação da posição dependente brasileira durante as décadas de 1980 e de 1990. Lembremos apenas que as pautas das Reformas de Base não voltaram com a redemocratização e que os governos progressistas petistas não mexerem em uma vírgula das propostas entreguistas e reformas empreendidas durante o governo FHC. Nesse sentido, o debate encontra-se congestinado por falsas questões e falsos problemas que, no máximo, estão no limiar das questões mais profundas. Por outro lado, lembremos que o setor progressista (Ciro, o petismo e os radicais) já indica revogar as medidas feitas pelo governo ilegítimo, o que em si já representa algum avanço em um processo de questionamento do processo de ajuste da economia brasileira, a que reiteradamente voltamos neste espaço. Se a agenda da Revolução Brasileira, esquecida após o golpe de 1964, voltará a ser pensada são outros quinhentos.

Já em relação à segunda questão nos parece claro que o combate ao marasmo da economia brasileira via consolidação fiscal e reformas institucionais encontra sérios limites na realidade periférica. A agenda proposta passa por tributação sobre os mais ricos, consolidação fiscal do Estado (o ministro se lembra de que executou o maior superávit primário da história), reforma da previdência etc. chegando a renegociação da dívida dos empresários e uma política mais ativa no mercado de câmbio não convence sobre a capacidade de retomar o crescimento. No fundo, a economia brasileira responde muito aos movimentos da economia internacional e por melhores que forem as condições internas o impulso fundamental ao crescimento não se encontra sobre o comando o Estado nacional. Evidente que políticas contracionistas e ajuste fiscal não ajudam e atrapalham, porque comprometem ainda mais as condições fiscais – basta ver os indicadores brasileiros de 2014 para cá – e derrubam as expectativas. O que importa é que não nos parece que as mudanças prometidas implicam necessariamente crescimento econômico e, portanto, um ensaio para o encaminhamento para as questões fundamentais. A agenda proposta, portanto, não é inadequada, mas falta maior esclarecimento sobre como concatenar pontos importantes para o planejamento econômico e o fortalecimento da economia nacional.

Se não há grandes novidades em seu discurso e diagnóstico, é interessante nos lembrarmos dos programas Roda Viva em que Ciro Gomes participava na posição de ministro da Fazenda (1994). Se o “Ciro desenvolvimentista” é conhecido ao menos de 2015 para cá, o “Ciro tucano” é uma figura extremamente interessante porque expressa a paulatina guinada à direita do espectro político brasileiro. É importante lembrarmos que o PSDB daquela época era fundamentalmente diferente do atual. Além de não ter ido ao poder, era um partido que contava com figuras como Mário Covas, um partido que propunha algo mais próximo ao que consta em seu nome, a social-democracia. Logo, o “Ciro tucano” dificilmente dialogaria com os atuais tucanos (como podemos, inclusive, ver). O resgate, porém, é necessário porque acreditamos que Ciro não mudou e se seu discurso atual encontra respaldo mais à esquerda, no PDT, é porque o espectro deslocou-se muito para a direita, hoje muito distante do programa social-democrata – atualmente está vazio dentro no ninho tucano, mas com resistências. Assim, uma sugestão para pensarmos “para onde iria” um governo comandado pelo paulista, ou seja, qual seria o seu projeto, é pensarmos suas propostas à luz do projeto “PSDB-raíz”, comprometido sim com o desenvolvimento nacional ainda que por vias diferentes do projeto petista.

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Se pensarmos o presidenciável em sua totalidade, muitas dúvidas em relação a seu governo caem por terra, tornando mais claras o projeto político subjacente. Ao final, reunimos os três programas em que o pré-candidato participa. Disparado o melhor candidato para um projeto de centro, a candidatura ainda não tem projeto (que estamos esperando) mas parte de um diagnóstico mais realista, complexo e crível que as opções à direita e à esquerda.

 

Programa de 28/05/2018

 

Programa de 25/09/1995

Programa de 24/10/1994

 

Pitaco da semana: novo presidente da Petrobrás?

