O dilema da democracia brasileira na Nova República: o partido “estanca-sangria” vs. o partido “fora todos”

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da chapa Dilma-Temer nos sugere que a deterioração do sistema político e de sua classe chegou a níveis alarmantes, em que não se encontra um nome para assumir o comando maior da República. Isso porque, em caso de consenso em torno de um nome, a cassação seria tão certa quanto o raiar do sol. O cinismo permaneceria guarnecido pelo não-rompimento da ordem institucional e as frações médias e pequena-burguesia não precisariam se preocupar em manter seu incondicional apoio “paneleiro” ao Golpe. O teatro, embora recheado com verdades, como a digna e respeitável posição do ministro Benjamin, nos lembrou a peça-mor dirigida pela burguesia brasileira na arena das instituições fortes: a deposição de Dilma. Não importa o quão embasado esteja o argumento do então advogado da ex-presidenta José Eduardo Cardozo. Os donos do poder, aproveitando do tiro no pé dado pelo próprio governo quando do estelionato eleitoral de 2015, descartaram o PT do governo. Sem força de colocar o povo na rua, o PT tornou-se “mais um partido”, podendo, por isso mesmo, ser colocado de lado quando necessário. Os aplausos das panelas e o pato poderiam voltar para o armário.

Mas quando foi necessário? As condições objetivas por que passa o país já nos idos de 2013 deterioraram a posição do capital e alteraram a correlação de forças. A  relativa estabilidade e de recuperação da atividade econômica a que assistimos durante o governo Lula trouxeram os problemas estruturais brasileiros à tona: a independência mal-resolvida cobra seu preço diante da soberania do Estado sobre o seu território (questão do pré-sal); a abolição mal-resolvida e o constante abismo social que segrega a sociedade em ricos e pobres cobram seu preço diante dos fundos públicos, demasiados orientados para as minorias poderosas do Brasil. A fórmula do crescimento se reduz a este objetivo e, por isso, não conduz ao desenvolvimento. Daí os dilemas da dependência e do subdesenvolvimento se recolocarem quando o crescimento murcha.

Assim, conforme a desaceleração acomete o país, afloram-se os interesses inconciliáveis de classe. A aposta do governo Dilma no ajuste fiscal em 2015 foi uma clara sinalização sobre qual o diagnóstico das questões colocadas. Aprofundam-se, uma vez que o ajuste fiscal impede que se recoloque a solução via crescimento, as contradições, cuja natureza passava por uma correta leitura dos acontecimentos de junho de 2013. O segundo governo Dilma sugere que a esquerda brasileira não tem alternativa de resposta aos problemas estruturais, buscando o reconfortante crescimento econômico, e não captou o sentido das demandas sociais colocadas, ao menos em um primeiro momento, pelo movimento das ruas em junho de 2013. Não à toa, alguns segmentos da esquerda, inclusive dentro do PT, como Fernando Haddad*, buscam agora interpretar “o que aconteceu” naquele momento. A alternativa ao projeto segregador, anti-democrático e anti-nacional da direita para o Brasil passa invariavelmente por um balanço do que foi feito entre 2003 e 2014 e por propostas que abandonem a aposta nos saberes da economia convencional e discutam os problemas do Brasil a partir das nossas realidade e perspectiva.

Sem projeto ou apostando, sem a devida crítica, na continuidade do que já foi feito, a esquerda definha diante da sociedade que, no momento, encontra-se desamparada e desnorteada, ou seja, em um quadro propício às saídas fáceis: violência e barbárie. O PT, feliz ou infelizmente, é a única saída no sistema político-partidário para que as forças progressistas se organizem (ao menos a curto prazo): o partido tem uma base ampla que consegue chegar aos capilares da sociedade e tem um retrospecto recente de incontáveis melhorias para o povo: o programa luz para todos, construção de universidades e institutos federais, a transposição do São Francisco**, além da política de valorização do salário mínimo compõem as propostas que o partido deu à sociedade. Suficiente? Insuficiente? Capaz de derreter as reformas estruturais, congeladas desde 1964? Cabe à crítica responder a essas questões. As eleições recentes para a presidência do partido, com a eleição da “candidata da ordem” petista, a senadora Gleisi Hoffmann, sugerem que a reorientação, se vier, será paulatina. No entanto, para não jogarmos a água suja junto com a criança, é preciso que a organização de uma nova frente se aproveite dos instrumentos que o partido atualmente dispõe, como o legado das (paliativas?) mudanças sobejamente conhecidas pelo povo, para propor alternativas ao projeto da direita. Sobre uma alternativa à esquerda, portanto, estamos longe de um consenso e solução – o que remonta à consideração de um amigo: a esquerda prefere brigar com ela mesma a se unir e consolidar uma oposição.