O pitaco dessa semana versa sobre a retificação de Ivan Monteiro como presidente da Petrobrás, assumindo o lugar deixado pelo ministro-apagão Pedro Parente. Na medida que a política de preços da empresa estatal é o cerne da discussão, causa-nos estranheza por parte da propaganda vinculada na mídia nativa atribuir alguma novidade no nome de Ivan Monteiro no cargo máximo de gestão. Apesar de não ter o peso político de Parente, o ex-diretor financeiro da administração Bendine já tranquilizou os acionistas minoritários assumindo total compromisso com a política de preços anterior, que vincula o movimento interno aos preços internacionais. Em outras palavras: segue-se uma política de preços que interessa a todos, exceto ao acionista majoritário, o povo brasileiro.

Como defendeu o professor Ruas neste espaço, a política de preços anterior à de Parente era mais inteligente, embora estivesse mais sujeita, devido à forma como estava estruturada, a impropérios por parte do governo. É evidente que a empresa estatal deve assumir compromisso, em última instância, com o seu acionista majoritário, o povo brasileiro que, não é de hoje, luta pela defesa das riquezas do país. No comando do Estado por um governo supostamente de esquerda e preocupado com os interesses nacionais, todavia, assistimos a uma verdadeira sobrecarga sobre a Petrobrás na medida que sobre os ombros da empresa estavam as funções fiscal e monetária. Ou seja, a empresa estava sendo utilizada como propulsora da economia e do desenvolvimento industrial e tecnológico nacionais mas também como administradora dos preços, represando os valores cobrados pela gasolina e demais combustíveis. A única certeza era a de que em algum momento a conta não fecharia, abrindo brechas, inclusive, a muitos dos desmandos comandados pelo mercado e seus “parentes”.

A sobre carga cobrou o seu preço: os prejuízos à estatal são reais e inegavelmente se devem ao uso desmedido do controle de preços como forma de controle da inflação e, principalmente, comprometeram a atividade de desenvolvimento e investimento da empresa para os períodos seguintes. Para uma burguesia de vocação mercantil e colonial, essa era a deixa para dilacerar a empresa, privatizando setores e reduzindo suas atividades ao core businsses. As práticas imbutidas no processo de financeirização encontram no país terreno fértil e sócios ávidos por ganhos imediatos e descomprometidos com o desenvolvimento nacional. Nesse sentido, a política de preços da estatal é o mote do ajuste da empresa aos “novos tempos” ao mesmo tempo que serve de bode espiatório para práticas mais perversas de desmantelamento da principal companhia nacional.

O novo presidente da empresa, se não tem o mesmo peso que um Parente no mercado, ao adotar a política de preços vinculada ao movimento do mercado internacional e ignorar as condições internas de produção e refino mantém o sentido da política atual de desmonte, que interessa ao grande capital somente. Não há, por essa razão, nenhuma novidade em questão. Que a greve dos petroleiros e agora dos trabalhadores da Eletrobrás pressionem e assegurem dois dos últimos legados da Era Vargas sob o controle nacional. Em alguma medida, a agenda atual tira da gaveta o projeto do governo tucano e o coloca em prática de maneira contundente. Não custa lembrar que esse projeto sofreu quatro derrotas seguidas nas eleições e que FHC declaradamente estava preocupado em enterrar a Era Vargas quando no governo.

 

Pitaco da semana: André Singer: “o lulismo sobreviverá”

No segundo texto da série Pitaco da Semana, vamos nos debruçar sobre a excelente entrevista do cientista político André Singer para a FOLHA*. Segundo o Professor, o lulismo seguirá como um fenômeno de transformação, não-mobilizador, de transformação da ordem. O ponto alto, porém, é apontar a verdadeira faxina institucional que o governo Dilma promoveu – principalmente na Petrobras – e a briga que comprada com o coração do capital quando da redução dos spreads bancário e do sentido empregado na política econômica, que privilegiou o investimento privado. Por outro lado, diferentemente do autor, não acreditamos que a burguesia pulou do barco quando percebeu o potencial fortalecimento das massas pela política do Estado mas, antes, que seu abandono cristaliza a dependência externa e, principalmente a necessária manutenção do subdesenvolvimento, ambos a serviço da ordem capitalista na periferia do sistema.

A discordância não pode, porém, nos levar a ignorar o trabalho de Singer. Até o momento, o cientista político é o que apresenta a interpretação mais sólida do lulismo e o que nos fornece subsídio para pensarmos sobre os últimos 10 anos, isto é, a compreensão do fenômeno do lulismo não equivale, ao nosso ver, à compreensão do período atual, cuja interpretação deve ser buscada no movimento de ajuste pelo o qual o sistema capitalista mundial está passando, marcado pelo desmonte do Estado de bem-estar social no centro e pela barbárie na periferia. De qualquer forma, a interpretação de Singer acerca do lulismo e do período atual pode ser organizada em três livros-chave: Os sentidos do lulismoAs contradições do lulismo O lulismo em crise – este último a ser lançado. Partindo de considerações sobre o nascimento do PT, o autor nos apresenta as origens e as raízes do lulismo, passando, com o famoso texto “ensaio desenvolvimentista”, a apontar as contradições do lulismo para, com o novo livro, nos contar sobre a crise desse fenômeno de transformação social sem rompimento da ordem. Porque passa por esses três momentos, que transcorrem durante os governo Lula e Dilma, a análise de Singer é indispensável para quem busca uma explicação equilibrada e robusta do período vigente. Em total desconexão com as formas com que o debate é apresentado e tratado pela mídia nativa, que pasteuriza tudo, reduzindo a casos de corrupção e projetos pessoais/partidários de poder, a leitura é mais do que obrigatória.

Como já tentamos defender aqui, a esquerda carece de um diagnóstico sobre junho de 2013. Ruy Braga, em seu novo livro, parece que propõe uma leitura razoável do episódio, sem reduzi-lo ao debate de coxinhas e mortadelas e sem ignorar as origens do movimento e sua posterior instrumentalização. Singer, na entrevista (e esperamos que no livro), trata do assunto. Para ele, trata-se do início da crise do lulismo e da emergência de novas forças sociais progressistas. Só de não se assustar com um movimento de massas que não saiu das hostes do PT e dos partidos progressistas já representa um avanço, visto que muitos intérpretes jogam o movimento para o lado conservador visto que ele não saiu de dentro da estrutura partidária ou dos movimentos sociais tradicionais. Bem ou mal, portanto, as interpretações não estão deixando junho de 2013 escapar ao mesmo tempo que não produzem reducionismos e simplismos em torno de um dos maiores movimentos de rua já vistos nos trópicos.

Desse modo, apesar da crise da nova República, o autor aposta na renovação da estrutura partidária vigente para a manutenção da ordem democrática no país. Afinal, os três grandes partidos – PT, MDB e PSDB – possuem enraizamento social e representatividade que não podem ser ignoradas, devendo, porém, reagir diante da Lava Jato. Talvez aqui esteja uma das partes mais frágeis do argumento, porque não nos parece que a sociedade tem interesse na manutenção desses partidos: há uma descrença e descrédito com a política e os políticos em geral e não dá para saber se uma “mea-culpa” resolverá essas questões. Se o otimismo do autor se manifestar na sociedade, a Nova República talvez sobreviverá; do contrário, entraremos em uma nova fase de transformação das estruturas de poder. De uma forma ou de outra, os argumentos em torno das contradições e crise do lulismo nos parecem bastante razoáveis, destacando esta interpretação do estado atual das discussões – para quem ainda não viu, o total despreparo de parte dos jornalistas que trabalham nos principais veículos pode ser visto na entrevista do pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos.**

 

 

 

 

*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/partidos-precisam-ser-preservados-mas-tem-de-explicar-desvios-diz-andre-singer.shtml

**https://www.youtube.com/watch?v=YWDOV0Nk_eU

 

Bibliografia:

BRAGA, Ruy. A rebeldia do precariado. Boitempo editorial, 2017.

SINGER, André. Os sentidos do lulismo. Companhia das Letras, 2012.