Neste cenário em que uma solução progressista não está plenamente colocada, as alternativas que se desenham passam dois projetos que, em comum, tem o objetivo de manter as instituições e, a princípio, o seu modus operandi: o “partido” da estanca-sangria e o partido do “fora todos”, assumindo a inexistência ou marginalidade de propostas à esquerda. A sociedade, baleada pelo ajuste que segrega e desnorteada pela espetacularização que desacredita o sistema político, assiste calada ao desmonte dos parcos instrumentos e instituições capazes de garantir certa civilidade. O pessoal do estanca-sangria, hoje, se organiza para manter o sistema político como está ou seja estancar a sangria. A contradição em apoiar uma saída via PT reside exatamente neste ponto. O avanço das investigações mostra diariamente e na Tv das famílias brasileiras as relações entre o mercado e o Estado, desmascarando os arranjos e as relações entre corruptos e corruptores. O resultado é claro: não sobra ninguém, inclusive do PT. O que importa reter é que o partido estanca-sangria defende a sustentação da atual estrutura para garantir sua sobrevivência, ou seja, é uma proposta mais reativa que propositiva. E daí a relutância de setores da esquerda e progressistas em cerrar as fileiras em torno desta solução.

Isso posto, fica claro qual é a oposição. O partido “fora todos” está encabeçado pelo principal partido de oposição no Brasil, a grande mídia. As relações entre o sistema judiciário e a mídia alimentam o discurso anti-político ao nos mostrar que por de trás de todos os partidos e políticos existem empresas e, por isso, um forte poder do dinheiro. Há de se destacar que os bancos, igualmente patrocinadores, estão devidamente protegidos do mal-maior, a “corrupção” – quando foi que a operação Zelotes saiu do noticiário? aliás, ela algum dia esteve? – o que aponta para quem se beneficia do ajuste e do desmonte das bases mínimas de uma sociedade civilizada. O resultado, novamente, é muito claro: vão-se todos! Com essa palavra de ordem, esse partido propõe uma faxina geral no sistema político-partidário e, instalando o “ódio à política”, abre margem para os oportunistas e as soluções fáceis. A violência contra qualquer oposição é o meio de conter o povo nesse cenário e é, veladamente, um instrumento indispensável ao ajuste***. O caráter anti-democrático nunca ficou tão claro. E, nesse sentido, a possibilidade de ruptura institucional está colocada, pois a cada ataque contra Lula, mais  o líder do “estanca-sangria” sobe nas pesquisas de opinião. O cenário, hoje, aponta que o ex-presidente leva as eleições, o que não seria de interesse dos golpistas e, no limite, significaria a vitória do partido estanca-sangria.

A encruzilhada da democracia brasileira está colocada: manter um sistema político indefensável com os atuais atores ou abrir margem para outra ruptura? Como a esquerda deve agir em torno desta situação? Abraçar o “fora todos” e aguardar a construção da revolução? O quadro se agrava se pensarmos nos projetos subjacentes aos partidos atuais, pois nenhum dá atualmente conta dos problemas que acometem o país. Enquanto isso, o ajuste avança sobre as maiorias, nos condenando a trabalhar até morrer e sem direitos e mergulhando a economia em uma recessão sem precedentes, o que torna ainda maior o desafio da retomada sobre bases minimamente sólidas, como a indústria. Qual indústria, a espinha-dorsal de uma sociedade minimamente civilizada, sobrevive a tanto ajuste, retração e sem perspectivas para o longo prazo? De uma posição dependente e periférica, o que se reserva para o Brasil no mundo se se comprometer ainda mais sua base de reprodução material? Nesse sentido, é bastante ilustrativo que o agronegócio ser o único setor econômico que se destaca: a proposta da direita é clara e aponta para a reprimarização e especialização da economia, para precárias condições e opções de trabalho e para uma sociabilidade permeada pela violência. O capitalismo brasileiro mostra sua face dependente e subdesenvolvida, muito distante das promessas neoliberais ou do sonho neodesenvolvimentista.