______. As contradições do lulismo. Boitempo editorial, 2016.

______. O lulismo em crise. Companhia das Letras, 2018.

 

Pitaco da semana: os esboços de programas da direita e a da esquerda: a campanha presidencial de 2018

Com este texto, pretendemos dar início aos domingos a uma série sobre algum assunto da semana, de forma a termos pitacos tanto de ordem mais geral como de ordem mais conjuntural. Para facilitar, criamos uma nova categoria, Pitacos da semana, que abarcará todos os textos escritos no calor do momento. Os demais seguem infelizmente  as possibilidades do mestrando que vos escreve, o que torna impossível qualquer compromisso com a disciplina da escrita.

Estreiaremos a nossa nova categoria com a segunda entrevista concedida pelo economista Pérsio Arida, coordenador do programa econômico da campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB), à grande mídia, agora ao jornal Folha de São Paulo*. Como contraponto às ideias apresentadas, temos a coluna do ministro Nelson Barbosa**, o texto e entrevista do economista Nelson Marconi*** e a entrevista do secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho****, que trabalham na candidatura do governador Ciro Gomes (PDT). Supostamente, este grupo dá forma ao projeto da esquerda, organizada em torno da campanha de Ciro Gomes (Nelson Barbosa ainda não se pronunciou sobre qual candidatura apoiará, mas sua passagem pelo governo Dilma Rousseff reforça seu posicionamento mais ao centro-esquerda).

Ao que tudo indica, o esboço do programa da direita aponta para um reforço no ajuste que, como já tentamos expor aqui, ultrapassa as barreiras da economia, impactando nas formas de organização social e mesmo política do país: reformas nos direitos sociais garantidos na Constituição de 1988 e reforço na atual tendência de reversão da estrutura econômica nacional, em que pese maior especialização na produção de bens de nossa “vocação” (lembremos que o Agro, no Brasil, é Pop), maior dependência de importações e, consequentemente, maior exposição aos ventos do mercado financeiro, são algumas manifestações do ajuste em marcha. Já o programa da esquerda – a esquerda elegível – aposta, em linhas gerais, na reindustrialização do país e em reformas pontuais em nome da saúde fiscal do país. A questão que colocamos aos projetos é: esses programas contribuem para os problemas da Nação?

Se é verdade que o debate sobre os programas de governo nas eleições brasileiras de 2018 ganhou e muito em qualidade com o economista Persio Arida na coordenação do programa do PSDB, a possível eleição do tucano Alckmin pode selar de vez o fim do Estado social brasileiro, resguardado a duras penas na Constituição de 1988. Como já dissemos por aqui, a direita perdeu o pudor e agora avança abertamente sobre os direitos conquistados. Segundo Arida (ver textos selecionados), “reformas e privatizações devem ser feitas já no 1o ano de governo”, embora com alguma parcimônia quando se trata de Petrobrás e Banco do Brasil, e devem marcar uma retomada do processo iniciado há 15 anos, no governo FHC. O papel do Estado é claro: “O Estado precisa deixar de ser empresário para cuidar do que interessa para a população, educação, saúde, segurança pública. O Estado não precisa nem produzir nem financiar nada.” O curioso é que quando se trata de “cuidar do que interessa para a população”, isto é, salvaguardar o que já está colocado na Constituição de 1988, o economista afirma que “mas a gestão econômica não pode ficar engessada pela Constituição. O mundo é dinâmico, e não dá para administrar gastos e tributos se precisar mexer na Constituição para fazer isso. Tem que ter flexibilidade”.

Essas afirmações corroboram com a nossa ideia de que o ajuste ultrapassa os limites da economia, chegando às organizações da sociedade. Afinal, desengessar a economia ajustaria sua capacidade de ação e reação em um “mundo dinâmico”. Aqui precisamos lembrar que dinâmico, neste mundo, é o capital. Ou viajamos a Paris, Japão e Estados Unidos quando queremos? Temos mobilidade? Ao que parece, o capital é que é dinâmico, demanda mobilidade e exige dos Estados nacionais os espaços e as condições de sua reprodução e acumulação. Ao se esquecer que neste mundo dinâmico os ricos estão cada vez mais ricos e os sistemas de proteção social estão sendo desmontados no centro do sistema, essa posição da direita escamoteia os efeitos deletérios e profundos do ajuste na periferia. Nesse sentido, não nos parece possível a defesa dos interesses da população e o ajuste à dinâmica mundial a que o economista faz referência no mesmo programa. E, na medida que o ajuste afirma que a Constituição engessa a gestão econômica, nos parece claro que o capital será priorizado em detrimento da população. Ou estamos ganhando mais? Estamos mais felizes ou temos mais pessoas com depressão e se matando? Estamos apresentando soluções aos problemas ecológicos?