 

*http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/

** “Não sei se Dilma e Lula estão ou irão às margens do São Francisco, ali onde o rio deságua no canal da transposição. Mas um artigo que li há dias na Carta Maior me trouxe uma recordação de Celso Furtado, que faleceu em novembro de 2004. Semanas depois, o Valor publicava um artigo assinado por Lula e com o título “Mestre em Brasil”. O texto, reproduzido em diversos jornais, selava como que um compromisso histórico e dizia assim: “Não vamos tirar água de quem já tem, mas estender a correnteza solidária desse rio republicano, que une o país úmido ao seco, para beneficiar milhões de vidas ressequidas de pão e cidadania. Serão dois canais, e o maior deles, com cerca de 400 quilômetros, cortará o Sertão com o nome de “Celso Furtado”. Mais que nunca, somos herdeiros e responsáveis pela retomada de uma construção interrompida, cujo nome é Brasil, e cujo mestre inspirador se chama Celso Monteiro Furtado”.
Sic transit gloria mundi…” (Rosa Freire D’Aguiar, https://www.facebook.com/RosaFreiredAguiar – acesso em 13/06/2017)

*** “Nenhuma boquinha terminou no Brasil sem certa dose de esperneio e gás lacrimogêneo. A sexta-feira que passou foi dedicada a isso. Vida que segue.” (Gustavo Franco, Reforma trabalhista: só o começo. Publicado em O Globo, 30/04/2017).

Advertisements

Não vai ter Golpe?

O presente artigo vem na semana mais quente do processo de impedimento que sofre o governo Dilma: após a aprovação na Comissão especial do impeachment por 38 votos a favor e 27 contra, o processo segue para votação em plenário no próximo domingo, 17/04 às 14h00. Assim, com cobertura exclusiva da Tv, assistiremos todos, uns perplexos e outros sorridentes, à derrubada (ou não) do governo democraticamente eleito em 2014 com uma pauta progressista e desafiadora em tempos neoliberais. Como impera a necessidade de erguemos barreiras com o Golpe, que em tempos neoliberais pode prescindir do rompimento institucional, aspecto de que se esquecem as mentes vazias que compram o discurso golpista e que é negligenciado pelas mais oportunistas, não teceremos críticas ao governo, ao menos neste texto. Acreditamos que, em linha com Fernando Haddad, Eduardo Suplicy, Chico Buarque e outros, a democracia é uma conquista muito maior que a integridade de um partido, um homem e uma mulher. Portanto, se para defender o resultado das urnas de 2014 vamos nos colocar ao lado da presidência, que assim o seja. Depois, voltaremos para a posição mais crítica.

As diversas facetas que expressam a atual crise impedem que o tema seja tratado de maneira universal, o que nos impele a centralizar nosso argumento em torno dos acontecimentos políticos e das estruturas econômicas sobre as quais se assenta a sociedade brasileira. Simplesmente porque esse que vos escreve é economista – e não historiador, antropólogo…

O primeiro acontecimento político para reconstruirmos o quadro atual é a eleição de Dilma em 2010. Candidata do governo, Dilma assume o comando do país em meio à crise econômica mundial (que completa seus 09 anos neste 2016) e à euforia da marolinha à medida que o país vinha crescendo e não sentira o impacto da crise: continuou a criação de empregos (quadro revertido entre 2014 e 2015), o crescimento econômico (revertido em 2014 com 0% e algo próximo de -4% em 2015) e a distribuição de renda no sentido de se atenuarem as desigualdades de renda (e não a desigualdade social). A euforia da marolinha encontra-se alicerçada sobre dois pilares: o primeiro, e mais importante, é o crescimento chinês, visto que a economia chinesa tornou-se, dentro da especificidade da globalização produtiva e/ou da mundialização do capital, a fábrica do mundo; o segundo, menos importante mas igualmente relevante, à leve mudança na orientação da política econômica, no sentido de se priorizar uma política fiscal mais ativa, marca da gestão Mantega a partir de 2005.

A relevância da China decorre de suas pujantes taxas de crescimento e de sua inserção na economia do mundo: produtora de manufaturados, importou commodities brasileiras (ainda que o comportamento de seus preços esteja mais relacionado às flutuações dos preços no mercado de futuros que o aumento da demanda chinesa), puxando a economia brasileira durante todo o governo Lula (desacelerando no decorrer do governo Dilma I) e não comprometendo os compromissos assumidos com o rentismo nacional e internacional ao garantir a execução do tripé-macroeconômico: inflação dentro das bandas (para não corroer os rendimentos), pagamentos (recordes) de superávits primários (fala-se numa média de 3,2% do PIB durante o governo Lula) e apreciação cambial (inviabilizando uma indústria em decadência desde a década perdida (1980)). Enfim, tudo o que manda o figurino do tripé-satânico imposto pelo capital financeiro por meio de seu agente, o FMI, e acatado sem hesitação pelo governo FHC em seus dois mandatos e reafirmado durante os governos Lula e Dilma. Desse modo, o governo Lula “recuperou” (aspas devido à passividade nessa decisão) o crescimento, sinônimo de  salvador das nossas elites para acalmar as seculares desgraças sociais que reaparecem periodicamente na sociedade brasileira. Somente com o crescimento, lição que nos ensinou o período militar, pode-se acalmar a massa porque se cria a ilusão de perspectivas de mudanças no futuro. O crescimento é, portanto, fundamental para a estabilidade política: primeiro, porque garante a operação do tripé-satânico, satisfazendo os interesses “daquele 1%” e, segundo, porque cria falsas perspectivas nos demais 99%. Em outras palavras, o crescimento mascara o enraizado subdesenvolvimento, fazendo do desenvolvimento econômico um mito, como bem nos mostrou o mestre Furtado (1974). Portanto, o nosso primeiro ponto é fundamental à medida que compatibiliza (de alguma maneira) os interesses sociais e exacerba o caráter dependente do capitalismo brasileiro, mostrando como sua dinâmica e seu crescimento brasileiros dependem do comportamento das economias externas. Conforme o crescimento chinês desacelera, o crescimento e dinâmica brasileiros se arrefecem, ainda que de maneira paulatina em relação ao resto do mundo por conta da ligação mais direta que existe entre Brasil e China (ao menos no âmbito comercial) e do mercado interno brasileiro.

Sobre o nosso segundo ponto, a importância de uma política fiscal mais ativa é interessante no fomento da demanda da economia. Autores, como Kalecki, mostram como o gasto público é central e fundamental para a dinâmica econômica capitalista. Entretanto, por trás do manejo da política econômica, dentro do rígido diapasão do tripé, a política monetária assume papel preponderante, o que resulta em uma política fiscal secundária e reflexa: conforme a política monetária busca estabelecer o equilíbrio econômico (se é que ele existe), as demais políticas, como a fiscal, devem adequar-se ao seu movimento, agindo sem autonomia.

Se observarmos o governo Lula, a política fiscal ganha maior autonomia a partir da gestão Mantega (2005). Com o crescimento econômico, abriu-se margem dentro das amarras impostas pelo tripé-satânico para o gasto de modo a stressar as relações hierarquicas das políticas econômicas a ponto do presidente do Banco Central (e ex-funcionário do Bank of Boston), Henrique Meirelles, deixar o governo. Portanto, a permanência de Mantega em detrimento de Meirelles expressa o grau de autonomia da política fiscal em relação à monetária. Nesse sentido, o Estado ganhou mais autonomia na gestão da economia, aspecto que se mostrou relevante para absorvermos a crise mundial a partir de 2008. Isso, contudo, deveria ser momentâneo à medida que a sustentação polítia do governo passa invariavelmente por uma gestão da economia “responsável”, isto é, capaz de não intererir nos rendimentos financeiros “daquele 1%”; responsável por garantir uma generosa fatia do bolo para um dos rentismos mais seguros e rentáveis do mundo: mais de 45% em 2013 e mais de R$1 trilhão de reais entre 2013 e 2015.

O governo Dilma se iniciou portanto com o seguinte dilema: continuidade e aprofundamento de uma gestão mais autônoma da política econômica ou reverter a hierarquia das políticas e seguir com rigor a cartilha. Optou pela segunda opção: se pegarmos os dados referentes ao investimento público, perceberemos que o governo fez um pequeno ajuste na economia, tranquilizando o inescrupuloso e insaceável 1%. Além disso, propôs um projeto de retomada do Investimento centrado no setor privado, atendendo prontamente às solicitações: desonerações, isenções, crédito, etc. À medida que os recursos foram canalizados para os rendimentos financeiros em detrimento do  “investimento produtivo”, a economia não cresceu e, consequentemente, o endividamento elevou-se: o público, por conta das solicitações do setor privado; o privado, por conta da desvalorização cambial.

A preferência por ativos de rendimento mais fácil, risco mais baixo e prazos mais curtos constitui característica histórica dos agentes privados nacionais. Basta lembrarmos que o esforço de industrialização, que demanda, no sentido capitalista, a tomada de risco, a expectativa de retorno a prazos mais longos foram ações empreendidas pelo Estado – sendo acompanhado, atenuadas as incertezas, pelo setor privado. Do ponto de vista histórico, trata-se de frações de classes débeis quando encaram seus compromissos e desafios para com o país e a sociedade. A aposta do governo nesses elementos compõe, no nosso entender, um erro: em detrimento do setor privado, a força do Investimento estatal deveria ter liderado a condução econômica no governo Dilma. Ainda mais se se tratava de uma realidade observada já no governo Lula, principalmente a partir da gestão Mantega, como destacamos.