O programa liberal, privatista, antinacional, antipopular e que pretende retomar as diretrizes de 15 anos atrás nos sugere abrir bem os olhos para suas promessas. Em prol da eficiência, do combate à inflação e do aumento da produtividade, do combate à corrupção etc. a direita brasileira já nos entregou insanos serviços de telefonia, desmontes industriais, crescimento da dívida pública, os maiores juros do mundo, além de conduzir a economia para um maior grau de especialização na produção de commodities e mais dependente dos humores dos capitais nos mercados internacionais.

O corte liberal do programa tucano não o coloca, porém, como o candidato da direita, ao menos por hora. Pensamos que Alckmin é o candidato a candidato da direita no momento atual. Isso porque sua candidatura ainda não decolou nos intenções de votos a despeito da prisão de Lula que, se competisse, ainda leva em todos os cenários. Pensamos que caso a direita não emplaque um candidato de sua vontade nos rituais democráticos, podemos assistir à definitiva pá de cal sobre a nova República e mais um período de exceção em nosso país. Até aí nenhuma novidade, pensando em perspectiva histórica. A democracia não parece ser o expediente predileto das nossas classes dominantes para manter a ordem, marcada pela ampla segregação social e pelo subdesenvolvimento. De outro lado, Alckmin é o candidato, dentre os que surgiram até agora, que mais e melhor organiza a direita brasileira devido também ao conteúdo de seu programa e ao caráter antipopular de suas passagens pelo estado mais rico da federação. Uma pergunta lhe caberia em debate: como o Estado do Maranhão, um vagão de um trem puxado supostamente por São Paulo, consegue pagar os melhores salários para os professores da rede pública?*****

Do outro lado, o esboço do programa da esquerda pode ser delineado pelas recentes entrevistas do economista Nelson Marconi e do secretário Mauro Benevides Filho, que trabaham na candidatura de Ciro Gomes ao Planalto. O programa, que também é discutido por Ciro Gomes em suas entrevistas (ao canal Nocaute, Ultrajano etc.), promete a reindustrialização do país combinada com rigor fiscal para, segundo Marconi, “defender a participação do Brasil no mercado externo, promovendo a exportação de industrializados. A prioridade é a indústria 4.0. Aí a associação entre capital privado, via venture capital, universidades e institutos de pesquisa, é fundamental”. Os setores estratégicos, como energia elétrica e petróleo, não seriam privatizados por serem de interesse nacional que, aliás, ganha maior substância nesse programa, voltado também para a Defesa. Já em relação à sociedade, não se promove um ataque à Constituição, embora algumas reformas estejam no horizonte (com exceção às propostas de Barbosa, preocupadas sobremaneira com o gasto em relação à receita, o que fica claro quando também aponta para certo engessamento dos gastos pela Constituição (!!!); segundo o ministro, “quem não reformar não governa”). O que não fica claro é se junto com a reforma virão a cobrança dos devedores, o fim das desonerações e outros elementos que afetam as receitas, como a exuberante sonegação fiscal. Afinal, nos parece razoável, dentro do campo reformista, que uma reforma contemple tanto o lado das despesas, que interessam à população, quanto o das receitas, em que o setor privado se mostra em déficit aberto com a União.

Mesmo com um programa de corte “desenvolvimentista”, a agenda de Ciro Gomes assusta a esquerda petista e a direita em geral. Se buscar uma reatualização do “nacional-desenvolvimentismo” já causa arrepios na direita brasileira por definição (basta olhar a história econômica do país e notar a nítida subserviência da nossa “burguesia nacional” diante do capital internacional), a reindustrialização do país foi tema secundarizado nos governos Lula e, em parte, Dilma. Os números apontam que de uma participação de pouco mais de 33% no PIB na década de 1980, a indústria definhou aos atuais 10% (números aproximados). Dessa forma, o resgate aberto à industrialização causa estranheza em parte dos setores progressistas porque trata-se de um tema colocado na geladeira, mas que é fundamental para o desenvolvimento da economia nacional na medida em que fundamenta a espinha dorsal de uma sociedade minimamente civilizada. As quatro frentes – saúde, agronegócio, defesa e energia – nos parecem constituir uma nítida reviravolta nas perspectivas econômicas dos projetos progressistas, que na nova República não foram capazes de reverter a reprimarização da economia brasileira.

Se esse esboço promete encaminhar boa parte dos problemas nacionais pela via da reindustrialização, cabe nos questionarmos sobre a real formação da Nação, ou seja, se trabalham na constituição de um sistema econômico voltado às necessidades do povo brasileiro. Equalizar esta agenda com o desenvolvimento nacional passa pela resolução de dois grandes problemas, o da dependência externa e o do subdesenvolvimento: o grante capital já avançou sobre o nosso pré-sal e agora avança sobre o setor elétrico e metade da nossa população ainda não conta com rede de saneamento básico, tem seus salários rebaixados e convivem com a violência (em suas mais variadas formas). Terá força suficiente este programa para chocar e ultrapassar esses limites? Se tensionadas as estruturas da dependência externa e do subdesenvolvimento, entrará em marcha um processo de superação destas formas coloniais de exploração econômica ou reciclaremos a velha ordem?

De qualquer forma, os esboços dos programas da direita e da esquerda nos permitem tirar algumas conclusões. Temos explicitamente programas distintos, em que o capital estrangeiro, o Estado e o setor privado aparecem com papeis e funções variadas mas que, em linhas gerais, não nos parecem suficientes para os grandes desafios brasileiros, seja por compactuar franca, fraternal e abertamente com os anseios do capital seja por apostar em uma via que se mostrou extremamente limitada historicamente para resolver os problemas do povo brasileiro (ou a desigualdade se atenuou? quantas pessoas sabem ler? existe diferença salarial entre os grupos sociais? existe diferenças regionais de expectativa de vida?). Além disso, nenhum dos programas tece considerações de peso sobre o mercado financeiro brasileiro, extremamente perverso ao financiamento das atividades econômicas – e, por esta razão, precisaria estar presente num programa de corte industrializante, como o da esquerda. A parca discussão sobre o mercado financeiro, neste programa, decorre do caráter “prévio” dos programas ou uma posição de não-enfrentamento a esse poderoso setor? Talvez em outubro tenhamos a resposta…De qualquer forma, importa não nos esquecermos de que o combate ao programa da direita não deve nos tornar cegos em relação aos limites da proposta alternativa.

*A primeira foi concedida ao Estadão (http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,reformas-e-privatizacoes-devem-ser-feitas-ja-no-1-ano-de-governo-diz-arida,70002231194); a segunda, FOLHA (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/gestao-da-economia-nao-pode-ser-engessada-pela-constituicao-diz-persio-arida.shtml); há tambem uma posição mais clara sobre privatizações no Estadão (http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,persio-arida-diz-que-privatizar-todas-as-estatais-e-um-equivoco,70002304037)

**https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2018/05/reformar-o-orcamento-publico-e-inevitavel-e-isso-tem-de-ser-debatido-na-eleicao.shtml

***Entrevista concedida à FOLHA (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/03/mercado-e-estado-sao-complementares-diz-coordenador-de-programa-de-ciro.shtml); texto publicado no espaço Tendências e Debates (https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/05/nelson-marconi-o-relevante-no-debate.shtml)

****Entrevista concedida ao Estadão (http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,sem-ajuste-o-brasil-vai-a-bancarrota-diz-mauro-benevides-filho,70002296430)

*****Entrevista do secretário de educação, Felipe Camarão (http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/por-que-o-maranhao-consegue-pagar-o-maior-piso-salarial-do-pais-a-professores/)