Assim, se do ponto de vista estritamente econômico a situação dava indícios de complicações, do ponto de vista social permeou em meio à sociedade um sentimento de “traição”. Na tentativa de agradar gregos e troianos, o segundo governo Dilma elegeu-se em 2014 com uma agenda em linha com o que vinha sendo construído desde (pelo menos) 2005 mas que em janeiro de 2015 foi abandonada ou relegada para o segundo plano. Dessa forma, a estratégia econômica apoiada nos créditos seletivos para que os setores se internacionalizarem, na política de conteúdo nacional a partir da Petrobrás e nas obras de infraestrutura precisaram ser revistas num quadro de complicação econômica e deterioração política. Esta, por sua vez, é resultado da articulação entre as frações da classe dominante que não foram contempladas com as políticas econômicas do governo, isto é, aquelas que não buscavam se internacionalizar e, por isso, não foram selecionadas a receberem crédito, não participavam dos leilões de infraestrutura, dominados pelas construturas locais, e não estavam contempladas nos planos de investimento da maior empresa brasileira, a estatal Petrobras (cada vez mais Petrobras que Petrobrás, diga-se). Esse grupo apropria-se do quadro econômico desfavorável e da “traição” para lançarem-se como alternativa ao atual governo. Contam, com isso, com um elemento do qual não dispõem as demais frações: a mídia, porta-voz do capital financeiro. Assim, temos uma disputa entre as frações da classe dominante pelo controle do Estado que deseja interromper o processo democrático à medida que, perdidas (novamente) as eleições em 2014, objetivam, com respaldo declarado da oposição, interromper o atual mandato de Dilma (sob o pretexto de crime de responsabilidade, até agora não comprovado, e de colocar fim à corrupção – vale destacar que dos 38 deputados (dentre eles Paulo Maluf) que votaram a favor do pedido na Comissão de Impeachment, 35 estão sendo processados por corrupção).

Em suma, a condução da economia centrando esforços para induzir um setor privado  historicamente débil a ser capitalista (ou seja, a investir e ganhar dinheiro) bem como a tentativa de agradar gregos e troianos sem costurar um apoio político sólido minaram as ações do governo a partir de 2015 – e é possível até dizer que o segundo mandato ainda nem começou. Sem crescimento (a velha saída para acalmar os ânimos sociais diante da estrutural e enraizada desigualdade social), as mazelas sociais reaparecem e, como argumentamos, à medida que não foram historicamente resolvidas (mas sim contornadas pelo crescimento (chinês, em última medida)), a disputa de interesses exacerba-se e vai para a rua. Sendo assim, podemos afirmar que as propostas de retomada do crescimento não podem se confundir com as soluções mais complexas que envolvem uma profunda reforma na estrutura econômica-social brasileira na direção de atenuarmos as desigualdades seculares. Em outras palavras, temos uma condução política-econômica que a cada ciclo de crescimento empurra a solução para frente, permanecendo a estratégia adotada desde 1964. Até quando será assim? Será que, em meio à mundialização do capital, ainda podemos pensar em reformas? Temas inesgotáveis!

O que nos interessa é que, dado esse contexto, cabe a pergunta que norteia este texto: não vai ter Golpe? Se a luta pelos resultados das urnas em 2014 passa por defendermos a continuidade do governo Dilma até 2018 – ano em que a oposição pode (novamente, como em 2002, 2006, 2010 e 2014) tentar convencer de que seu projeto é melhor para a sociedade-, for vitoriosa, podemos dizer que no domingo próximo, dia 17/04/2016, não vai ter golpe. E, assim, vamos seguir para a inédita e consecutiva oitava eleição brasileira em 2018. Aliás, é importante frisar a juventude de nossa experiência democrática: existe apenas uma geração no Brasil (aquela que nasceu após 1986) que não viveu sob regimes ditatoriais e, também por isso, não podemos deixar que essa trajetória seja interrompida. Entretanto, se o discurso razo e moralizador (corrupção é o tema, e não um projeto de país) for o que buscamos enquanto sociedade, haverá (novamente) o Golpe. E é Golpe porque contra Dilma não há crime. E é Golpe porque, novamente, os interesses de frações de classe não podem subjugar o resultado das urnas. A pergunta que deveria nortear os apoiadores do impedimento deveria ser: de qual Futuro estamos tratando caso o programa da oposição “Ponte Para o Futuro” for executado?

Como esse Futuro não nos representa, diremos no domingo: Não vai Golpe!

Notas: